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Usos do conceito de Poder Moderador na formação constitucional brasileira
SupremaO objetivo do presente artigo é delinear a concepção brasileira de Poder Moderador e os papéis desempenhados pelo instituto no momento da formação constitucional do Brasil.
Luis Henrique Braga Madalena +2 more
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O discurso político monarquiano e a recepção do conceito de poder moderador no Brasil (1822-1824) [PDF]
Dados, 2005 Dans cet article, on réexamine le moment fondateur des institutions politiques brésiliennes afin de souligner l'influence du discours monarchiste français sur les hommes d'État liés à la Couronne brésilienne.
Christian Lynch
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Cuestiones Constitucionales, 2002 El artículo aborda el tema de la institución real desde la perspectiva de la definición de la Jefatura del Estado. El autor recupera las olvidadas ideas del teórico francés, Benjamín Constant, para explicar la naturaleza de la monarquía, discutiendo la ...
Pedro de Vega
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El poder moderador y la monarquía parlamentaria
Cuadernos de Investigación Histórica, 2023 En el presente artículo se analiza la evolución de la institución monárquica en el pensamiento de Benjamín Constant, para poder entender hoy, los beneficios que el denominado poder moderador puede aportar a un régimen democrático. Se estudian además las
David Ortega Gutiérrez
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Poder Moderador e a Constituição da República Federativa do Brasil
Revista de Ciências do Estado, 2021 Este ensaio teórico visa discutir os fundamentos políticos e jurídicos da possibilidade de “intervenção” de um poder constituído em outro, por meio das Forças Armadas, que agiriam como um poder moderador para restabelecer a ordem democrática. Para tanto,
Ricardo Gagliardi
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CORTE CONSTITUCIONAL FEDERAL: O AUTÊNTICO PODER MODERADOR? [PDF]
Fronteiras Interdisciplinares Do Direito, 2020 O presente artigo visa afastar tentativas de eleger o art. 142 da CF como um mediador, um Poder Moderador no Brasil e sugere a criação de uma Corte Constitucional Federal para arbitrar e dirimir os conflitos jurídico-políticos entre os Poderes constituídos.
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Revista De HistóriaO artigo discute as maneiras através das quais a interpretação dos militares como Poder Moderador foi organizada na Escola Superior de Guerra (ESG), tornando-se essencial para a contribuição que aquela instituição daria às articulações que culminaram no ...
Thiago Amado
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AS FORÇAS ARMADAS SÃO UM PODER MODERADOR?
Revista Ratio IurisO presente trabalho tem por objetivo analisar a recepção do Poder Moderador no Brasil Imperial e examinar a recente tese que defende a existência de tal poder, na atualidade, sob a titularidade das Forças Armadas na Constituição de 1988. A partir de levantamento bibliográfico e de análise de fontes primárias, constata-se que, embora a Carta de 1824 ...
Maria Eduarda Gonçalves da Silva +1 more
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O PODER MODERADOR NA POLÍTICA DO BRASILIMPERIAL
Semina, 2013 O poder moderador, inspirado nas ideias de Benjamim Constant eadotado pelos constitucionalistas de 1824, prevaleceu durante o Primeiro e Segundo Reinado, além do período regencial.
Jaqueline Schmitt da Silva
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Diálogos jurídicos sobre o poder moderador no Brasil
Revista Do Curso De Direito Do UNIFORO presente exame busca explorar as nuances inerentes as recentes discussões interpretativas do poder moderador como uma “quarta instituição” da República. A pesquisa concentra-se na base teórica e histórica para identificar os pontos que urgiram nas discussões e o entendimento final do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente no que tange às ...
Wilson Tadeu De Carvalho Eccard +1 more
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