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UMA CRITICA RADICAL AO SÉCULO XIX: TOBIAS BARRETO E A QUESTÃO DO PODER MODERADOR

Cadernos de Estudos Sociais, 1992
O curto ensaio "Uma crítica radical ao século XIX: Tobias Barreto e a Questão do Poder Moderador" reúne dados históricos e culturais envolvidos no contexto em que Tobias Barreto elaborou a sua polêmica visão sobre "A Questão do poder Moderador", um texto
Eduardo Bezerra Cavalcanti
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Poder Moderador e Forças Armadas: as controvérsias em torno do artigo 142 da Constituição

Revista De Informação Legislativa
O texto analisa a controvertida interpretação do art. 142 da Constituição como outorgante de um suposto poder moderador às Forças Armadas. Traça a origem dessa hermenêutica e examina seu legado no constitucionalismo imperial e republicano. Aborda os problemas da forma constitucional para concluir que é necessária a defesa da ordem estabelecida em 1988.
Marcelo Casseb Continentino, Carlos Nathan de Sousa Figueiredo   +1 more
exaly   +2 more sources

A Carta Constitucional de1826 e a dissolução da Câmara dos Deputados. Normas legais, práticas políticas e funcionamento do regime monárquico-liberal oitocentista (1834-1865) (Vol.12, Nº2, Dossiê temático) [PDF]

Janus.net, 2021
O direito de dissolução das câmaras eletivas dos parlamentos foi genericamente consagrado nas constituições liberais europeias do século XIX como uma das prerrogativas dos chefes de Estado no exercício do poder executivo que lhes era atribuído.
António Pedro Manique
doaj   +1 more source

HIPERTROFIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DO PODER MODERADOR [PDF]

Revista de Movimentos Sociais e Conflitos, 2022
A atuação do Supremo Tribunal Federal tem sido sucessivamente evidente na mídia e provocado inúmeras críticas, resultando no descrédito do Supremo Tribunal Federal. Além disso, tem-se questionado os limites da competência do Supremo, que tem agido como “poder moderador”. Todavia, o Poder Moderador era tido como um poder efetivo, objetivo e equilibrado.
Ricardo Pereira Pérez, Ivan Luduvice Cunha   +1 more
openaire   +2 more sources

O poder moderador no Brasil atual

Revista Direito e Contexto, 2022
Este trabalho busca debater o porquê do ressurgimento da ideia de poder moderador no Brasil atual. Buscaremos entender a ausência do sentimento de nação e unidade do povo brasileiro, à luz de iniciativas que surgem para tentar traduzir e responder a estes anseios sociais.
Eduardo Chow De Martino Tostes, Edson Alvisi Neves, Pedro Henrique de Paula Morais   +2 more
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Aspectos da formação jurídica do Estado brasileiro

Boletín Mexicano de Derecho Comparado, 2021
En este artículo, el objetivo es revisar la formación del Estado y del derecho público brasileño, para responder a la pregunta de conocer su matriz jurídica.
Maurício da Cunha Savino Filó
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O papel mediador e moderador do comportamiento controlado e poder de decisão na relação entre o comportamento ecologicamente correto e o comportamento pró-ambiental

Responsibility and Sustainability, 2023
O objetivo desta pesquisa foi identificar os papeis mediador e moderador do comportamento controlado e o poder de decisão, na relação entre o comportamento ecologicamente correto e comportamento pró-ambiental.
Nádia Fabrícia de Souza Marinho , Arilda Teixeira   +1 more
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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: PROCESSO DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

Revista Eletrônica Direito e Política, 2015
O presente  trabalho busca  resgatar aspectos  sobre origens  históricas  do Poder Judiciário  no  Brasil, com  ênfase ao  Supremo  Tribunal  Federal, órgão judicial máximo do  país.
Caroline Oberst Blaschek
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PODER MODERADOR, FORÇAS ARMADAS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Revista da Faculdade Mineira de Direito, 2020
O artigo parte de uma reflexão profunda sobre o papel do Poder Moderador no constitucionalismo brasileiro e o papel das Forças Armadas na Constituição de 1988. Partindo da construção teórica de Benjamin Constant no período revolucionário francês, o Poder Moderador é instituído no período imperial em nosso constitucionalismo como uma leitura anacrônica ...
Diogo Bacha e Silva, Alvaro Ricardo de Souza Cruz   +1 more
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Inovação ambiental e iniciativas gerenciais de redução de carbono: o efeito moderador do poder do CEO

Revista Contemporânea de Contabilidade, 2023
Baseado nas teorias da legitimidade e stakeholders, este artigo investiga como a inovação ambiental afeta as iniciativas gerenciais para a redução de carbono e se o poder do Chief Executive Officer (CEO) modera esta relação. Foram analisadas observações
Victor Vasconcelos, Maisa de Souza Ribeiro   +1 more
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