Direito e Desenvolvimento, 2017 A finalidade deste trabalho é desenvolver um pequeno raciocínio acerca dos instrumentos que possuem os Estados, de forma especial o brasileiro, para enfrentar momentos de crise econômica.
Glauber Lucena
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A investigação criminal pelas comissões parlamentares de inquérito: poderes e limites [PDF]
, 2010 O presente trabalho vincula-se à linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, da área de concentração Sistema Penal e Violência, atrelado ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, Mestrado, da Pontifícia Universidade Católica do ...
Abrão, Guilherme Rodrigues
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Poder executivo - Tribunal de Contas - Lei e regulamento
, 1960 Hunald Santaflor Cardoso
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NATUREZA E AUTONOMIA DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR (IFES) BRASILEIRAS E OS REFLEXOS NA GESTÃO UNIVERSITÁRIA [PDF]
, 2014 A proposta deste artigo inclina-se para reflexões na seara da Administração Pública brasileira, voltadas ao exame das instituições educacionais que dela fazem parte.
Costaldello, Angela Cassia +1 more
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Rationale and Design of the COVID-19 Outpatient Prevention Evaluation (COPE - Coalition V) Randomized Clinical Trial: Hydroxychloroquine vs. Placebo in Non-Hospitalized Patients. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2022 Oliveira Junior HA +10 more
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Rawls e o desenho constitucional brasileiro [PDF]
, 2007 Discute o conceito de democracia a partir da posição de John Rawls e expõe considerações sobre a democracia brasileira. Trata da liberdade política brasileira e a necessidade de recorrer às maiorias legislativas para modificar leis e políticas.
Barros Filho, Clóvis de +1 more
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Ministérios como 'barganha': coalizão de governo e organização do Poder Executivo
, 2019 Jaqueline da Silva Borges +1 more
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[Online survey on the reasons for vaccine hesitancy against COVID-19 in children and adolescents in Brazil]. [PDF]
Cad Saude Publica, 2023 Salvador PTCO +13 more
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Adoção da IPSAS 17 em órgãos do Poder Executivo Federal
, 2020 Valdenês Pacheco Barbosa
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DA EXCLUSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS À CONQUISTA DA CIDADANIA - BRASIL 1964 - 1987*
Cadernos de Campo, 1999 Durante o regime militar, o poder Legislativo, especialmente o Congresso Nacional, sofreu mudanças significativas em suas funções. Sendo suprimida sua prerrogativa de legislar, no período de 64/68, torna-se fiscalizador dos atos do Executivo, função ...
Natalia Aparecida Morato FERNANDES
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