A dinâmica legislativa em educação na Assembleia do estado do Maranhão
Linhas CríticasO artigo aborda o papel da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) na formulação das políticas educacionais entre 2003 e 2018. Foram analisados 481 Projetos de Lei, Propostas de Emenda à Constituição e Medidas Provisórias visando revelar se os ...
Efraim Soares +1 more
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Justiça social e a tributação no contexto da reforma do estado brasileiro nos anos 90 [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.
Palmeira, Marcos Rogério
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Considerações sobre a estrutura normativa nas teorias pura do direito e do ordenamento jurídico e sua compatibilidade com a constituição federal brasileira de 1988 [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoExamina a construção escalonada do ordenamento jurídico nas Teorias Pura do Direito e do Ordenamento Jurídico, de Hans ...
Mello, André Blanco
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[Health policy dialogue to strengthen nursing in UruguayDiálogo político-sanitário para o fortalecimento da enfermagem no Uruguai]. [PDF]
Rev Panam Salud Publica, 2023 Ferreira Umpiérrez A +6 more
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Os recursos de TIC no assessoramento ao Poder Legislativo [PDF]
, 2007 Trabalho apresentado no Seminário Internacional de Assessoramento Institucional no Poder Legislativo (2. : 2007 : Brasília, DF)
Falcão, Sérgio Dagnino
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[Screening for Biliary Atresia through QR Code Implementation]. [PDF]
Acta Gastroenterol Latinoam, 2023 Bastianelli C +5 more
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O Poder Legislativo e o controle de medidas provisórias [PDF]
, 2008 Monografia (especialização) -- Curso em Processo Legislativo, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2008.Analisa a atuação do Poder Legislativo no controle da edição de medidas provisórias no decorrer de sua ...
Rocha, Aldenir Brandão da
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Lei de responsabilidade fiscal: a experiência do legislativo distrital no controle dos gastos públicos [PDF]
, 2009 Trabalho final (especialização) -- Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis), 2009.Analisa a aplicação dos limites impostos pela lei para gastos com despesas de pessoal, por parte do Poder Legislativo do Distrito Federal.Andrea Maria Oliveira ...
Gomes, Andrea Maria Oliveira
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O MANDADO DE INJUNÇÃO E O ATIVISMO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2010 Examina o mandado de injunção na greve dos servidores públicos e o ativismo judicial com repercussão sobre o Poder Executivo e, mais fortemente, sobre o Poder Legislativo.
Leonardo de Carvalho Ribeiro Gonçalves
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Poder legislativo e política externa na América Latina [PDF]
, 2014 De uma maneira geral, a ciência política moderna informa que as regras eleitorais são fatores centrais na geração de incentivos para aqueles que buscam se eleger; ou seja, uma das características mais essenciais do sistema político.
Pinheiro, Flávio Leão - Autor/a
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