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O Serviço social e a medida de prestação de serviço à comunidade: considerações sobre a intervenção profissional no fórum do norte da ilha/Florianópolis [PDF]
, 2006 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.Aprofundar discussões sobre a intervenção profissional, realizada nos mais diversos espaços de inserção do Serviço Social, torna-se relevante e ...
Silva, Daiane Souza da
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Espaço Jurídico, 2015 O tema proposto no presente texto é controverso. Trata-se de verificar posições doutrinárias e jurisprudenciais sobre a questão do controle externo do Poder Judiciário.
Darcy Paulo Gonzalez de Moraes
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Judiciário Brasileiro e Custo Brasil: uma análise a partir dos Documentos Técnicos do Banco Mundial e da Emenda Constitucional n. 45 [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.É objetivo deste trabalho identificar os discursos subjacentes que operam nos processos de reformas processuais e estruturais do judiciário brasileiro ...
Demetri, Felipe Dutra
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O dogma da neutralidade judicial [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoO presente trabalho tem como objeto de estudo o Estado, num de seus órgãos, o Poder Judiciário.
Martins, José Renato Silva
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Controle judicial na execução de políticas públicas
Revista do Direito Público, 2006 Verifica a possibilidade da realização de um controle dos atos governamentais(políticas públicas) por parte do Poder Judiciário. Apresenta o conceito de políticaspúblicas. Relaciona políticas públicas com princípios administrativos.
Nahiane Ramalho de Mattos +1 more
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2016 O trabalho analisa comparativamente procedimentos adotados pelos regimes autoritários da Argentina (1976-1983) e do Brasil (1964-1985) em relação ao poder judiciário.
Vanessa Dorneles Schinke
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente artigo tem como objetivo verificar a possibilidade do alcance da efetividade do direito socioambiental através da atuação do Poder Judiciário.
Mariana Almeida Passos de Freitas
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A Questão da família na produção científica do serviço social no campo sócio-jurídico [PDF]
, 2007 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente Trabalho de Conclusão de Curso traz como objeto de estudo a questão da família como dimensão de análise na produção científico -técnica ...
Knob, Maria Aparecida Fogaça Terra
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[Judicialization of cannabidiol-based products in Brazil: an analysis from 2019 to 2022]. [PDF]
Cad Saude Publica, 2023 Portela R +6 more
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Informatização do judiciário e processo digital [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasDetalhamento do estágio atual de informatização do Poder Judiciário brasileiro, nos três graus de jurisdição; análise da Lei 9.800/99, que possibilita a ...
Olivo, Luis Carlos Cancellier de
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