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[Report 2023. Priority needs for family medicine, for primary care in Spain]. [PDF]

Aten Primaria, 2023
Martin R, Aldecoa S, Galindo G.
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Política antimanicomial do Poder Judiciário e a sustação de Atos Normativos pelo Congresso Nacional: tensões e convergências na argumentação entre poderes

Espaço Jurídico
A Resolução n. 487, de 2023, do Conselho Nacional de Justiça, estabeleceu a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. No entanto, essa resolução gerou controvérsias, reverberadas institucionalmente, em especial no Poder Legislativo, o que levou à ...
Bruno Ávila da Mata Sampaio, Mariana Cirne   +1 more
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El poder legislativo en las provincias argentinas

Cuadernos de Derecho Público, 2020
En el presente trabajo analizaré diversos aspectos del poder legislativo de la provincia de Córdoba (considerando éste ejercido por un órgano) comparando con las otras provincias del país, como así también indicar su diferente organización, sus funciones características y su sistema electoral. Además, mencionaré lo relativo a sus miembros, como son los
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[Small reform of the Penal Code: Great impact to stop assaults to health professional]. [PDF]

Aten Primaria, 2023
Leal Hernández M, Román García C, Miralles Pérez MDC, López Fernández MA.   +3 more
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Processo Legislativo - Estado-membro - Poder de iniciativa

Revista de Direito Administrativo, 1995
- A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é no sentido da observância compulsória pelos Estados-membros das regras básicas do processo legislativo federal, como, por exemplo, daquelas que dizem respeito à iniciativa reservada (C.F., art. 61, § 1º) e com os limites do poder de emenda parlamentar (C.F., art. 63).- Precedentes: ADln 822-RS, Rel. Min.
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O poder executivo e o poder legislativo no controle de constitucionalidade [PDF]

, 1997
Palestra proferida no Congresso Brasileiro de Administração Pública e Direito Municipal, 25 a 27 de outubro de 1995, Canela/RSInclui notas explicativas e bibliográficas.Gilmar Ferreira MendesIntrodução -- Poder Executivo e Poder Legislativo no controle ...
Mendes, Gilmar Ferreira, 1955-
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El Poder Legislativo en México [PDF]

, 2012
Se evalúa la acción del Poder Legislativo en 2011, en un análisis que implica reconocer los aciertos, exponer los errores y adelantar algunas hipótesis que permitan comprender el derrotero del desempeño de los diputados y senadores, en un intento para ...
Rocha-Quintero, Jorge E.
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La inteligencia artificial al servicio del Poder Legislativo en México

RIESED
El documento examina la aplicación de la inteligencia artificial (IA) en el Poder Legislativo de México, con un enfoque en la capacitación del personal del Congreso de la Unión. Se describe la estructura y funciones de la Cámara de Diputados y el Senado
Carla Angélica Gómez Macfarland
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A Relação entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo no Contrato Social de Jean-Jacques Rousseau [PDF]

, 2009
No pensamento de Rousseau, o soberano, desempenha o poder legislativo e pode ser compreendido como o poder pelo qual a vontade se manifesta. Enquanto, o governo ou o poder executivo é a força que se empenha em aplicar a vontade do soberano. Assim, por
Alves, Vital
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A preponderância do poder executivo no processo orçamentário [PDF]

, 2008
Trabalho final (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), 2008.Analisa a possibilidade de preponderância do Poder Executivo no processo ...
Perezino, Luiz Fernando de Mello
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