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International Social Security Review, Volume 78, Issue 1, Page 29-56, January/March 2025.Abstract Street‐level professionals, such as social workers, shape policy implementation by exerting discretion. However, it remains unclear how other street‐level bureaucrats (SLBs), who are not considered to hold a professional status and who perform highly regulated activities, can do the same. Even though the decision‐making leeway of these SLBs is
Luiz Alonso de Andrade, Elias Pekkola
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Observatório da Jurisdição Constitucional, 2014 O artigo analisa as principais caracteristicas institucionais de Poderes Executivos fortes. Duas conclusoes sao apontadas: (i) um Poder Executivo forte nao e o inventado por ocasiao do desenvolvimento da doutrina da separacao de poderes e nem foi praticado no despertar das revolucoes inglesa, francesa e norte-americana; e (ii) um Poder Executivo forte ...
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Privatização - Poder executivo - Competência
Revista de Direito Administrativo, 1991 .
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Mudanças intraministeriais e gestão da coalizão: Brasil, de 1990 a 2014 [PDF]
Opinião Pública, 2020 Resumo Este artigo analisa as mudanças na estrutura interna dos ministérios no Poder Executivo brasileiro entre os anos de 1990 e 2014. O argumento geral é de que, no presidencialismo de coalizão, o presidente se posiciona em uma complexa rede de ...
Rosiene Guerra
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Controle do Poder Executivo pelo Poder Legislativo
Revista de Direito Administrativo, 1995 1. Introdução. 2. Separação de Poderes - "John Locke". 3. Separação de Poderes - "Montesquieu". 4. Separação de Poderes - "Karl Loewenstein". Interpenetração dos Poderes e seus Limites. 5. O Controle do Poder Executivo pelo Legislativo no Brasil - Artigo 49, V, da Constituição brasileira. 6.
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IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: PODER EXECUTIVO OU JUDICIÁRIO?
Revista Cidadania e Acesso à Justiça, 2022 Este artigo tem como objetivo a análise do “ativismo judicial” no poder Executivo que por sua vez poderá intervir em políticas públicas ordenando que o mesmo seja ofertado, porém tal ordenança poderá comprometer o orçamento público, pois por vezes a viabilidade não é analisada.
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O Poder Executivo no Estado Moderno
Revista do Serviço Público, 2017 o direito e a realidade. Relacoes entre o Executivo e o Legislativo. Problemas administrativos. Estados Unidos da, America e Franu;a. Atribuicoes do Presidente da Republica e do Congresso. Colaboracao reciproca. Organizacao do Poder Executivo - Art. 81 n.o V da Constituicao. Delegacao Ministros de Estado. Decreto-lei n.o 200, de 1967. Conclusoes.
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Saúde em DebateRESUMO Este ensaio busca analisar em que medida o arcabouço institucional brasileiro relativo ao processo de acusação e julgamento por crimes de responsabilidade facilitou o impedimento de Dilma Rousseff.
Assis Mafort Ouverney
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Poder executivo e administração pública
Revista de Direito Administrativo, 1976 1. O princípio da separação de poderes. 2. Crítica do princípio. 3. Oresultado da aplicação do princípio nos Estados Unidos. 4. O PoderExecutivo nos diversos sistemas políticos. 5. O Poder Executivo noBrasil. 6. O presidente, líder legislativo. 7. O presidente e a execuçãodas leis. 8. A administração pública hipertrofiada.
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GIGAPP Estudios Working Papers, 2020 Tendo como objetivo analisar se a governança na política do idoso dos municípios catarinenses apresenta características de participativa e em que medida as ações do poder executivo influenciam a efetividade dos conselhos de direitos da pessoa idosa, os ...
Simone Martins, Dra. +3 more
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