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Revista Iberoamericana de Educación, 2016 O Plano Nacional de Educação para o decênio 2014-2024, Lei no. 13.005/2014, determina que os municípios deverão elaborar ou adequar seus planos municipais de educação, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias nacionais, no prazo de um ano ...
Gislene Silva Dutra +1 more
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A participação dos Conselhos Municipais no cenário educacional brasileiro
Política e Gestão Educacional, 2023 Este estudo pretende fomentar o debate acerca da relevância social de participação dos Conselhos Municipais de Educação no cenário educacional brasileiro.
Mariclei Przylepa +3 more
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Educational offer and accountability in the Education Development Plan: an analysis of the Joint Action Plan [PDF]
, 2008 O artigo analisa perspectivas de responsabilização presentes no Plano de Desenvolvimento da Educação apresentado à sociedade brasileira em 2007 pelo Ministério da Educação.
ADRIÃO, Theresa, GARCIA, Teise
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Environmental education as waste management activity solid: an analysis of the municipal plan for Integrated management of Campina Grande-PB [PDF]
, 2015 [Resumo] O gerenciamento de resíduos sólidos tornou-se, nas últimas décadas, um tema de grande preocupação para os gestores públicos de todo planeta. Cada vez mais, são produzidos resíduos de diferentes tipos, muitos de complexo tratamento e eliminação ...
Lourenço, Joaquim Carlos +2 more
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Revista Educação e Políticas em Debate, 2019 Utilizando da pesquisa bibliográfica e documental descreve e analisa o processo de elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Uberlândia- MG, em consonância com a previsão do Plano Nacional de Educação e sua posterior avaliação e ...
Marina Ferreira de Souza Antunes
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O plano municipal com vista ao atendimento do plano nacional
Revista Histedbr On-line, 2019 Este artigo apresenta a Lei n°13.005, de 25 de junho de 2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação - PNE 2014/2024 e resultou na elaboração dos planos municipais de educação pelos municípios brasileiros.
Talline Luara Moreira Melo Oliveira +1 more
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O Sistema Municipal de Ensino em análise: avanços e desafios
Ensaio, 2018 Buscando verificar a existência de Sistemas Municipais de Ensino legalmente instituídos nos municípios da Região Central do Rio Grande do Sul (RS) este texto vale-se de pesquisa teórico-bibliográfica e documental, tendo como referência dados adquiridos ...
Sueli Menezes Pereira
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Revista Acadêmica Licencia&acturas, 2016 Este artigo tem por finalidade refletir sobre o Plano Nacional de Educação (2014-2024) como uma política pública do Estado brasileiro para a educação, evidenciando sua construção.
Simone Henn +2 more
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A DANÇA NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERESINA – UMA REALIDADE EM CRESCIMENTO [PDF]
Revista da Fundarte, 2019 Esse texto propõe reflexões acerca do processo de implantação da Dança enquanto disciplina integrante do currículo da educação básica, tendo como alicerce a concreta realização desse processo nas Escolas de Tempo Integral (ETIs) da Rede Pública Municipal
Francisco Roberto de Freitas
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O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOURADOS-MS: POLÍTICA, GESTÃO E PARTICIPAÇÃO
Revista Diálogo Educacional, 2018 O presente artigo trata do Plano Municipal de Educação (PME) de Dourados no estado de Mato Grosso do Sul (MS), analisando a sua organização enquanto documento balizador da política e da gestão educacional, cujo princípio fundante para sua materialização ...
Maria Alice de Miranda Aranda +2 more
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