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Prim@ Facie, 2017 Este artigo tem por escopo analisar as transformações pelas quais passaram os modelos de Estado no cenário contemporâneo, tendo em vista, em especial, a atuação do Poder Judiciário, relacionando-a, também, com a configuração atual do Estado Democrático ...
Monica Bonetti Couto +1 more
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O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O ATIVISMO JUDICIAL: (RE)ANALISANDO O DOGMA DO “LEGISLADOR NEGATIVO”
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 Este texto tem como objetivo analisar o atual papel do Poder Judiciário na estrutura dos Poderes da República Federativa do Brasil. A proposta é analisar a crescente atuação do Poder Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal, dentro do que se ...
Rafael Laffitte Fernandes +1 more
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Pensar, 2010 A formação institucional do Estado Brasileiro pode ser explicada muito mais por meio de suas origens hibéricas do que pela recepção de correntes europeias e americanas.
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
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Globalização e poder judiciário: os valores considerados na reforma do poder judiciário no Brasil [PDF]
, 2005 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Dissertação apresentada à Universidade Federal de Santa Catarina UFSC para obtenção do título de mestre, elaborada por ...
Ferreira, Cloves Augusto Alves Cabral
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A Análise econômica do direito e a crise do poder judiciário: uma leitura crítica a partir de Richard A. Posner [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O Poder Judiciário passou por grandes transformações na sua evolução histórica.
Gamba, Marcelo Schmitt
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O Estudo Social nos processos de habilitação pretendentes à adoção no Poder Judiciário de Santa Catarina [PDF]
, 2004 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço SocialEste Trabalho de Conclusão de Curso visa apresentar a forma de realização do estudo social nos processos de habilitação de pretendentes à adoção no ...
França, Lidiane Alves
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2022 Contextualização do tema: A Constituição de 1988 conferiu importantes funções ao Poder Judiciário, que, a partir disso, passou a influenciar e a interferir na atuação dos demais Poderes.
Almir Megali Neto
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A chapa é quente, o bagulho é doido e o processo é lento: serviço social, campo sociojurídico e o poder judiciário em debate [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2013.Este trabalho tem como objetivo apresentar algumas reflexões em relação à inserção profissional dos ...
Xavier, Arnaldo
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Prim@ Facie, 2018 O presente artigo, cuja investigação se dá na vertente jurídico-sociológica e tendo como raciocínios predominantes o indutivo-dedutivo e o dialético, tem como temática o poder político do Judiciário desde a parte final da Idade Moderna até a ...
Bruno Paiva Bernardes +1 more
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Ativismo no judiciário eleitoral: análise crítica dos julgamentos e das resoluções expedidas pelo TSE [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A monografia objetiva estudar o Ativismo na Justiça Eleitoral em relação ao poder normativo que lhe compete.
Moreira, Aline Boschi
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