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Espaço Jurídico, 2017 Resumo: Após dois anos da publicação do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade, neste trabalho demonstrou-se que a parte a respeito da atuação do Poder Judiciário durante a Ditadura civil-militar brasileira apresenta natureza sistematizadora ...
Vanessa Dorneles Schinke +1 more
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Poder judiciário e hegemonia: o caso dos magistrados alternativos do Rio Grande do Sul [PDF]
, 1995 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasEstudo da correlação de forças no aparelho judiciário de Estado a partir de um movimento de juízes conhecido como Direito Alternativo que surge, no Rio Grande do
Silva, Rafael Damasceno Ferreira e
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 .
José Alfredo de Oliveira Baracho
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O Poder judiciario frente aos conflitos agrarios na região oeste de Santa Catarina [PDF]
, 1995 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas, 1995A presente dissertação adota como problemática a atuação do Poder Judiciário frente aos conflitos agrários, abordando-a desde a análise da resposta ...
Casagrande, Silvana Terezinha Winckler
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1º Seminário de Gestão Documental no Poder Judiciário [PDF]
, 2006 I Seminário sobre Gestão Documental no Poder Judiciário, evento promovido pelo Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Centro de Estudos Judiciários do Conselho de Justiça Federal, com o patrocínio da Cooperativa de Crédito Mútuo dos ...
Seminário de Gestão Documental no Poder Judiciário (1. : 2006 : Brasília, DF)
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Paridade de gênero na Magistratura: um imperativo da democracia
Revista CNJ, 2019 O presente estudo analisa, de forma crítica, os dados sobre a participação feminina no Poder Judiciário brasileiro e tem como objetivo apontar possíveis medidas para a efetivação da paridade gênero na magistratura.
Mariana Rezende Ferreira Yoshida +1 more
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A possibilidade de intervenção da justiça comum no direito desportivo [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo situar o Direito Desportivo e a Justiça Desportiva no ordenamento jurídico brasileiro, analisando ...
Valerio, André Flaris
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A mediação como uma das alternativas à crise do poder judiciário [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoA aplicação da mediação como uma das alternativas à crise do Poder Judiciário, ressaltando a necessidade de buscar formas ...
Zawadzki, Daniela de Ávila
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O processo de decisão de questões políticas pelo Supremo Tribunal Federal: a postura do juiz [PDF]
, 2006 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O trabalho versa sobre o processo de decisão pelo qual os juízes passam quando se deparam com questões políticas, aquelas que ...
Pamplona, Danielle Anne
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PODER JUDICIÃRIO E DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS: UMA PERSPECTIVA FRENTE À FLEXIBILIZAÇÃO DAS DECISÕES
, 2014 O Brasil é um país multifacetário, inserido em uma sociedade complexa caracterizada pelo pluralismo e pela profusão de conflitos anteriormente desconhecidos. Nesse contexto, o Poder Judiciário se vê obrigado a adotar uma posição criativa para que efetivamente possa concretizar direitos e liberdades fundamentais.
de Menezes, Flavia Ferreira Jacó +1 more
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