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Revista de informacao legislativaO artigo analisa a relação entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo na produção legislativa, centrando-se no modelo de presidencialismo de coalizão estabelecido pela Constituição de 1988.
V. M. Pinheiro +2 more
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Revista do Serviço Público, 2019 Este artigo busca fazer uma discussão analítica das ouvidorias públicas no Brasil – especialmente as ouvidorias federais (ministérios) presentes no sistema e-Ouv – refletindo sobre os principais avanços e desafios encontrados por esse mecanismo ao ...
Thales Torres Quintão
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A Natureza do trabalho do executivo : uma investigação sobre as atividades racionalizadoras do responsavel pelo processo produtivo em empresas de medio porte [PDF]
, 1995 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro TecnologicoO objetivo da presente monografia é estudar "A Natureza do Trabalho do Executivo".
Escrivão Filho, Edmundo
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Revista Direito Mackenzie, 2017 O direito fundamental a moradia é uma necessidade humana vital, biológica e indispensável para uma vida digna. O problema é a falta de moradia de grande parte da população brasileira, em razão das ineficazes políticas públicas voltadas à concretização ...
Diogo de Calasans Melo Andrade
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O PODER NORMATIVO DO EXECUTIVO E SEPARAÇÃO DE PODERES: REVISITANDO MONTESQUIEU
Revista de Estudos Jurídicos UNESP, 2012 O artigo discute a elaboração de atos normativos por parte do Executivo e o problema da separação de poderes. O texto analisa particularmente o conceito clássico de separação de poderes, sopesando as concepções de John Locke, de Montesquieu e dos Federalistas norte-americanos.
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Formação de coalizões na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (2022-2026)
Cadernos CajuínaQual é o tipo de relação entre Poder Executivo e Poder Legislativo na formação de coalizões na Assembleia Legislativa do Pará – ALEPA (2022-2026)? O Governador do Estado do Pará foi reeleito com a maior votação do Brasil e seu Partido (MDB) têm uma ...
Rafael Fontes do Vale
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O ACESSO À INFORMAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO PÚBLICO: o Jornalismo e o Poder Executivo de Florianópolis [PDF]
, 2015 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Comunicação e Expressão. Jornalismo.A Lei de Acesso à Informação regulamentou a transparência como regra, e o sigilo como exceção nos três níveis da Federação (governo federal, estadual
Passos, Ricardo Florêncio dos
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O DECRETO LEGISLATIVO E O CONTROLE DA ATIVIDADE NORMATIVA DO PODER EXECUTIVO [PDF]
, 2021 Este artigo possui o seguinte problema de pesquisa: verificar a efetividade do decreto legislativo, previsto no art. 49, V, da Constituição Federal, como instrumento de controle parlamentar da atividade normativa do Poder Executivo.
E SOUZA, ALEXIS SALES DE PAULA
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Os serviços de informação documental do Poder Executivo
Revista do Serviço Público, 2015 Retrata a situação do setor de documentação, responsável pela preservação da memória institucional e difusão dos conhecimentos produzidos no processo de gestão pública frente às recentes reformas administrativas. A tarefa que ora se coloca para a administração pública consiste, praticamente, em construir um novo setor de informação documental no poder ...
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O Conselho de Ministros no Império do Brasil
Locus, 2007 No Império do Brasil a relação entre o Monarca (detentor do poder moderador e chefe do poder executivo) e seu Ministério esteve marcada por inúmeros pontos de tensão, relacionados às atribuições e aos limites da autoridade de cada um na esfera política ...
Silvana Mota Barbosa
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