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Considerações sobre a redução de danos da pena privativa de liberdade a partir do presídio masculino de Florianópolis [PDF]
, 2014 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Serviço Social.O presente Trabalho de Conclusão de Curso discute a pena privativa de liberdade no âmbito do conceito da redução de danos.
Bittencourt, Aline da Silveira
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Plano pena justa: a relevância do engajamento da sociedade civil na elaboração do Plano Nacional [PDF]
Este artigo tem como objetivo apresentar a importância da participação da sociedade civil no desenvolvimento do Plano Nacional Pena Justa. A investigação ora empreendida ostenta natureza jurídico-descritiva, oscilando entre os métodos hipotético ...
Silva, Bruna Miranda da
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A proteção constitucional da relação de emprego [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Esta dissertação busca verificar se a proteção constitucional da relação de emprego contra a despedida arbitrária ou sem justa causa, por iniciativa do ...
Fuck, Valter Paulo
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Do carater vingativo da pena [PDF]
, 1987 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias JuridicasPropusemo-nos, na presente dissertação, fazer um estudo das etapas experimentais da pena, procurando sustentar para além das justificativas que lhe são dadas ...
Iserhard, Antonio Maria Rodrigues de Freitas
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Trata-se do relatório final da pesquisa realizada com pessoas afetadas pelo sistema carcerário do estado do Rio Grande do Sul, por meio de formulário aplicado dentro e fora dos estabelecimentos prisionais no ano de 2025. A pesquisa integra o Plano Pena Justa coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça a partir do reconhecimento do Estado de Coisas ...
CHIARI GONCALVES, VANESSA +1 more
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La pena dal diritto romano ai tempi moderni. La pena di morte.
, 2014 Nella relazione è stato esaminato il tema della funzione della pena nel sistema repressivo romano, con riferimento alle diverse epoche della storia ...
CENTOLA, DONATO ANTONIO
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La funzione di rieducazione della pena nelle giurisprudenze costituzionali
, 2022 L’intervento si concentra sul 3° co. dell'art. 27 Cost., che è stato considerato, sin dai primi commenti alla Costituzione, come un principio innovativo, di segno progressista. Viene riscostruito il lungo cammino del principio rieducativo, attraverso la
Laura Cappuccio
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Entrevista a Justa Montero= Interview with Justa Montero
, 2021 https://www.youtube.com/embed/-HfJrF6XZY0 ResumenEn esta conversación, Justa Montero (activista feminista), María Rosón y Maite Garbayo (editoras del número 11 de Re-visiones), realizan un recorrido por la historia del feminismo en España.
Rosón, María +2 more
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