Direito Público, 2011 Este artigo busca refutar as principais razões apresentadas por aqueles que defendem estar o Poder Executivo, em regra, obrigado a aplicar leis inconstitucionais antes do pronunciamento judicial.
CRISTIANA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO
doaj
Fatores explicativos do nível de endividamento dos municípios portugueses: uma análise de dados em painel [PDF]
, 2015 O objetivo desta investigação é o de identificar, durante o período de 2004 a 2009, os fatores explicativos do nível de endividamento dos municípios portugueses, tentando perceber quais e de que forma o influenciam.
Jorge, Susana M., Ribeiro, Nuno A.
core
Direito e Desenvolvimento, 2017 A finalidade deste trabalho é desenvolver um pequeno raciocínio acerca dos instrumentos que possuem os Estados, de forma especial o brasileiro, para enfrentar momentos de crise econômica.
Glauber Lucena
doaj
Rationale and Design of the COVID-19 Outpatient Prevention Evaluation (COPE - Coalition V) Randomized Clinical Trial: Hydroxychloroquine vs. Placebo in Non-Hospitalized Patients. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2022 Oliveira Junior HA +10 more
europepmc +1 more source
Representativeness, diversity, relevance, and participation: a review of the largest Abrasco Congress in history. [PDF]
Cad Saude PublicaPaes-Sousa R, Damásio F.
europepmc +1 more source
[Online survey on the reasons for vaccine hesitancy against COVID-19 in children and adolescents in Brazil]. [PDF]
Cad Saude Publica, 2023 Salvador PTCO +13 more
europepmc +1 more source
DAS LIMITAÇÕES AO PODER EXECUTIVO NA CONSTITUIÇÃO DE 1946
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO: I. O Princípio da legalidade. O govêrno da bolsa. II. O Impeachment. A competência dos Estados-membros.
openaire +3 more sources
[The Instituto de Investigação Científica de Angola: from the New State to independence, 1955-1975]. [PDF]
Hist Cienc Saude ManguinhosFerreira SS, Matos D.
europepmc +1 more source
O controle interno no poder executivo federal brasileiro
, 2013 A presente dissertação tem por objetivo analisar a adequabilidade da regulamentação do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal do Brasil e qual a sua influência sobre os sistemas de controle interno atualmente implementados pelas entidades públicas federais existentes em sua estrutura organizacional.
openaire +1 more source
[Universalization of water supply in rural areas: the entry of Marechal Cândido Rondon, Paraná State, Brazil, into the agenda]. [PDF]
Cad Saude PublicaAthayde VP, Rezende S.
europepmc +1 more source