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Pensar, 2010 A formação institucional do Estado Brasileiro pode ser explicada muito mais por meio de suas origens hibéricas do que pela recepção de correntes europeias e americanas.
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
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O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O ATIVISMO JUDICIAL: (RE)ANALISANDO O DOGMA DO “LEGISLADOR NEGATIVO”
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 Este texto tem como objetivo analisar o atual papel do Poder Judiciário na estrutura dos Poderes da República Federativa do Brasil. A proposta é analisar a crescente atuação do Poder Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal, dentro do que se ...
Rafael Laffitte Fernandes +1 more
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O Poder Judiciário e a concretização da Democracia Participativa
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2010 A participação popular como realização da democracia participativa deve ser efetivada pelo Poder Judiciário, entendido como legítima instituição capaz de solucionar os diversos conflitos de interesses entre o Poder Executivo municipal e o exercício da ...
José Júlio da Ponte Neto
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O PODER JUDICIÁRIO EM CRISE E A MEDIAÇÃO COMO MEIO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS
Direito em Debate, 2014 O presente trabalho objetiva abordar a temática da crise do Poder Judiciário e a mediação como meio alternativo para resolução dos conflitos. Para tanto serão abordados aspectos a respeito da crise que assola o Poder Judiciário, visto que após a ...
Jônatas Luís Lançanova
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL: AS METAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Revista Práticas de Administração Pública, 2018 O Poder Judiciário brasileiro tem passado por uma crise de credibilidade frente à sociedade devido a sua morosidade. Assim, no ano de 2004 foi criado o Conselho Nacional de Justiça, órgão competente pela administração desse Poder e que por meio de um ...
Luiza Szczerbacki Castello Branco
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Prim@ Facie, 2018 O presente artigo, cuja investigação se dá na vertente jurídico-sociológica e tendo como raciocínios predominantes o indutivo-dedutivo e o dialético, tem como temática o poder político do Judiciário desde a parte final da Idade Moderna até a ...
Bruno Paiva Bernardes +1 more
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2022 Contextualização do tema: A Constituição de 1988 conferiu importantes funções ao Poder Judiciário, que, a partir disso, passou a influenciar e a interferir na atuação dos demais Poderes.
Almir Megali Neto
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Italian Review of Legal HistoryNa primeira década republicana do Brasil (1889-1899), várias foram as dificuldades associadas ao nascimento da República e à estabilização dessa nova forma de governo. A própria construção de um novo Poder Judiciário. O novo Poder Judiciário republicano
Tatiana de Souza Castro
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Espaço Jurídico, 2017 Resumo: Após dois anos da publicação do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade, neste trabalho demonstrou-se que a parte a respeito da atuação do Poder Judiciário durante a Ditadura civil-militar brasileira apresenta natureza sistematizadora ...
Vanessa Dorneles Schinke +1 more
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Paridade de gênero na Magistratura: um imperativo da democracia
Revista CNJ, 2019 O presente estudo analisa, de forma crítica, os dados sobre a participação feminina no Poder Judiciário brasileiro e tem como objetivo apontar possíveis medidas para a efetivação da paridade gênero na magistratura.
Mariana Rezende Ferreira Yoshida +1 more
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