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Mediação de conflitos socioambientais: Uma alternativa à efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado [PDF]

, 2015
Os problemas ecológicos e o acesso à justiça são temas de constantes discussões no âmbito jurídico. O descrédito no Poder Judiciário brasileiro pode ser considerado um dos responsáveis pelo aumento da procura dos chamados meios alternativos de ...
Alves Martins, Natália Luiza, Moura do Carmo, Valter   +1 more
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Conselheira Salise Sanchontene

Revista CNJ
ATO NORMATIVO. RESOLUÇÃO. ESTABELECE, PARA ADOÇÃO DE PERSPECTIVA DE GÊNERO NOS JULGAMENTOS EM TODO O PODER JUDICIÁRIO, AS DIRETRIZES DO PROTOCOLO APROVADO PELO GRUPO DE TRABALHO CONSTITUÍDO PELA PORTARIA CNJ N.
Conselheira Salise Sanchoetene
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A educação jurídico-popular de mulheres negras e o acesso isonômico a cargos decisórios junto ao poder judiciário brasileiro

Revista Direitos Humanos e Democracia
O presente trabalho tem como base dados que apontam a falta de representação de mulheres negras em cargos de docência nos cursos de ensino superior de Direito e Ciências Jurídicas.
Lídia Piúcco Ugioni, Fabiana Marion Spengler   +1 more
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Duração razoável do processo penal em marcha lenta! [PDF]

, 2015
O princípio da duração razoável do processo foi inserido no texto Constitucional com a EC nº 45/2004. A presente monografia busca analisar a referida Emenda à Constituição, oferecendo ênfase para a duração razoável do processo na seara penal. No capítulo
Petter, William Ricardo
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DO HOMOSSEXUALISMO À HOMOAFETIVIDADE: DISCURSOS JUDICIAIS BRASILEIROS SOBRE HOMOSSEXUALIDADES, 1989 - 2012

Sexualidad, Salud y Sociedad: Revista Latinoamericana
Este trabalho analisou as principais mudanças nos discursos judiciais sobre homossexualidades a partir de acórdãos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça do Brasil no período de 1989 a 2012, visando: a) compreender os ...
Thiago Coacci
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Justice and efficiency: on the debates and challenges of management of courts [PDF]

, 2015
A justiça é um dos setores do Estado onde as reformas gestionárias mais tardiamente chegaram. Se é certo que a administração e gestão burocrática é apontada como concorrente para a crise da justiça e como causa da distância social entre os tribunais e os
Gomes, Conceição
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Da aplicação à interpretação: história do Judiciário no Brasil oitocentista

Suprema
Este artigo examina a transformação do Poder Judiciário sob a vigência da Constituição de 1824. Partindo da análise de juristas e políticos da época, a pesquisa tentou identificar as concepções hegemônicas em relação ao Poder Judicial.
Marcelo Casseb Continentino, Marcelo Ribeiro do Val   +1 more
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“Judicialização” dos direitos sociais e o direito fundamental à saúde: por uma reconstrução do objeto do direito à saúde no direito brasileiro [PDF]

, 2011
O Direito fundamental à saúde, pelo seu significado normativo e axiológico, e por sua possibilidade eficacial no Direito brasileiro, assume um amplo espectro de posições jurídicas desenvolvidas tanto a partir da sua dimensão jurídico-objetiva, quanto ...
Fuhrmann, Italo Roberto
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O controle jurisdicional das políticas públicas promotoras de direitos fundamentais

Revista Interdisciplinar de Direito, 2011
O presente trabalho tem por objetivo revisitar a tradicional teoria da separação dos poderes a fi m de investigar os parâmetros pelos quais um determinado ato administrativo discricionário poderá ser analisado pelo Poder Judiciário, ou ainda se tal ...
Mário de Castro Reis Neto
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O Ministério Público e os procedimentos de jurisdição voluntária [PDF]

, 2006
Trata da natureza jurídica da jurisdição voluntária e discorre sobre a intervenção do Ministério Público nos procedimentos de jurisdição ...
Sá, Djanira Maria Radamés de
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