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Observatório Da Jurisdição Constitucional, 2014 O artigo analisa as principais caracteristicas institucionais de Poderes Executivos fortes. Duas conclusoes sao apontadas: (i) um Poder Executivo forte nao e o inventado por ocasiao do desenvolvimento da doutrina da separacao de poderes e nem foi praticado no despertar das revolucoes inglesa, francesa e norte-americana; e (ii) um Poder Executivo forte ...
Mudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt
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A retratação do veto do Chefe do Poder Executivo
A&C - Revista De Direito Administrativoe & Constitucional, 2013 O presente artigo tem como objetivo verificar se é compatível com o sistema constitucional a retratação, pelo Chefe do Poder Executivo, do veto por ele lançado a projeto de lei aprovado pelo Poder Legislativo e submetido à sua apreciação. A análise é realizada a partir da doutrina nacional e estrangeira e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ...
Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
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Controle do Poder Executivo pelo Poder Legislativo [PDF]
Revista de Direito Administrativo, 1995 1. Introdução. 2. Separação de Poderes - "John Locke". 3. Separação de Poderes - "Montesquieu". 4. Separação de Poderes - "Karl Loewenstein". Interpenetração dos Poderes e seus Limites. 5. O Controle do Poder Executivo pelo Legislativo no Brasil - Artigo 49, V, da Constituição brasileira. 6.
Ramos, Dirceu Torrecillas
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A missão do poder executivo no estado contemporâneo [PDF]
Revista de Direito Administrativo, 1974 1. Introdução. 2. A estrutura do Poder Executivo. 3. O PoderExecutivo e a segurança. 4. O Poder Executivo e o desenvolvimento. 5. Idéias para o aprimoramento.
Ferreira, Manoel Gonçalves
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Poder executivo e administração pública [PDF]
Revista de Direito Administrativo, 1976 1. O princípio da separação de poderes. 2. Crítica do princípio. 3. Oresultado da aplicação do princípio nos Estados Unidos. 4. O PoderExecutivo nos diversos sistemas políticos. 5. O Poder Executivo noBrasil. 6. O presidente, líder legislativo. 7. O presidente e a execuçãodas leis. 8. A administração pública hipertrofiada.
Ribeiro, Manoel
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Efeitos fiscais da introdução da Funpresp no poder executivo federal
Planejamento e Políticas Públicas (PPP): n. 60, out./dez. 2021, 2021 O objetivo deste artigo é estimar a economia de dispêndios que o Poder Executivo obteve no custeio –contribuição patronal – dos regimes de aposentadoria dos servidores públicos civis federais após a introdução do Regime de Previdência Complementar (RPC) pela União em 2013.
Alex de Almeida Uchôas +3 more
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Paesismo: a efetivação dos ideários constitucionais no poder executivo municipal
Revista Sociedade CientíficaEste artigo analisa o fenômeno político denominado "Paesismo" — associado à gestão do prefeito Eduardo Paes no Rio de Janeiro — a partir da lente do Direito Constitucional. Argumenta-se que sua prática governamental transcende um mero pragmatismo político, configurando-se como um laboratório de efetivação concreta dos princípios e normas da ...
Marcos Paulo Alves de Freitas
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Revista Da ESDM, 2019 O controle de constitucionalidade é exercido pelo Poder Judiciário, mas o Poder Executivo pode também exercer o controle de constitucionalidade fundado em interpretação da aplicação do princípio da legalidade e devido ao princípio da separação de poderes
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
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Sistema Nacional de Ouvidorias do Poder Executivo Federal
Revista da CGU, 2006 Artigo de autoria de Antonia Eliana, advogada, não é autorizada a descobrir sobre o sistema nacional de ouvidorias do poder executivo federal. O presente estudo oferece subsídios ao modelo organizacional do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo ...
Antonia Eliana Pinto
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AUTORITARISMO NO PODER EXECUTIVO ACREANO, 1921-1964:CONSTRUÇÃO HISTORIOGRÁFICA SOCIAL NA PERSPECTIVA DA OBRA DE FRANCISCO BENTO [PDF]
Das Amazônias, 2019 O livro de Francisco Bento, Autoritarismo e Personalismo no Poder Executivo Acreano, 1921-1964, editora Edufac, 2012, aborda a construção histórica da sociedade acreana em bases integralmente autoritárias.
Jardel Silva França
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