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Maturidade em gestão do conhecimento no Poder Legislativo Municipal [PDF]
, 2023 A sociedade atual fundamenta-se na informação e conhecimento, sendo assim, a gestão do conhecimento ganhou relevância para os governos e a administração pública.
Priscila Perelles +5 more
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 Este artigo apresenta a evolução histórica da participação das assembleias e colegiados, que são formas rudimentares do Poder Legislativo, na conclusão dos tratados. O ponto culminante desta evolução se dá no século XVIII, ocasião em que emerge a fórmula
Andreia Cadore Tolfo
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Canal del Congreso: ¿herramienta o pantalla para la rendición de cuentas legislativa?
Estudios en Derecho a la Información, 2017 El Canal del Congreso en México constituye un buen ejemplo de las bondades públicas de la televisión legislativa en una democracia nueva, ya que desde sus orígenes amplió las opciones para el televidente, la red de medios públicos de información y las ...
Omar Báez Caballero
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Gender &History, Volume 37, Issue 2, Page 477-486, July 2025.ABSTRACT This article discusses the intense struggles over family laws and policies in the early‐twentieth century, culminating with the establishment of the Estado Novo dictatorship of 1937–1945. It then analyses letters from ordinary citizens who ask President Getúlio for help in the aftermath of separation from a spouse or consensual partner.
Sueann Caulfield
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Asian Politics &Policy, Volume 17, Issue 3, July 2025.ABSTRACT The constitutional provision of “Subnational Emergency” under Article 356 of the Constitution of India, 1950, extraordinarily empowers the central (union) government to acquire executive and legislative powers of the states (subnational units) on the occurrence of an undefined and largely unrestrained state of “constitutional machinery failure”
Panch Rishi Dev Sharma
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, 1966 Trata das configurações do poder político e sua formação, bem como a divisão dos poderes. Discorre sobre o Poder Legislativo abordando suas funções e transformações. Comenta ainda sobre o Poder Constituinte e Poder de Reforma. Explica o Poder Legislativo
Marinho, Josaphat
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Revista do Instituto de Políticas Públicas de Marília, 2020 O objetivo deste trabalho é investigar se os deputados ligados à Bancada Evangélica (BE) integram a elite parlamentar brasileira e ocupam espaços de poder no Congresso Nacional.
Alexandre Barbalho, Giuliano Barboza
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Os estudos legislativos brasileiros: do congresso nacional aos municípios
CSOnline, 2021 O campo de pesquisa sobre os Estudos Legislativos no Brasil é muito amplo. Além das análises institucionais, encontramos análises das relações entre Legislativo e Executivo, Legislativo e Judiciário.
Matheus Jones Zago +2 more
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Nordic Journal of Botany, Volume 2024, Issue 12, December 2024.We aimed at an inventory of all populations of wild Phaseolus (bean) species in Costa Rica, in relation to future plant breeding. During the field work in 2003–2018, three new and rare bean species (i.e. P. albicarminus, P. angucianae and P. hygrophilus) were found in different montane forest habitats which originally occupy a small acreage.
Daniel G. Debouck +2 more
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Tratados internacionais e o direito brasileiro : [PDF]
, 1999 Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.A presente dissertação tem como objetivo estudar o processo de convalidação dos tratados internacionais perante o sistema jurídico brasileiro, colocando em ...
Nercolini, Gian Marco
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