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Império e governo representativo: uma releitura
Caderno CRHEste artigo analisa o governo representativo no Brasil, no decorrer do século XIX, de modo a apontar como a monarquia constitucional brasileira não se afastou dos modelos de representação política então vigentes na Europa.
Miriam Dolhnikoff
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De como a ditadura perdeu seu cavalo e continuou caminhando
FronteirasEste artigo investiga interpretações de reconhecidos intelectuais e acadêmicos sobre o período de transição da Ditadura Militar para a Nova República. Se a ditadura carecia de respaldo popular, os militares saíram vitoriosos por serem os condutores do ...
Wellington Teodoro Silva
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Alamedas, 2021 Fez-se uma revisão bibliográfica sobre o tema das relações civis-militares e a adaptação dessas interpretações no Brasil. Classicamente, os teóricos das relações civis-militares compreendem 4 modelos básicos de relação civis-militares: o modelo aristocrático, o liberal, o comunista e o profissional.
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PODER MODERADOR: A TROCA DE IDEIAS E AS IDEIAS TROCADAS NA ÚNICA MONARQUIA DA AMÉRICA DO SUL [PDF]
Revista Brasileira de História do Direito, 2019 Pensa-se o Poder Moderador como contributo para a relativa estabilização da Monarquia no Brasil, herdeira da administração portuguesa anterior. No entanto, assumindo forma própria, diferindo da teoria original, a comunicação entre agentes intelectuais e as necessidades do arranjo político podem responder a essa circunstância.
Diogo Guagliardo Neves +1 more
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Intervenção militar como Poder Moderador
Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da UniãoO texto prende-se à questão da possibilidade jurídica da existência e da validade do Poder Moderador ou função moderadora e à hipótese de atribuir tal competência e exercício às Forças Armadas, na vigência da CF/1988. No desenvolvimento do artigo, optou-se por abordar aspectos histórico-constitucionais e infraconstitucionais a respeito do tema.
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O poder moderador na construção do Estado imperial brasileiro
Leviathan (São Paulo), 2004 O texto procura fazer uma pequena história da idéia de instituir um “poder neutro” na estrutura do Estado, a partir dos escritos de Benjamin Constant e de sua contraprova, a experiência histórica do Império ...
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Revista de Direito Brasileira, 2023 Este artigo objetiva, por meio de uma pesquisa hemerográfica e documental, entender os conflitos dos militares com os poderes constituídos. Para tanto, delineamos três objetivos específicos: a construção da competência castrense, nas sucessivas Constituições, bem como a criação pelos militares da função moderadora em conflitos civis; em seguida ...
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O Conselho de Ministros no Império do Brasil
Locus, 2007 No Império do Brasil a relação entre o Monarca (detentor do poder moderador e chefe do poder executivo) e seu Ministério esteve marcada por inúmeros pontos de tensão, relacionados às atribuições e aos limites da autoridade de cada um na esfera política ...
Silvana Mota Barbosa
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Cabrião: o debate político no Segundo Reinado por meio das caricaturas de Angelo Agostini
Fronteiras, 2018 A fundação do Cabrião (1866-1867), segunda revista ilustrada e humorística de São Paulo, editada por Américo de Campos, Antonio Manoel dos Reis e Angelo Agostini, consolidou o potencial da combinação da linguagem verbovisual para noticiar os principais ...
Danilo Aparecido Champan Rocha +1 more
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Reflexões sobre o Poder Moderador nas instituições políticas brasileiras: o pretérito e o presente
Em Tese, 2018 O artigo descreve as diferenças entre o Poder Moderador, instituído no Primeiro Reinado (1822-1831), e o suposto Poder Moderador “exercido” pelo Supremo Tribunal Federal nas instituições políticas brasileiras hodiernas. De início, podemos constatar que a modificação introduzida na aplicação da Constituição outorgada pelo primeiro imperador se desviou ...
Eder Aparecido de Carvalho +1 more
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