Results 61 to 70 of about 140,168 (156)
Judicialization and right to health in Brazil: a trajectory of matches and mismatches. [PDF]
Rev Saude Publica, 2023 Vieira FS.
europepmc +1 more source
Goals of the National Council of Justice/Brazil 2012/2013: an analysis of the Judicial reform in Brazil [PDF]
, 2014 Este artigo tem como objetivo avançar no estudo do processo de reforma do Poder Judiciário brasileiro, o qual se insere no processo de reforma do Estado pátrio.
Sena, Gabriel Astoni
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Prolegómenos, 2017 Este texto tiene como objetivo analizar el rol actual del poder judiciario en la estructura de los poderes de la República Federativa de Brasil. La propuesta es estudiar la creciente ac- tuación del poder judiciario, en especial del Supremo Tribunal ...
Rafael Laffitte Fernandes +1 more
doaj
, 2011 Este artigo tem por finalidade apresentar os resultados finais da pesquisa desenvolvida durante os meses de março de 2010 e fevereiro de 2011, que teve como órgão de fomento a FAPEMIG. A relevância do tema aumenta na medida em que se evidencia a efetivação dos direitos sociais pelo Poder Judiciário e a sua interferência nas políticas públicas do Estado
openaire +1 more source
The role of judicial ombudsman in the social communication process of the Brazilian courts [PDF]
, 2014 Este artigo objetiva propor o debate sobre qual será o papel das ouvidorias judiciais no processo de comunicação social do Poder Judiciário brasileiro.
Romero, Henrique Hugueney +1 more
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Democracia e controle de constitucionalidade a partir da teoria discursiva do direito de Jürgen Habermas [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2010O estudo do caráter democrático da gênese das leis constitucionais relacionado ao controle
Dutra, Yuri Frederico
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Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial: o papel do poder judiciário na sua efetivação [PDF]
, 2011 The purpose of this dissertation is to investigate the role of the Judiciary in the enforcement of the fundamental social rights in their positive dimension, by means of a dialectical dialogue between the theoretical questions that involve the ...
Cordeiro, Karine da Silva
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A construção de um novo Ministério Público resolutivo [PDF]
, 2009 Palestra apresentada na Semana do Ministério Público de Minas Gerais, em 08/9/2008.Trata do Ministério Público, analisando as estratégias que deveriam ser aplicadas para alcançar o fortalecimento ...
Sadek, Maria Teresa
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Paridade de gênero na Magistratura
Revista CNJ, 2019 O presente estudo analisa, de forma crítica, os dados sobre a participação feminina no Poder Judiciário brasileiro e tem como objetivo apontar possíveis medidas para a efetivação da paridade gênero na magistratura.
Mariana Rezende Ferreira Yoshida +1 more
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