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Los archivos del poder legislativo

, 2002
The history, resources and functions of the Archives of the Cortes Generales (1810-1834), the Senate (1834) and the Congress of Representatives are studied. Also included is a description of work in process.
Maciá, Mateo, Valle de Juan, Mª Ángeles   +1 more
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Poder de tributar - Recesso legislativo - Decreto-lei

Revista de Direito Administrativo, 1986
Supremo Tribunal ...
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Limites do controle jurisdicional do processo legislativo

, 2008
Trabalho final (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), 2008.Os atos emanados do Poder Legislativo não podem furtar-se de controle judicial ...
Mamede, Elissa Navarro
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Desempenho do poder legislativo : como avaliar?

, 2014
“O estudo aborda criticamente as metodologias de avaliação do desempenho do Poder Legislativo e propõe uma abordagem global e dinâmica do funcionamento das instituições legislativas. Argumenta-se que as hipóteses sobre o caráter reativo dos legislativos –
Meneguin, Fernando Boarato, Inácio, Magna Maria   +1 more
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Funcionário público - Poder legislativo - Classificação de cargos

Revista de Direito Administrativo, 1981
Supremo Tribunal ...
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Considerações sobre a estrutura normativa nas teorias pura do direito e do ordenamento jurídico e sua compatibilidade com a constituição federal brasileira de 1988 [PDF]

, 2002
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoExamina a construção escalonada do ordenamento jurídico nas Teorias Pura do Direito e do Ordenamento Jurídico, de Hans ...
Mello, André Blanco
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O Poder Legislativo na organização política brasileira

, 2005
Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações ...
Bandeira, Regina Maria Groba, Cintra, Antônio Octávio   +1 more
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Política antimanicomial do Poder Judiciário e a sustação de Atos Normativos pelo Congresso Nacional: tensões e convergências na argumentação entre poderes

Espaço Jurídico
A Resolução n. 487, de 2023, do Conselho Nacional de Justiça, estabeleceu a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. No entanto, essa resolução gerou controvérsias, reverberadas institucionalmente, em especial no Poder Legislativo, o que levou à ...
Bruno Ávila da Mata Sampaio, Mariana Cirne   +1 more
doaj  

El poder legislativo en las provincias argentinas

Cuadernos de Derecho Público, 2020
En el presente trabajo analizaré diversos aspectos del poder legislativo de la provincia de Córdoba (considerando éste ejercido por un órgano) comparando con las otras provincias del país, como así también indicar su diferente organización, sus funciones características y su sistema electoral. Además, mencionaré lo relativo a sus miembros, como son los
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Executivo e Legislativo : poderes harmônicos e independentes? : uma análise do poder de agenda

, 2013
Monografia (especialização) – Curso de Processo Legislativo, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2013.Analisa se o Poder Executivo define a pauta do Poder Legislativo, por meio de uma reflexão sobre a ...
Gobatto, Gilson
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