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TRANSPARÊNCIA DO PODER EXECUTIVO DOS ESTADOS BRASILEIROS
, 2016 O estudo investigou a transparência do Poder Executivo dos estados brasileiros, a partir dos portais eletrônicos. Trata-se de uma pesquisa descritiva, realizada por meio de um estudo de levantamento, com abordagem qualitativa. Os dados foram coletados mediante observações nos portais eletrônicos e registrados com auxílio de um protocolo de observação ...
Jahns, Fernando Tagliaro +1 more
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Responsabilização do Chefe do Poder Executivo municipal pelas Cortes de Contas
, 2012 Destaca as atribuições conferidas aos Tribunais de contas na fixação da responsabilização dos representantes do Poder Executivo na esfera ...
Haikal, Daniela Mello Coelho
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Estruturas Organizacionais do Poder Executivo Federal - Siorg [PDF]
, 2019 O curso Estruturas Organizacionais do Poder Executivo Federal foi desenvolvido em 2020, pela Enap em parceria com o Ministério da Economia, visando apresentar conceitos relacionados às estruturas organizacionais do Poder Executivo Federal para servidores/
Santos, Steffani Christina Almeida
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Relatório da Trigésima Sexta Reunião Ordinária do Comitê Executivo [PDF]
, 2016 Serie Documentos Oficiales no. 97A Trigésima Sexta Reunião Ordinária do Comitê Executivo do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) realizou-se em conformidade com o disposto no Regulamento do Comitê Executivo e na resolução no ...
Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA) +1 more
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Produção legislativa : Poder Executivo e Congresso Nacional
, 2004 Monografia (especialização) -- Curso de Especialização em Gestão Legislativa, Universidade de Brasília e Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2004.Analisa a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo, no ...
Rodrigues, Geraldo de Morais
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O Ministério Público enquanto poder executivo
, 2010 A atuação do Poder Executivo em resposta às demandas do Ministério Público acolhidas pelo Poder Judiciário é o tema central deste trabalho, cujo foco é dirigido à prestação dos serviços públicos mais relevantes, por isso também considerados direitos sociais dos cidadãos, a exemplo da saúde, educação, assistência judiciária, entre outros.
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Executivo e Legislativo : poderes harmônicos e independentes? : uma análise do poder de agenda
, 2013 Monografia (especialização) – Curso de Processo Legislativo, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2013.Analisa se o Poder Executivo define a pauta do Poder Legislativo, por meio de uma reflexão sobre a ...
Gobatto, Gilson
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A autoridade normativa da Organização Mundial da Saúde nos estados-membros:
Direito PúblicoO artigo tem como objetivo analisar se e como o Poder Executivo federal brasileiro implementa a produção normativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) no âmbito interno.
Paula Wojcikiewicz Almeida +2 more
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COMPOSIÇÃO E CHEFIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMULA: Natureza e enquadramento constitucional do MP. - Divisão orgânica do Poder Estatal, quanto à natureza da Função Pública. — Estado e Governo dentro do Poder Executivo. — Posição do MP.
Ronald Magalhães de Sousa
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O PODER JUDICIÁRIO COMO EFETIVADOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Espaço Jurídico, 2015 Pretende-se, por meio deste trabalho, investigar sobre os limites e possibilidades do Poder Judiciário para a realização dos direitos fundamentais. Entende-se, assim, que os direitos sociais, como direitos à prestação por parte do Estado, são direitos ...
Ana Cristina Monteiro de Andrade Silva
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