[Management in tension: the Brazilian public health surveillance system and its response to the covid-19 pandemic]. [PDF]
Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023 Kiss C, Paiva CHA, Teixeira LA.
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A Relação entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo no Contrato Social de Jean-Jacques Rousseau
, 2009 No pensamento de Rousseau, o soberano, desempenha o poder legislativo e pode ser compreendido como o poder pelo qual a vontade se manifesta. Enquanto, o governo ou o poder executivo é a força que se empenha em aplicar a vontade do soberano. Assim, por
Alves, Vital
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O poder executivo e o poder legislativo no controle de constitucionalidade
, 1997 Palestra proferida no Congresso Brasileiro de Administração Pública e Direito Municipal, 25 a 27 de outubro de 1995, Canela/RSInclui notas explicativas e bibliográficas.Gilmar Ferreira MendesIntrodução -- Poder Executivo e Poder Legislativo no controle ...
Mendes, Gilmar Ferreira, 1955-
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A Relação entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo no Contrato Social de Jean-Jacques Rousseau [PDF]
, 2010 No pensamento de Rousseau, o soberano, desempenha o poder legislativo e pode ser compreendido como o poder pelo qual a vontade se manifesta. Enquanto, o governo ou o poder executivo é a força que se empenha em aplicar a vontade do ...
Alves, Vital
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O financiamento da educação no Legislativo
Fineduca, 2012 O Poder Legislativo constituiu-se, historicamente, não só em palco de debate, mas também em instância decisiva de formulação de propostas e deliberação acerca do financiamento da educação.
Paulo Sena Martins
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O instituto da prescrição no julgamento das contas do poder executivo pelo poder legislativo
Revista DCSO presente estudo investiga a influência do fator tempo nos processos de julgamento das contas do poder Executivo que tramitam nos poderes Legislativos do país, mais precisamente nas Câmaras Municipais. Este artigo analisa a (in)aplicabilidade da prescrição ao processo de julgamento das contas de governo do Chefe do Poder Executivo municipal pelo Poder
Anna Carolina Amorim da Costa Topanotti +2 more
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Saúde pública e Poder Judiciário:percepções de magistrados no estado do Maranhão
Revista Direito GVResumo O estudo analisa a percepção de magistrados do Maranhão sobre o tema judicialização da saúde pública. Investigou-se como o Poder Judiciário percebe sua atuação, quais parâmetros decisórios adota e quais alternativas de melhoria sugere. Trata-se de
Pilar Bacellar Palhano Neves +1 more
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Recursos orçamentários - Poder Executivo - Discricionariedade (TRF-4ª-R)
Revista de Direito Administrativo, 2001 .
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SEPARAÇÃO DE PODERES, EXECUTIVO UNITÁRIO E ESTADO ADMINISTRATIVO NO BRASIL
REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 2017 A França adotou o modelo de governança executiva de forma hierárquica e piramidal (Executivo Unitário), influenciando o sistema tripartite brasileiro e a atuação do Chefe do Poder Executivo. Os Estados Unidos da América estruturaram-se sob a forma de federação presidencialista, inspirando o Brasil republicano (1891).
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Tribunal de contas e poder executivo [PDF]
, 2013 O objetivo deste trabalho é buscar esclarecer, com base na doutrina e julgados, as seguintes questões: o parecer prévio emitido pelos Tribunais de Contas estaduais tem natureza decisória ou é instrumento meramente opinativo para o julgamento das contas ...
Moura, Renan Lucio
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