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La penta división del poder en Venezuela [PDF]

, 2007
Trata do sistema de divisão de poder estabelecido na Venezuela: poderes Legislativo, Executivo, Judiciário, Cidadão e Eleitoral. Examina a forma como foram agrupadas e classificadas as instituições venezuelanas, fazendo um balanço da implementação do ...
González Cruz, Fortunato
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Compulsory budget : elements for discussion [PDF]

, 2015
A discussão sobre o orçamento impositivo decorre da discricionariedade do Poder Executivo na alocação de parte do orçamento. O ingresso desse tema na agenda decisória evidencia a ocorrência de uma janela de oportunidade, com um problema, uma solução e um
Menezes, David Curtinaz, Pederiva, João Henrique   +1 more
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IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: PODER EXECUTIVO OU JUDICIÁRIO?

Revista Cidadania e Acesso à Justiça, 2022
Este artigo tem como objetivo a análise do “ativismo judicial” no poder Executivo que por sua vez poderá intervir em políticas públicas ordenando que o mesmo seja ofertado, porém tal ordenança poderá comprometer o orçamento público, pois por vezes a viabilidade não é analisada.
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Political controls over the bureaucracy [PDF]

, 2011
O artigo revisa a literatura sobre os temas da relação entre política e burocracia e dos controles democráticos sobre a burocracia analisando três conjuntos de obras: a produção weberiana sobre a relação entre governo e burocracia, a literatura ...
OLIVIERI, Cecília
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Reflexões sobre as regras do impedimento e seus impactos sobre a democracia: Brasil, Estados Unidos e Inglaterra em perspectiva comparada

Saúde em Debate
RESUMO Este ensaio busca analisar em que medida o arcabouço institucional brasileiro relativo ao processo de acusação e julgamento por crimes de responsabilidade facilitou o impedimento de Dilma Rousseff.
Assis Mafort Ouverney
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A Influência da atuação do Poder Executivo na efetividade dos Conselhos de Direitos da População Idosa

GIGAPP Estudios Working Papers, 2020
Tendo como objetivo analisar se a governança na política do idoso dos municípios catarinenses apresenta características de participativa e em que medida as ações do poder executivo influenciam a efetividade dos conselhos de direitos da pessoa idosa, os ...
Simone Martins, Dra., Rogério João Lunkes, Alcindo Cipriano Argolo Mendes, Ivan Beck Ckagnazaroff, Dr.   +3 more
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Privatização - Poder executivo - Competência

Revista de Direito Administrativo, 1991
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O Congresso Nacional e as emergências de saúde pública

Saúde e Sociedade
Resumo Analisou-se a resposta do Legislativo Federal Brasileiro frente a quatro emergências de saúde pública recentes, por meio de análise documental de caráter qualiquantitativo, nos bancos de dados de informação legislativa do Congresso Nacional ...
Luiz Carlos P. Romero, Maria Célia Delduque   +1 more
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A inserção das empresas estatais no Sistema de Correição do Poder Executivo federal

Revista da CGU, 2011
O artigo analisa uma inserção das empresas estatais no Sistema de Correção do Poder Executivo ...
Marcelo Pontes Vianna
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AS RAÍZES DO AUTORITARISMO NO EXECUTIVO ACREANO – 1921/1964

Das Amazônias, 2020
A dissertação de mestrado “As Raízes do Autoritarismo no Executivo Acreano 1921/1964”, tem por autor Francisco Bento da Silva, Doutor em História pela Universidade Federal do Paraná (UFPR- 2010). Atualmente, é professor associado I do Centro de Filosofia
Rodrigo de Souza da Silva
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