Reeleição presidencial no Brasil:
Revista do Direito PúblicoEste artigo analisa o instituto da reeleição presidencial no Brasil, contextualizando sua inserção na Constituição de 1988 e suas consequências para a estabilidade democrática. O estudo tem como objetivo verificar se a reeleição contribui ou prejudica a
Andressa Germann Avila +1 more
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[Management in tension: the Brazilian public health surveillance system and its response to the covid-19 pandemic]. [PDF]
Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023 Kiss C, Paiva CHA, Teixeira LA.
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A efetividade da gestão dos procedimentos disciplinares nas Universidades Federais brasileiras sob a ótica da controladoria geral da união [PDF]
, 2015 Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária, Florianópolis, 2015Este estudo situa-se na área da administração universitária com enfoque na ...
Guimarães, Fabrício Pinheiro
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Textos & Contextos (Porto Alegre), 2007 Este trabalho tem por objetivos identificar o perfil de atuação dos representantes eleitos para o Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo e avaliar os seus condicionantes. A pesquisa foi desenvolvida em duas fases.
Mazzali, Leonel, Cara, Eliane da Silva
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Executivo e Legislativo : poderes harmônicos e independentes? : uma análise do poder de agenda [PDF]
, 2013 Monografia (especialização) – Curso de Processo Legislativo, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2013.Analisa se o Poder Executivo define a pauta do Poder Legislativo, por meio de uma reflexão sobre a ...
Gobatto, Gilson
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O MINISTÉRIO PÚBLICO ENQUANTO PODER EXECUTIVO [PDF]
, 2013 The main theme of this paper is the Executive branch response to the demands of the Public Ministry accepted by the Judiciary branch. It is focused on the rendering of the most relevant public services, considered for that reason as social rights of ...
Pinheiro, Ivan
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Rational Decision Making : parâmetro para o controle judicial das deliberações do Poder Executivo? [PDF]
, 2015 Inclui notas explicativas e bibliográficas.Trata do controle judicial da racionalidade do Poder Executivo no desempenho de sua função administrativa, abordando os aspectos que poderiam interferir na independência e harmonia entre os Poderes da República ...
Meneguin, Fernando Boarato +1 more
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Vencimentos - aumento sem iniciativa do Poder Executivo - gratificações [PDF]
, 1951 - A regra vigente no direito público moderno é no sentido de atribuir ao próprio Poder Executivo as despesas que vão onerar a máquina administrativa por cuja funcionamento é êle o responsável direto;
Bittencourt, Lúcio
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JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE ANTE A OMISSÃO DO PODER EXECUTIVO EM SUA IMPLEMENTAÇÃO [PDF]
A pesquisa tem por objeto analisar a implementação das políticas públicas de saúde pelo Poder Judiciário, nos casos de inércia da atuação dos demais poderes estatais, em especial do Poder Executivo.
Remedio, José Antonio +1 more
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COMPOSIÇÃO E CHEFIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMULA: Natureza e enquadramento constitucional do MP. - Divisão orgânica do Poder Estatal, quanto à natureza da Função Pública. — Estado e Governo dentro do Poder Executivo. — Posição do MP.
Ronald Magalhães de Sousa
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