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Paridade de gênero na Magistratura

open access: yesRevista CNJ, 2019
O presente estudo analisa, de forma crítica, os dados sobre a participação feminina no Poder Judiciário brasileiro e tem como objetivo apontar possíveis medidas para a efetivação da paridade gênero na magistratura.
Mariana Rezende Ferreira Yoshida   +1 more
doaj  

DO HOMOSSEXUALISMO À HOMOAFETIVIDADE: DISCURSOS JUDICIAIS BRASILEIROS SOBRE HOMOSSEXUALIDADES, 1989 - 2012

open access: yesSexualidad, Salud y Sociedad: Revista Latinoamericana
Este trabalho analisou as principais mudanças nos discursos judiciais sobre homossexualidades a partir de acórdãos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça do Brasil no período de 1989 a 2012, visando: a) compreender os ...
Thiago Coacci
doaj   +1 more source

Inteligência Artificial e a Crise do Poder Judiciário: Linhas Introdutórias sobre a Experiência Norte-Americana, Brasileira e sua Aplicação no Direito Brasileiro

open access: yesRevista Acadêmica, 2020
O presente artigo tem como objetivo analisar a denominada crise no Poder Judiciário brasileiro, que demanda novas formas de enfrentar antigos problemas. Dentre as medidas possíveis, propõe-se a utilização de novas tecnologias.
Thiago Souza Brito   +1 more
doaj  

O controle jurisdicional das políticas públicas promotoras de direitos fundamentais

open access: yesRevista Interdisciplinar de Direito, 2011
O presente trabalho tem por objetivo revisitar a tradicional teoria da separação dos poderes a fi m de investigar os parâmetros pelos quais um determinado ato administrativo discricionário poderá ser analisado pelo Poder Judiciário, ou ainda se tal ...
Mário de Castro Reis Neto
doaj  

Da aplicação à interpretação: história do Judiciário no Brasil oitocentista

open access: yesSuprema
Este artigo examina a transformação do Poder Judiciário sob a vigência da Constituição de 1824. Partindo da análise de juristas e políticos da época, a pesquisa tentou identificar as concepções hegemônicas em relação ao Poder Judicial.
Marcelo Casseb Continentino   +1 more
doaj   +1 more source

O PAPEL POLÍTICO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NO SÉCULO XXI

open access: yesRevista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2011
Este trabalho aborda de uma forma renovadora a questão da função política do poder judiciário dentro de um Estado social. Menciona também uma releitura de autores clássicos, para fundamentar o rompimento com a divisão dos poderes e legitimar o judiciário
Victor de Almeida Conselvan
doaj  

Relationship between quality of life and work ability among judicial employees. [PDF]

open access: yesRev Bras Med Trab, 2018
Dos Santos JF   +5 more
europepmc   +1 more source

FUNÇÃO POLÍTICA DO PODER JUDICIÁRIO

open access: yesRevista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2010
O texto discute a importância, em aspectos gerais, de uma análise do surgimento do Estado e de suas funções na condução da sociedade. Igualmente, trata das modificações ocorridas nessa mesma sociedade, em razão das novas descobertas feitas pelo homem e ...
Cláudia Maria Tagata   +1 more
doaj  

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