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Usos do conceito de Poder Moderador na formação constitucional brasileira
SupremaO objetivo do presente artigo é delinear a concepção brasileira de Poder Moderador e os papéis desempenhados pelo instituto no momento da formação constitucional do Brasil.
Luis Henrique Braga Madalena +2 more
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O discurso político monarquiano e a recepção do conceito de poder moderador no Brasil (1822-1824) [PDF]
Dados, 2005 Dans cet article, on réexamine le moment fondateur des institutions politiques brésiliennes afin de souligner l'influence du discours monarchiste français sur les hommes d'État liés à la Couronne brésilienne.
Christian Edward Cyril Lynch
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Cuestiones Constitucionales, 2002 El artículo aborda el tema de la institución real desde la perspectiva de la definición de la Jefatura del Estado. El autor recupera las olvidadas ideas del teórico francés, Benjamín Constant, para explicar la naturaleza de la monarquía, discutiendo la ...
Pedro de Vega
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El poder moderador y la monarquía parlamentaria
Cuadernos de Investigación Histórica, 2023 En el presente artículo se analiza la evolución de la institución monárquica en el pensamiento de Benjamín Constant, para poder entender hoy, los beneficios que el denominado poder moderador puede aportar a un régimen democrático. Se estudian además las
David Ortega Gutiérrez
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Poder Moderador e a Constituição da República Federativa do Brasil
Revista de Ciências do Estado, 2021 Este ensaio teórico visa discutir os fundamentos políticos e jurídicos da possibilidade de “intervenção” de um poder constituído em outro, por meio das Forças Armadas, que agiriam como um poder moderador para restabelecer a ordem democrática. Para tanto,
Ricardo Gagliardi
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CORTE CONSTITUCIONAL FEDERAL: O AUTÊNTICO PODER MODERADOR? [PDF]
Fronteiras Interdisciplinares Do Direito, 2020 O presente artigo visa afastar tentativas de eleger o art. 142 da CF como um mediador, um Poder Moderador no Brasil e sugere a criação de uma Corte Constitucional Federal para arbitrar e dirimir os conflitos jurídico-políticos entre os Poderes constituídos.
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O PODER MODERADOR NA POLÍTICA DO BRASILIMPERIAL
Semina, 2013 O poder moderador, inspirado nas ideias de Benjamim Constant eadotado pelos constitucionalistas de 1824, prevaleceu durante o Primeiro e Segundo Reinado, além do período regencial.
Jaqueline Schmitt da Silva
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Intervenção militar como Poder Moderador
Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da UniãoO texto prende-se à questão da possibilidade jurídica da existência e da validade do Poder Moderador ou função moderadora e à hipótese de atribuir tal competência e exercício às Forças Armadas, na vigência da CF/1988. No desenvolvimento do artigo, optou-se por abordar aspectos histórico-constitucionais e infraconstitucionais a respeito do tema.
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Golpe de Estado constitucional:
Boletim IBCCRIMO trabalho busca compreender a transmutação de um artigo da Constituição Federal (o artigo 142) para um instrumento de golpe de Estado no governo Bolsonaro, com uso das forças armadas, levando ao recente julgamento de mérito da ADI 6.457/DF.
Julia Sadalla
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O Supremo Tribunal Federal Como Poder Moderador: uma Análise Discursiva
Direito Público, 2012 O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a atuacao do Supremo Tribunal Federal face ao principio da separacao dos Poderes. Frequentemente o Tribunal pauta suas acoes sob o status de Corte Constitucional no intuito de conferir maior efetividade a Constituicao da Republica, ainda que os resultados extrapolem a competencia do Poder ...
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