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A Diplomática contemporânea como instrumento para a organização da informação em arquivos
Em Questão, 2014 Este artigo apresenta uma revisão teórico-conceitual relacionando a Diplomática, a Análise Tipológica e a Arquivologia. Expõe aspectos conceituais e contribuições da Diplomática para a elaboração de metodologia voltada à análise tipológica de ...
Mônica Maria de Pádua Souto da Cunha +1 more
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Prim@ Facie, 2017 Este artigo tem por escopo analisar as transformações pelas quais passaram os modelos de Estado no cenário contemporâneo, tendo em vista, em especial, a atuação do Poder Judiciário, relacionando-a, também, com a configuração atual do Estado Democrático ...
Monica Bonetti Couto +1 more
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Pensar, 2010 A formação institucional do Estado Brasileiro pode ser explicada muito mais por meio de suas origens hibéricas do que pela recepção de correntes europeias e americanas.
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
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O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O ATIVISMO JUDICIAL: (RE)ANALISANDO O DOGMA DO “LEGISLADOR NEGATIVO”
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 Este texto tem como objetivo analisar o atual papel do Poder Judiciário na estrutura dos Poderes da República Federativa do Brasil. A proposta é analisar a crescente atuação do Poder Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal, dentro do que se ...
Rafael Laffitte Fernandes +1 more
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Das questões políticas e da possibilidade do controle das políticas públicas pelo Poder judiciário [PDF]
, 2007 Trata do conceito de questão política e investiga a possibilidade de controle das chamadas políticas públicas pelo Poder Judiciário. Leva em consideração o advento dos direitos fundamentais transindividuais de segunda e terceira gerações, no pós-guerra ...
Jorge Neto, Nagibe de Melo
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Justiça emperrada : desobediência às determinações judiciais no estado de direito [PDF]
, 1998 Tece uma análise crítica sobre a administração da justiça em âmbito nacional e aponta a obrigação, por parte do Judiciário, em prover o acesso à justiça para todos.
Melo, José Maria de
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 134 de 11 de junho de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia curso "Programa de Capacitação em Poder Judiciário", promovido pela Escola Nacional da ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Judiciário, mídia e poder simbólico: o "Caso Rodin" [PDF]
, 2015 This dissertation has as main theme the relationship between the journalistic and judicial fields, when they have as common object the understanding in certain criminal cases, usually of big social impact.
Mendonça, Tábata Cassenote
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Judicial power and squatter settlements in Buenos Aires [PDF]
, 2016 El artículo aborda el modo en el que del Poder Judicial de la Ciudad de Buenos Aires enfrenta las nuevas ocupaciones de suelo. En particular se analizáran los fallos judiciales en relación a la ocupación del Parque Indoamericano en diciembre de 2010 ...
Cravino, Maria Cristina
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O Poder Judiciário e a concretização da Democracia Participativa
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2010 A participação popular como realização da democracia participativa deve ser efetivada pelo Poder Judiciário, entendido como legítima instituição capaz de solucionar os diversos conflitos de interesses entre o Poder Executivo municipal e o exercício da ...
José Júlio da Ponte Neto
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