O PAPEL POLÍTICO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NO SÉCULO XXI
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2011 Este trabalho aborda de uma forma renovadora a questão da função política do poder judiciário dentro de um Estado social. Menciona também uma releitura de autores clássicos, para fundamentar o rompimento com a divisão dos poderes e legitimar o judiciário
Victor de Almeida Conselvan
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Revista Acadêmica, 2020 O presente artigo tem como objetivo analisar a denominada crise no Poder Judiciário brasileiro, que demanda novas formas de enfrentar antigos problemas. Dentre as medidas possíveis, propõe-se a utilização de novas tecnologias.
Thiago Souza Brito +1 more
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A falta de autonomia do delegado de polícia e a necessidade de lhe conferir garantias funcionais constitucionais [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Passados pouco mais de vinte anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, vive-se atualmente um período de grande fortalecimento das instituições ...
Antunes, Lucas Rodrigues Alves
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Relationship between quality of life and work ability among judicial employees. [PDF]
Rev Bras Med Trab, 2018 Dos Santos JF +5 more
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A investigação criminal pelas comissões parlamentares de inquérito: poderes e limites [PDF]
, 2010 O presente trabalho vincula-se à linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, da área de concentração Sistema Penal e Violência, atrelado ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, Mestrado, da Pontifícia Universidade Católica do ...
Abrão, Guilherme Rodrigues
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Ativismo judicial e Estado Constitucional de Direito sob a perspectiva garantista [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como objetivo identificar as origens da ascensão institucional do Poder Judiciário e discutir os principais elementos distintivos do ...
Machado, Naiana
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Administração pública : controle judicial homônimo e heterônimo [PDF]
, 2006 Discorre sobre a natureza jurídica do controle de legalidade dos atos da administração pública, analisando se a competência dos atos administrativos é revisora ou plena e se é homônimo ou ...
Fonseca, Sérgio Roxo da
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Risk factors for absenteeism due to musculoskeletal diseases in workers in the judiciary sector. [PDF]
Rev Bras Med Trab, 2021 França RDR, Fernandes RCP, Lima VMC.
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FUNÇÃO POLÍTICA DO PODER JUDICIÁRIO
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2010 O texto discute a importância, em aspectos gerais, de uma análise do surgimento do Estado e de suas funções na condução da sociedade. Igualmente, trata das modificações ocorridas nessa mesma sociedade, em razão das novas descobertas feitas pelo homem e ...
Cláudia Maria Tagata +1 more
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[Management in tension: the Brazilian public health surveillance system and its response to the covid-19 pandemic]. [PDF]
Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023 Kiss C, Paiva CHA, Teixeira LA.
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