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Reflexões sobre as regras do impedimento e seus impactos sobre a democracia: Brasil, Estados Unidos e Inglaterra em perspectiva comparada

Saúde em Debate
RESUMO Este ensaio busca analisar em que medida o arcabouço institucional brasileiro relativo ao processo de acusação e julgamento por crimes de responsabilidade facilitou o impedimento de Dilma Rousseff.
Assis Mafort Ouverney
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O Poder Executivo no Estado Moderno

Revista do Serviço Público, 2017
o direito e a realidade. Relacoes entre o Executivo e o Legislativo. Problemas administrativos. Estados Unidos da, America e Franu;a. Atribuicoes do Presidente da Republica e do Congresso. Colaboracao reciproca. Organizacao do Poder Executivo - Art. 81 n.o V da Constituicao. Delegacao Ministros de Estado. Decreto-lei n.o 200, de 1967. Conclusoes.
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Uma análise da transparência ativa nos sites ministeriais do Poder Executivo Federal brasileiro

Revista Ibero-Americana de Ciência da Informação, 2019
A transparência governamental no Brasil é norteada pela LAI - Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e pelo Decreto nº 7.724/2012. No entanto, essas diretrizes não vêm sendo cumpridas integralmente pelos órgãos públicos brasileiros. Esse cenário
Luís Paulo Maia de Araújo, Rodrigo Moreno Marques   +1 more
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A Influência da atuação do Poder Executivo na efetividade dos Conselhos de Direitos da População Idosa

GIGAPP Estudios Working Papers, 2020
Tendo como objetivo analisar se a governança na política do idoso dos municípios catarinenses apresenta características de participativa e em que medida as ações do poder executivo influenciam a efetividade dos conselhos de direitos da pessoa idosa, os ...
Simone Martins, Dra., Rogério João Lunkes, Alcindo Cipriano Argolo Mendes, Ivan Beck Ckagnazaroff, Dr.   +3 more
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O Congresso Nacional e as emergências de saúde pública

Saúde e Sociedade
Resumo Analisou-se a resposta do Legislativo Federal Brasileiro frente a quatro emergências de saúde pública recentes, por meio de análise documental de caráter qualiquantitativo, nos bancos de dados de informação legislativa do Congresso Nacional ...
Luiz Carlos P. Romero, Maria Célia Delduque   +1 more
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A inserção das empresas estatais no Sistema de Correição do Poder Executivo federal

Revista da CGU, 2011
O artigo analisa uma inserção das empresas estatais no Sistema de Correção do Poder Executivo ...
Marcelo Pontes Vianna
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Poder executivo - Lei inconstitucional - Descumprimento

Revista de Direito Administrativo, 1990
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Relatório da Quadragésima Reunião Ordinária do Comitê Executivo [PDF]

, 2020
A quadragésima Reunião Ordinária do Comitê Executivo do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) realizou-se em conformidade com o disposto no Regulamento deste Comitê.
Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA), Comitê Executivo (CE)   +1 more
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AS RAÍZES DO AUTORITARISMO NO EXECUTIVO ACREANO – 1921/1964

Das Amazônias, 2020
A dissertação de mestrado “As Raízes do Autoritarismo no Executivo Acreano 1921/1964”, tem por autor Francisco Bento da Silva, Doutor em História pela Universidade Federal do Paraná (UFPR- 2010). Atualmente, é professor associado I do Centro de Filosofia
Rodrigo de Souza da Silva
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O uso das medidas provisórias no estado democrático de direito brasileiro [PDF]

, 2002
Tese [doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Análise crítica do uso abusivo das medidas provisórias pelo Poder Executivo brasileiro desde 1988 até o advento da Emenda ...
Benitez, Gisela Maria Bester
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