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Mudanças intraministeriais e gestão da coalizão: Brasil, de 1990 a 2014 [PDF]

Opinião Pública, 2020
Resumo Este artigo analisa as mudanças na estrutura interna dos ministérios no Poder Executivo brasileiro entre os anos de 1990 e 2014. O argumento geral é de que, no presidencialismo de coalizão, o presidente se posiciona em uma complexa rede de ...
Rosiene Guerra
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Poder Executivo [PDF]

, 1985
Tipo de governo: forma de opção, planos de governo, responsabilidade do governo e da administração. Poder Executivo: delegação legislativa, leis inconstitucionais, poder executivo e a sociedade.Faculdade de Direito ...
Marinho, Josaphat
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Privatização - Poder executivo - Competência

Revista de Direito Administrativo, 1991
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O Poder Executivo no Estado Moderno

Revista do Serviço Público, 2017
o direito e a realidade. Relacoes entre o Executivo e o Legislativo. Problemas administrativos. Estados Unidos da, America e Franu;a. Atribuicoes do Presidente da Republica e do Congresso. Colaboracao reciproca. Organizacao do Poder Executivo - Art. 81 n.o V da Constituicao. Delegacao Ministros de Estado. Decreto-lei n.o 200, de 1967. Conclusoes.
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Reflexões sobre as regras do impedimento e seus impactos sobre a democracia: Brasil, Estados Unidos e Inglaterra em perspectiva comparada

Saúde em Debate
RESUMO Este ensaio busca analisar em que medida o arcabouço institucional brasileiro relativo ao processo de acusação e julgamento por crimes de responsabilidade facilitou o impedimento de Dilma Rousseff.
Assis Mafort Ouverney
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A Influência da atuação do Poder Executivo na efetividade dos Conselhos de Direitos da População Idosa

GIGAPP Estudios Working Papers, 2020
Tendo como objetivo analisar se a governança na política do idoso dos municípios catarinenses apresenta características de participativa e em que medida as ações do poder executivo influenciam a efetividade dos conselhos de direitos da pessoa idosa, os ...
Simone Martins, Dra., Rogério João Lunkes, Alcindo Cipriano Argolo Mendes, Ivan Beck Ckagnazaroff, Dr.   +3 more
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Poder executivo - Lei inconstitucional - Descumprimento

Revista de Direito Administrativo, 1990
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Planejamento das Atividades de Auditoria Interna na UFSC [PDF]

, 2006
Este artigo aborda o planejamento das unidades de auditoria interna que integram o sistema de controle interno do Poder Executivo Federal junto às instituições Federais de Ensino Superior (IFES). O objetivo deste artigo é apresentar noções e instrumentos
Platt Neto, Orion Augusto, Vieira, Audí Luiz   +1 more
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O Congresso Nacional e as emergências de saúde pública

Saúde e Sociedade
Resumo Analisou-se a resposta do Legislativo Federal Brasileiro frente a quatro emergências de saúde pública recentes, por meio de análise documental de caráter qualiquantitativo, nos bancos de dados de informação legislativa do Congresso Nacional ...
Luiz Carlos P. Romero, Maria Célia Delduque   +1 more
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A inserção das empresas estatais no Sistema de Correição do Poder Executivo federal

Revista da CGU, 2011
O artigo analisa uma inserção das empresas estatais no Sistema de Correção do Poder Executivo ...
Marcelo Pontes Vianna
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