Results 41 to 50 of about 13,591 (206)
A correlação de forças entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo na definição da pauta legislativa [PDF]
, 2016 Resumo em inglês e português.Trabalho apresentado ao Instituto Legislativo Brasileiro, como pré-requisito para obtenção de Certificado de Conclusão de Curso de Pós-graduação Lato Sensu, na área de Ciência Política.Banca examinadora: Prof.
Miranda, Caroline Tomás da Luz
core
Medios y poder judicial: relaciones y agenda de reformas. [PDF]
, 2004 Publicación Semestral.Artículo que nos ayuda a ver la interrelación que se da entre los medios de comunicación y el poder judicial. El autor muestra como, paradójicamente, el impulso aperturista hubiese encontrado eco en el poder ejecutivo federal y poco
ESCOBEDO Juan Francisco.
core
O Estudo Social nos processos de habilitação pretendentes à adoção no Poder Judiciário de Santa Catarina [PDF]
, 2004 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço SocialEste Trabalho de Conclusão de Curso visa apresentar a forma de realização do estudo social nos processos de habilitação de pretendentes à adoção no ...
França, Lidiane Alves
core
Acervo, 2021 O presente estudo traça um panorama amplo do que o historiador pode procurar e encontrar nas fontes documentais produzidas pelos poderes Executivo e Legislativo.
Rosane Marcia Neumann +1 more
doaj
Os militares e a legitimidade do regime ditatorial (1964-1968): a preservação do Legislativo
Varia História, 2013 O artigo discute o processo de legitimação do regime ditatorial instaurado no Brasil em 1964, durante o período compreendido entre o golpe de 31 de março daquele ano e a edição do Ato Institucional n.5, em 13 de dezembro de 1968.
Cláudio Beserra de Vasconcelos
doaj +1 more source
Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente : usurpação das competências do Poder Legislativo? [PDF]
, 2008 Trabalho final (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), 2008.Analisa as resoluções do Conama, tendo em vista verificar eventuais disparidades ...
Silva, Adriana Lopes da
core
OS LIMITES DO PODER LEGISLATIVO PARA ATUAR SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS [PDF]
, 2017 O presente trabalho científico analisa o papel do Poder Legislativo na produção de políticas públicas no Brasil. Apresenta a composição do Poder Legislativo brasileiro e as competências constitucionais de iniciativa e reflete sobre o conceito de ...
de Lima, Eduardo Martins +3 more
core +1 more source
Relaciones entre Poderes Judicial y Legislativo (continuación) Parte 3
Estudios de Derecho, 1917 De ahí que, como queda expresado no sea adaptable para ellos el sistema norteamericano que tiene estos dos graves defectos:, a)No pueden someterse a la decisión judicial precisamente aquellos casos más graves de violación del Estatuto (...)
Eduardo Rodríguez Piñeres
doaj
Funcionário público - Poder legislativo - Representação
Revista de Direito Administrativo, 1980 Supremto Tribunal ...
openaire +1 more source
Revista Contemporânea de Educação, 2015 Esta pesquisa tem como objetivo analisar o papel do Poder Legislativo do estado do Rio de Janeiro na fiscalização e no controle da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da ...
Fabio Araujo de Souza
doaj +1 more source