A custódia arquivística na prática do Poder Executivo Federal brasileiro
Boletim do Arquivo da Universidade de Coimbra, 2022 Este estudo pretende analisar, a partir de dados retrospectivos dos acervos custodiados pelo Arquivo Nacional do Brasil, a partir da implementação da Lei de Arquivos de 1991, as práticas de recolhimento dos documentos de valor permanente à instituição, produzidos na esfera do Poder Executivo Federal (PEF), conforme competência estabelecida no texto da ...
openaire +1 more source
PARECER OBRIGATÓRIO DA ADVOCACIA PÚBLICA NA INICIATIVA LEGISLATIVA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL: O IMPERATIVO DE SUSTENTABILIDADE [PDF]
O presente trabalho tem o propósito de examinar aspectos relacionados à iniciativa legislativa do chefe do Poder executivo estadual, à luz do conceito de sustentabilidade, interpretando o princípio federativo no sentido de analisar a função da ...
Araújo, Alexandre de Souza; Unifacs
core
[The train and the "Spanish señorita":the flu epidemic in Diamantina, 1918]. [PDF]
Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023 Souza RF.
europepmc +1 more source
A ORIGEM DO PODER EXECUTIVO NO MÉXICO ENTRE 1920/40
Eventos Pedagógicos, 2011 Monografia de Bacharelado em Estudos Americanos, Faculdade de História na UFRGS em 1986.
openaire +1 more source
ADVOCACIA PÚBLICA: ÓRGÃO DO ESTADO OU DO PODER EXECUTIVO?
REVISTA QUAESTIO IURIS, 2016 Trabalho enviado em 05 de dezembro de 2015. Aceito em 12 de janeiro de 2016 DOI: 10.12957/rqi.2016.19983 Resumo Este trabalho tem por objetivo demonstrar que as procuradorias publicas nao se apresentam como orgaos do Poder Executivo, qualificando-se, em verdade, como orgaos de Estado,aqui considerado em sentido mais amplo. Para atingi-lo, parto do
openaire +2 more sources
[Judicialization of cannabidiol-based products in Brazil: an analysis from 2019 to 2022]. [PDF]
Cad Saude Publica, 2023 Portela R +6 more
europepmc +1 more source
Direito e Desenvolvimento, 2017 A finalidade deste trabalho é desenvolver um pequeno raciocínio acerca dos instrumentos que possuem os Estados, de forma especial o brasileiro, para enfrentar momentos de crise econômica.
Glauber Lucena
doaj
O controle interno no poder executivo federal brasileiro
, 2013 A presente dissertação tem por objetivo analisar a adequabilidade da regulamentação do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal do Brasil e qual a sua influência sobre os sistemas de controle interno atualmente implementados pelas entidades públicas federais existentes em sua estrutura organizacional.
openaire +1 more source
Limits and possibilities for the development of public health research in the legal system. [PDF]
Rev Saude Publica, 2022 Andrade NRN +6 more
europepmc +1 more source
[Fighting against erasure: a community archive of photos of the São Daniel Profeta Church in Manguinhos]. [PDF]
Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023 Andrade IE, Gallo ÉA.
europepmc +1 more source