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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 .
José Alfredo de Oliveira Baracho
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Paridade de gênero na Magistratura: um imperativo da democracia
Revista CNJ, 2019 O presente estudo analisa, de forma crítica, os dados sobre a participação feminina no Poder Judiciário brasileiro e tem como objetivo apontar possíveis medidas para a efetivação da paridade gênero na magistratura.
Mariana Rezende Ferreira Yoshida +1 more
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PODER JUDICIÃRIO E DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS: UMA PERSPECTIVA FRENTE À FLEXIBILIZAÇÃO DAS DECISÕES
, 2014 O Brasil é um país multifacetário, inserido em uma sociedade complexa caracterizada pelo pluralismo e pela profusão de conflitos anteriormente desconhecidos. Nesse contexto, o Poder Judiciário se vê obrigado a adotar uma posição criativa para que efetivamente possa concretizar direitos e liberdades fundamentais.
de Menezes, Flavia Ferreira Jacó +1 more
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Direito Público, 2016 O presente artigo discorre sobre uma grande polêmica do direito atual, qual seja: a interferência do Poder Judiciário na implantação das políticas públicas, que, em regra, trata-se de uma atribuição típica do Poder Executivo e Legislativo.
Thiago Felipe Cardoso
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Revista do Direito PúblicoO presente estudo explora as possibilidades e limites que a novel categoria Metaverso reserva para o Poder Judiciário brasileiro, tendo como vetor estruturante a garantia de Direitos Fundamentais. Realizada por meio de revisão bibliográfica e documental
Alejandro Knaesel Arrabal +2 more
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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: PROCESSO DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 O presente trabalho busca resgatar aspectos sobre origens históricas do Poder Judiciário no Brasil, com ênfase ao Supremo Tribunal Federal, órgão judicial máximo do país.
Caroline Oberst Blaschek
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Organizando um arquivo histórico: o acervo do Tribunal de Justiça do Amazonas
Acervo, 2012 Este artigo é um relato da organização por que vêm passando os documentos históricos do Arquivo Geral do Poder Judiciário do Estado do Amazonas. Trata-se do projeto “Documentos históricos do Judiciário amazonense: diagnóstico de acervo e organização do ...
James Roberto Silva +3 more
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Espaço Jurídico, 2015 O tema proposto no presente texto é controverso. Trata-se de verificar posições doutrinárias e jurisprudenciais sobre a questão do controle externo do Poder Judiciário.
Darcy Paulo Gonzalez de Moraes
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Controle judicial na execução de políticas públicas
Revista do Direito Público, 2006 Verifica a possibilidade da realização de um controle dos atos governamentais(políticas públicas) por parte do Poder Judiciário. Apresenta o conceito de políticaspúblicas. Relaciona políticas públicas com princípios administrativos.
Nahiane Ramalho de Mattos +1 more
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2016 O trabalho analisa comparativamente procedimentos adotados pelos regimes autoritários da Argentina (1976-1983) e do Brasil (1964-1985) em relação ao poder judiciário.
Vanessa Dorneles Schinke
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