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Saúde no poder legislativo: objeto, investigação e tendências

open access: yes, 2016
Ana Maria Costa   +5 more
openaire   +1 more source

Os Limites do Poder Legislativo para Atuar Sobre Políticas Públicas [PDF]

open access: yesRevista De Direito Sociais E Políticas Públicas, 2017
O presente trabalho científico analisa o papel do Poder Legislativo na produção de políticas públicas no Brasil. Apresenta a composição do Poder Legislativo brasileiro e as competências constitucionais de iniciativa e reflete sobre o conceito de ...
de Lima, Eduardo Martins   +3 more
exaly   +2 more sources

A Presidencialização do Poder Legislativo e a Parlamentarização do Poder Executivo no Brasil

Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, 2015
Sumário: 1 – Introdução; 2 – Autonomia parlamentar; 3 – As relações entre os Poderes Legislativo e Executivo à luz dos regimentos parlamentares; 3.1 – Organização regimental do Poder Legislativo; 3.2 – Regime regimental da tramitação legislativa; 3.3 – Agenda parlamentar e domínio legislativo do Executivo; 3.4 – Centralização regimental decisória; 3.5 –
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O PODER LEGISLATIVO

2021
Lara Papesso   +2 more
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A representação feminina no poder legislativo municipal no Cariri Paraibano.

2023
Durante muito tempo a mulher foi ignorada pela sociedade que a tornava incapaz de participar de episódios relevantes do meio social. A participação da mulher era retida, não podia exercer nenhuma função proeminente que não fosse à doméstica. Não podia trabalhar fora de casa, tão pouco no meio político, nem votar em seus representantes, quanto mais ...
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IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO PODER LEGISLATIVO

Revista ft
José Junior Barros da Silva   +11 more
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