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Revista FocoO objetivo deste estudo é a busca de melhorias na governança do Poder Executivo Federal. Encontra justificativa na ausência de estudos que levem em consideração a realidade brasileira. A problemática se refere a responder o que representaria a criação de
Paulo Vanderlei Vargas Groff
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Revista de Gestão e Secretariado, 2019 O acesso à informação é assegurado a qualquer cidadão pela Constituição Brasileira, o qual foi reforçado pela Lei de Acesso à Informação (LAI) em 2011.
F. B. Amorim, Adriano Stadler
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O Poder Executivo na construção do Direito Constitucional: uma breve análise do caso brasileiro [PDF]
, 2014 O presente artigo tem como escopo analisar as intricadas relações estabelecidas entre a Jurisdição Constitucional e o Poder Executivo. Argumenta-se que a tese de que a Suprema Corte seria essencialmente um órgão contramajoritário em uma democracia não ...
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
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, 1985 Tipo de governo: forma de opção, planos de governo, responsabilidade do governo e da administração. Poder Executivo: delegação legislativa, leis inconstitucionais, poder executivo e a sociedade.Faculdade de Direito ...
Marinho, Josaphat
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O Ministério Público enquanto poder executivo [PDF]
, 2004 A atuação do Poder Executivo em resposta às demandas do Ministério Público acolhidas pelo Poder Judiciário é o tema central deste trabalho, cujo foco é dirigido à prestação dos serviços públicos mais relevantes, por isso também considerados direitos ...
Pinheiro, Ivan Antonio
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Revista da CGU, 2011 O artigo analisa a responsabilidade disciplinar de diretores de empresas públicas, sociedades de economia equivocada e sistema de correção do Poder Executivo ...
Eduardo Athayde de Souza Moreira
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Prerrogativas do poder executivo nas constituições brasileiras: o veto no processo legislativo [PDF]
, 2017 O artigo parte das Constituições brasileiras para estudar as prerrogativas do Poder Executivo quanto ao veto a projetos de lei aprovados pelo Poder Legislativo. Ao longo das Constituições, as regras de veto sofreram pequenas modificações e, combinadas ao
Oliveira, Clarice Gomes +1 more
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A dinâmica legislativa em educação na Assembleia do estado do Maranhão
Linhas CríticasO artigo aborda o papel da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) na formulação das políticas educacionais entre 2003 e 2018. Foram analisados 481 Projetos de Lei, Propostas de Emenda à Constituição e Medidas Provisórias visando revelar se os ...
Efraim Soares +1 more
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Análise da implementação da Política de Dados Abertos no âmbito do Poder Executivo Federal
Pesquisa Brasileira em Ciência da Informação e Biblioteconomia, 2017 Os dados abertos governamentais podem resultar em benefícios para a sociedade que vão além da transparência dos atos públicos. Este trabalho tem por objetivo analisar o estágio de implementação da política de dados abertos em órgãos do Poder Executivo ...
Janaína dos Santos Melo +1 more
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Planejamento das Atividades de Auditoria Interna nas Universidades Federais Brasileiras: apresentação do embasamento normativo. [PDF]
, 2007 Este artigo apresenta um enfoque normativo sobre o planejamento anual que deve ser realizado nas unidades de auditoria interna componentes da estrutura administrativa das universidades federais brasileiras.
Audí Luiz Vieira +7 more
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