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Direito Público, 2016 O presente artigo discorre sobre uma grande polêmica do direito atual, qual seja: a interferência do Poder Judiciário na implantação das políticas públicas, que, em regra, trata-se de uma atribuição típica do Poder Executivo e Legislativo.
Thiago Felipe Cardoso
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Revista do Direito PúblicoO presente estudo explora as possibilidades e limites que a novel categoria Metaverso reserva para o Poder Judiciário brasileiro, tendo como vetor estruturante a garantia de Direitos Fundamentais. Realizada por meio de revisão bibliográfica e documental
Alejandro Knaesel Arrabal +2 more
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Mediação: um desafio ao Serviço Social [PDF]
, 2005 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço SocialO presente trabalho tem por finalidade contribuir para a reflexão sobre a intervenção do profissional do Serviço Social na mediação.
Fernandes, Vanessa
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Preparando para adotar: a articulação do poder judiciário com grupos de estudos e apoio à adoção [PDF]
, 2010 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço ...
Diniz, Elizabete da Rosa
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Organizando um arquivo histórico: o acervo do Tribunal de Justiça do Amazonas
Acervo, 2012 Este artigo é um relato da organização por que vêm passando os documentos históricos do Arquivo Geral do Poder Judiciário do Estado do Amazonas. Trata-se do projeto “Documentos históricos do Judiciário amazonense: diagnóstico de acervo e organização do ...
James Roberto Silva +3 more
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Controle do Ato Administrativo Discricionário na Constituição Federal de 1988 [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho procura analisar a possibilidade de o Poder Judiciário invalidar um ato administrativo discricionário que, apesar respeitar a legalidade em ...
Andrade, Victor Albino
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A reforma do Poder Judiciário [PDF]
, 1998 Introdução; 1 - A Constituição cidadã talhada, retalhada e retaliada; 2 - A Constituição e o Poder Judiciário; 3 - O Poder Judiciário e a Democracia; 4 - O Poder Judiciário e a Cidadania ...
Rocha, Cármen Lúcia Antunes
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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: PROCESSO DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 O presente trabalho busca resgatar aspectos sobre origens históricas do Poder Judiciário no Brasil, com ênfase ao Supremo Tribunal Federal, órgão judicial máximo do país.
Caroline Oberst Blaschek
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Magistratura alternativa : o poder judiciario como instrumento modificador dass relações sociais de poder [PDF]
, 1992 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias JuridicasEvita-se que a presente dissertação seja só uma pesquisa acadêmica, pretendendo consubstanciá-la em uma proposta alternativa de ação para a magistratura ...
Andrade, Lédio Rosa de
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Os novos oráculos da lei: a experiência do modelo misto canadense e a proposta da súmula de efeito vinculante no Brasil [PDF]
, 2002 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Crítica da proposta de Súmula de efeito Vinculante no Brasil, a partir da experiência do modelo decisório misto canadense ...
Barbosa, Claudia Maria
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