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A Presidencialização do Poder Legislativo e a Parlamentarização do Poder Executivo no Brasil

Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, 2015
Sumário: 1 – Introdução; 2 – Autonomia parlamentar; 3 – As relações entre os Poderes Legislativo e Executivo à luz dos regimentos parlamentares; 3.1 – Organização regimental do Poder Legislativo; 3.2 – Regime regimental da tramitação legislativa; 3.3 – Agenda parlamentar e domínio legislativo do Executivo; 3.4 – Centralização regimental decisória; 3.5 –
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PODER EXECUTIVO

2021
Isabella Greco, Victória Cosme Corrêa
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Revistas técnico científicas vinculadas ao poder executivo

Anais do Abec Meeting 2018, 2018
Periodicos cientificos, em grande parte, sao vinculados a universidades, associacoes e sociedades. Entretanto, ha algumas revistas que pertencem a orgaos publicos, com caracteristicas proprias. Nesse sentido o presente estudo levanta o cenario brasileiro de revistas vinculadas a orgaos do poder executivo, na medida em que a revista mantida pelo ...
Priscila Santos, Ronnie Fagundes, Milton Shintaku   +2 more
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Efeitos fiscais da introdução da Funpresp no poder executivo federal

Planejamento e Políticas Públicas (PPP): n. 60, out./dez. 2021, 2021
O objetivo deste artigo é estimar a economia de dispêndios que o Poder Executivo obteve no custeio –contribuição patronal – dos regimes de aposentadoria dos servidores públicos civis federais após a introdução do Regime de Previdência Complementar (RPC) pela União em 2013.
Alex de Almeida Uchôas, Renann Benites Gamon Lima Rebello, José Carlos de Jesus Lopes, Gemael Chaebo   +3 more
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AS FAMÍLIAS DO PODER EXECUTIVO EM QUATRO BARRAS – PR

Revista NEP - Núcleo de Estudos Paranaenses da UFPR
Em 09 de novembro de 1961, o governador Moysés Lupion sancionou a Lei nº 4.338, que oficialmente criava o município de Quatro Barras, no Paraná. Pertencendo à Região Metropolitana de Curitiba, Quatro Barras possui um território de 180,471 quilômetros quadrados, totalizando, segundo dados do Censo de 2022, uma população de 24.191 habitantes.
Glória Estevinho, Luciana Podlasek, Vanderléia Canha   +2 more
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Do Poder Executivo

2008
Commento alla parte della Costituzione della Repubblica federativa del Brasile, sul concetto di Potere esecutivo in essa disciplinato.
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Audiências Públicas do Poder Executivo Federal: Fatores de Efetividade [PDF]

, 2013
Este Texto para Discussão apresenta os resultados e as conclusões mais importantes de uma pesquisa aplicada que visou identificar os principais fatores que influenciam o potencial de efetividade das audiências públicas, no âmbito do Poder Executivo federal, como mecanismo de participação social no processo de gestão das políticas públicas.
Igor Ferraz da Fonseca, Raimer Rodrigues Rezende, Marilia Silva De Oliveira, Ana Karine Pereira   +3 more
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Diferenciais de salários dentro do Poder Executivo Brasileiro: uma análise de cluster

Revista De Administracao Publica, 2021
Tailiny Ventura, Marco Antonio Ribas Cavalieri   +1 more
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Variações quantitativas em carreiras de Estado do Poder Executivo federal

Revista De Administracao Publica, 2023
Leopoldo Mateus Da Silva Ribeiro
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A RELAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COM O PODER EXECUTIVO NOS ANOS DE 2020 E 2021: DO SUBALCANCE DO EXECUTIVO AO PROTAGONISMO DO JUDICIÁRIO

O presente trabalho visa apresentar reflexões sobre o relacionamento entre o Supremo Tribunal Federal e Poder Executivo Federal nos anos de 2020 e de 2021, considerando o contexto de crise desencadeada pela pandemia de Covid-19. A pesquisa revela que chegaram ao Supremo durante o período pandêmico, sobretudo advindas de partidos de oposição, várias ...
Isabelly Cysne Augusto Maia, Victor Alves Magalhães   +1 more
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