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Avaliação global do ensino médico brasileiro: interesses dos atores envolvidos

Estudos em Avaliação Educacional, 2021
O artigo estuda os interesses da corporação médica, da comunidade acadêmica e dos representantes do poder Executivo na estrutura da avaliação sistêmica do ensino médico brasileiro.
Rafael Barbosa da Silva Bica, George Edward Machado Kornis   +1 more
doaj   +1 more source

A tutela jurídica das proposçônes eleitorais no polo do poder executivo [PDF]

, 2021
[ES] La investigación analiza las propuestas electorales formuladas durante la campaña y la ausencia de instrumentos legales capaces de conferir algún grado de efectividad al cumplimiento de las propuestas. Esta investigación se basa en la verificación de la existencia de una crisis democrática y una crisis de representación política global que exigen ...
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A graça constitucional e a revisão judicial de atos do Poder Executivo: uma análise do caso Daniel Silveira no Supremo Tribunal Federal

Revista de Investigações Constitucionais
O artigo destaca a graça constitucional para abordar os limites da revisão judicial de atos do Poder Executivo, tendo como parâmetro o caso concreto protagonizado pelo então deputado federal Daniel Silveira. Para além das discussões iniciais relativas ao
André Luiz Will da Silva, Cláudio Ladeira de Oliveira   +1 more
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Cultura em tempos de Crivella: executivo e bancada evangélica do Legislativo na área de cultura no Rio de Janeiro em 2017

Políticas Culturais em Revista, 2019
O objetivo do artigo é examinar a atuação do Poder Executivo e dos membros da bancada evangélica do Poder Legislativo na área de cultura, no município do Rio de Janeiro, em 2017.
Diego Santos Vieira de Jesus, Karla Gobo
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Entre sigilo e transparência: análise do processo de elaboração da lei de acesso à informação no poder executivo federal (2006-2009)

Informação & Informação, 2020
Introdução: A Lei de Acesso à Informação (LAI) foi debatida no âmbito do Poder Executivo Federal entre os anos de 2006 e 2009. O texto foi resultado do confronto entre posições divergentes sobre o alcance e a amplitude da transparência que se pretendia ...
F. E. Gonçalves, Georgete Medleg Rodrigues, Solano dos Santos Nascimento   +2 more
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Lei 13.979/2020

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2020
Trata-se de comentário quanto a Lei 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que estabeleceu a política de distanciamento e isolamento social, tendo como ponto chave a contradição atinente a atos do Chefe do Poder Executivo no sentido contrário, ou seja, que ...
Cândice Lisbôa Alves
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A PREDOMINÂNCIA DO PODER EXECUTIVO NA ATIVIDADE LEGISLATIVA: CONSIDERAÇÕES SOBRE O CASO BRASILEIRO (1988 - 2018)

Revista da Faculdade de Direito da UFG
Este trabalho analisa as relações entre os poderes Executivo e Legislativo em âmbito federal sob a Constituição de 1988, considerando o período iniciado em 1990 até o ano de 2016.
Antonio Kevan Brandão Pereira, Martonio Mont'alverne Barreto Lima   +1 more
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RELEVÂNCIA PROVISÓRIA E URGÊNCIA SOB MEDIDA: PARADOXOS CONCEITUAIS NA MODERNA CONJUNTURA JURÍDICO-POLÍTICA BRASILEIRA

Revista Direitos Humanos e Democracia, 2020
O presente ensaio visa a observar a definição de pressupostos constitucionais de relevância e urgência nas medidas provisórias sob uma perspectiva sociopolítica.
Delano David Silva, Everaldo Luiz Bonfim Fernandez   +1 more
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Aderência ao plano de investimentos do poder executivo do estado do Rio de Janeiro – trabalhando em rede para planejar, priorizar e acompanhar os investimentos públicos

REVISTA DELOS
Diante da necessidade cada vez maior de otimização do uso de recursos e priorização de investimentos com base em informações qualificadas e suporte para uma avaliação técnica, foi instituído o Plano de Investimentos do Poder Executivo do Estado do Rio de
Octávio Vidal da Silveira, P. Costa, Viviane Batista Carvalho da Silva   +2 more
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Administração Pública 4.0 e os concursos para carreiras da área Econômica do Poder Executivo Federal

Cadernos Gestão Pública e Cidadania
Este artigo analisa modificações nos editais de concursos para cinco carreiras da área econômica do Poder Executivo Federal – que divulgaram seus últimos processos seletivos entre o final de 2023 e o início de 2024 –, com o objetivo de verificar se a ...
Leopoldo Mateus da Silva Ribeiro
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