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Ministérios como 'barganha': coalizão de governo e organização do Poder Executivo

Revista do Serviço Público, 2019
No contexto do presidencialismo de coalizão com crescente número de partidos envolvidos, o poder de “barganha” do presidente para assegurar a governabilidade possui implicações sobre aspecto estrutural dos mandatos e, consequentemente, sobre a capacidade
Jaqueline da Silva Borges, Sheila Cristina Tolentino Barbosa   +1 more
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Ameaças ao Fundo Público de Cultura do Distrito Federal

Políticas Culturais em Revista, 2023
Analisamos as controvérsias em torno do uso da Lei Orgânica da Cultura (LOC) pela Secretaria de Cultura do DF para embasar o cancelamento do edital FAC 17/2018.
Viviane Cristina Pinto, Cayo Honorato
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Estrutura e organização do Poder Executivo

Revista do Serviço Público, 2015
Trata-se de resenha sobre o trabalho "Estrutura e organização do Poder Executivo", organizado por Regis de Castro Andrade e Luciana Jaccoud, Brasília, ENAP, 1994.
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Rui Barbosa, a formação do Brasil e o pensamento jurídico. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n1p09

Pensar, 2012
O presente artigo pretende apresentar reflexões sobre a importância de Rui Barbosa na formação do Brasil e do pensamento constitucional brasileiro bem como a atualidade de seu pensamento. Verifica-se a sua participação direta em discussões que redundaram
Amélia Soares da Rocha
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CONJUNTURA POLÍTICA NACIONAL O PODER EXECUTIVO

Revista da Escola Superior de Guerra, 2017
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O Poder Judiciário e a concretização da Democracia Participativa

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2010
A participação popular como realização da democracia participativa deve ser efetivada pelo Poder Judiciário, entendido como legítima instituição capaz de solucionar os diversos conflitos de interesses entre o Poder Executivo municipal e o exercício da ...
José Júlio da Ponte Neto
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Justiça administrativa, cooperação do poder executivo com o poder judiciário

Revista de Direito Administrativo, 1977
1. Introdução. 2. Os sistemas francês e inglês. Sua experiência moderna.3. A cooperação entre os poderes constitucionais: fenômeno moderno na estrutura estatal. 4. Os tri~unais administrativos e o Conselho Superior de Justiça Administrativa: sua .fiilalidade precípua; sua competência; seus atributos; sua composição. 5.
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JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE ANTE A OMISSÃO DO PODER EXECUTIVO EM SUA IMPLEMENTAÇÃO

Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas, 2019
A pesquisa tem por objeto analisar a implementação das políticas públicas de saúde pelo Poder Judiciário, nos casos de inércia da atuação dos demais poderes estatais, em especial do Poder Executivo.
José Antonio Remedio, Eduardo Roberto Antonelli de Moraes   +1 more
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Planejamento das Atividades de Auditoria Interna na UFSC [PDF]

, 2006
Este artigo aborda o planejamento das unidades de auditoria interna que integram o sistema de controle interno do Poder Executivo Federal junto às instituições Federais de Ensino Superior (IFES). O objetivo deste artigo é apresentar noções e instrumentos
Platt Neto, Orion Augusto, Vieira, Audí Luiz   +1 more
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A judicialização das políticas públicas e o ativismo judicial como meios de concreção dos direitos individuais, sociais e coletivos

Revista do Direito Público, 2019
  O presente artigo tem como objeto o estudo dos fenômenos da Judicialização das Políticas Públicas e o Ativismo Judicial como meios de concreção dos direitos sociais e coletivos.
Carlos Henrique Solimani, Juvencio Borges Silva   +1 more
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