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Rui Barbosa, a formação do Brasil e o pensamento jurídico. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n1p09

Pensar, 2012
O presente artigo pretende apresentar reflexões sobre a importância de Rui Barbosa na formação do Brasil e do pensamento constitucional brasileiro bem como a atualidade de seu pensamento. Verifica-se a sua participação direta em discussões que redundaram
Amélia Soares da Rocha
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O Ministério Público enquanto poder executivo [PDF]

, 2004
A atuação do Poder Executivo em resposta às demandas do Ministério Público acolhidas pelo Poder Judiciário é o tema central deste trabalho, cujo foco é dirigido à prestação dos serviços públicos mais relevantes, por isso também considerados direitos ...
Pinheiro, Ivan Antonio
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Função regulatória independente e poder executivo central

CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES
Neste trabalho, examina-se como a função regulatória exercida pelas entidades de regulação independente se relaciona com o sistema de controles do Poder Executivo central. O objetivo principal é o de examinar em que grau se afirma a decantada independência das entidades de regulação relativamente à Administração Pública centralizada.
Marcos Meira, Luiz Felipe Vieira Neto
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A Natureza do trabalho do executivo : uma investigação sobre as atividades racionalizadoras do responsavel pelo processo produtivo em empresas de medio porte [PDF]

, 1995
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro TecnologicoO objetivo da presente monografia é estudar "A Natureza do Trabalho do Executivo".
Escrivão Filho, Edmundo
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Prerrogativas do poder executivo nas constituições brasileiras: o veto no processo legislativo [PDF]

, 2017
O artigo parte das Constituições brasileiras para estudar as prerrogativas do Poder Executivo quanto ao veto a projetos de lei aprovados pelo Poder Legislativo. Ao longo das Constituições, as regras de veto sofreram pequenas modificações e, combinadas ao
Oliveira, Clarice Gomes, Junior, Jose Levi do Amaral   +1 more
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Produção legislativa : Poder Executivo e Congresso Nacional [PDF]

, 2004
Monografia (especialização) -- Curso de Especialização em Gestão Legislativa, Universidade de Brasília e Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2004.Analisa a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo, no ...
Rodrigues, Geraldo de Morais
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Responsabilização disciplinar de diretores de empresas públicas e sociedades de economia mista à luz do sistema de correição do Poder Executivo Federal

Revista da CGU, 2011
O artigo analisa a responsabilidade disciplinar de diretores de empresas públicas, sociedades de economia equivocada e sistema de correção do Poder Executivo ...
Eduardo Athayde de Souza Moreira
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A dinâmica legislativa em educação na Assembleia do estado do Maranhão

Linhas Críticas
O artigo aborda o papel da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) na formulação das políticas educacionais entre 2003 e 2018. Foram analisados 481 Projetos de Lei, Propostas de Emenda à Constituição e Medidas Provisórias visando revelar se os ...
Efraim Soares, Rosimar de Fátima Oliveira   +1 more
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O poder executivo e o poder legislativo no controle de constitucionalidade [PDF]

, 1997
Palestra proferida no Congresso Brasileiro de Administração Pública e Direito Municipal, 25 a 27 de outubro de 1995, Canela/RSInclui notas explicativas e bibliográficas.Gilmar Ferreira MendesIntrodução -- Poder Executivo e Poder Legislativo no controle ...
Mendes, Gilmar Ferreira, 1955-
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O direito social à moradia versus políticas públicas voltadas à habitação: possibilidade de o poder judiciário aplicar a judicialização da política como forma de concretizar os direitos fundamentais

Revista Direito Mackenzie, 2017
O direito fundamental a moradia é uma necessidade humana vital, biológica e indispensável para uma vida digna. O problema é a falta de moradia de grande parte da população brasileira, em razão das ineficazes políticas públicas voltadas à concretização ...
Diogo de Calasans Melo Andrade
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