Results 51 to 60 of about 392,934 (206)
Os arquivos do poder legislativo
História Social, 2010 Aqui, em particular, trataremos da documentação do legislativo paulista existente Divisão de Acervo Histórico da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (ver ao final informações sobre localização, horário de atendimento etc.). Criado em 1997, o Acervo Histórico tem sob sua custódia documentação que abrange o período de 1824 a 1947, bem como uma ...
openaire +1 more source
O PODER LEGISLATIVO NAS DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEAS
E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados, 2013 O artigo busca refletir sobre a relação entre os Poderes Legislativo e Executivo nos regimes democráticos. O argumento é desenvolvido em três partes: (i) discute-se a diferença entre parlamentarismo e presidencialismo, um tema sobre o qual há muita literatura; (ii) argumenta-se que se deve abandonar a visão baseada na máxima de que a expansão dos ...
openaire +2 more sources
El control de constitucionalidad y de legalidad ejercido por el poder legislativo (1811-1842)
Revista Digital de Derecho Administrativo, 2011 Este escrito explora el control de los actos de los poderes legislativo y ejecutivo en Colombia, durante la primera mitad del siglo XIX. Se explica cómo el órgano encargado de ejercer dicho encausamiento era el poder legislativo, en forma de Senado de ...
Miguel Malagón Pinzón
doaj +2 more sources
Revista Española de Ciencia Política, 2017 Este trabajo propone una clasificación del nivel de inclusividad de las proposiciones de ley para conocer cuál ha sido papel del Poder Legislativo en el arraigo o declive de la responsividad particular en la República Dominicana en el periodo 1998-2010,
Ana B. Benito
doaj +1 more source
Partidos políticos, poder legislativo y sociedad civil en México (una correlación asimétrica) [PDF]
, 2008 La interacción y los contrapesos entre los partidos políticos, el poder Ejecutivo y el Legislativo han llevado a contraponer visiones y proyectos sobre el futuro de México con una consecuencia de pérdida sobre la credibilidad, autonomía, carácter ...
Osorio-Goicoechea, Joaquín
core
El poder tributario municipal en el Ecuador [PDF]
, 2010 El poder tributario, como capacidad jurídica del Estado para imponer tributos y como expresión genuina de su soberanía, tiene nuevas implicaciones que surgen del reconocimiento constitucional de este atributo en otras instancias distintas al poder ...
Mogrovejo Jaramillo, Juan Carlos
core
Funcionário público - Poder legislativo - Representação
Revista de Direito Administrativo, 1980 Supremto Tribunal ...
openaire +1 more source
O controle legislativo de convencionalidade no Município de São Paulo (2010-2020)
Revista do Direito PúblicoO Estado brasileiro é signatário de diversos tratados de direitos humanos, fazendo com que as normas ali previstas sejam observadas por todas as autoridades públicas em todos os níveis de governo.
Danilo Garnica Simini
doaj +1 more source
Revista do Direito Público, 2019 Este artigo tem como objetivo a análise crítica do voto do Ministro Luís Roberto Barroso na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5526, que versou sobre se o alcance das medidas cautelares diferentes de prisão, quando aplicadas aos congressistas, seriam ...
Marja Mangili Laurindo +1 more
doaj +1 more source
Modelo de monitoramento ambiental sistemático para decisão em Políticas Públicas [PDF]
, 2015 Addresses the existing interdisciplinary between Information Science and public policies, and proposes to environmental monitoring tool as a relevant tool for improving the process of evaluating the effectiveness of these social policies and social ...
Araújo Júnior, Rogério Henrique de +1 more
core +4 more sources