Results 21 to 30 of about 186 (149)
O Liberalismo Constitucional e o Império Brasileiro:
Mises, 2014 O artigo pretende mostrar a influência que um tipo específico de liberalismo político exerceu sobre a institucionalização do Império brasileiro e, assim, sobre a obra de João Camilo de Oliveira Torres como um todo. Por isso, é preciso desde já reconhecer
Marcus Paulo Rycembel Boeira
doaj +1 more source
Revista da ESMESC, 2022 A Revolução Industrial na Inglaterra e a teoria da Soberania Popular, em especial com a Revolução Francesa de 1972, revelaram um clamor popular por liberdades individuais e direitos civis, a ponto de derrubar a monarquia francesa. Então, muito se debateu a respeito do exercício dessa Soberania Popular e da forma de governo, influencian do muitas ...
Luís Paulo Dal Pont Lodetti +1 more
openaire +1 more source
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), 2020 Objetivo: Partindo da hipótese de que, no Brasil redemocratizado, o Poder Judiciário desempenha função análoga à do Poder Moderador da Constituição Imperial de 1824 e promove acúmulo de poder e desequilíbrio político, o artigo busca apresentar criticamente alguns dos principais postulados da teoria constitucional de limitação de poder de Benjamin ...
Martonio Mont'Alverne Barreto Lima +1 more
openaire +3 more sources
Revista Colombiana de Educación, 2021 La investigación indaga sobre el poder predictivo que el desempeño académico de secundaria tiene sobre el éxito académico en la universidad, al igual que las implicaciones de su incorporación en el proceso de admisión como moderador de la desigualdad ...
Omar Alberto Tapasco-Alzate +3 more
doaj +1 more source
Tripartição de poder e constiticionalismo: Existe o poder moderador na Constituição brasileira? / Tripartition of power and constitutionalism: Is there moderating power in the Constitution? [PDF]
Brazilian Journal of Development, 2022 O objetivo desse trabalho é abordar a questão do princípio da tripartição dos poderes na Constituição Brasileira e a existência de um suposto Poder Moderador inscrito do artigo 142 da Carta Magna. A divisão tripartite é uma das instituições da dogmática jurídica na divisão dos poderes de um governo em três níveis de repartição de atribuições. A divisão
openaire +1 more source
Prim@ Facie, 2014 A experiência brasileira de justiça administrativa no período imperial, fundada no princípio da separação entre autoridades administrativas e judiciárias, se manifestou através do Conselho de Estado, órgão do Poder Moderador.
Maria da Conceição Cardoso Panait
doaj +4 more sources
La generación de una ventaja competitiva sostenible a través de la formación
Fórum Empresarial, 2007 Este artículo analiza la importancia de la formación como factor generador de capital humano, lo que permite la obtención de ventajas competitivas sostenibles en el tiempo que suponen una mayor rentabilidad.
Ignacio Danvila Del Valle +1 more
doaj +1 more source
Império e governo representativo: uma releitura
Caderno CRHEste artigo analisa o governo representativo no Brasil, no decorrer do século XIX, de modo a apontar como a monarquia constitucional brasileira não se afastou dos modelos de representação política então vigentes na Europa.
Miriam Dolhnikoff
doaj +1 more source
Revista Direito e Liberdade, 2021 O presente artigo aborda o poder moderador, o pensamento constitucional brasileiro no período imperial e as reflexões e ideias de um dos intelectuais daquela época, Tobias Barreto de Menezes. Procura-se expor os contornos que o poder moderador assumiu no Brasil imperial e as críticas de Tobias Barreto sobre a temática, que trouxe uma perspectiva ...
Martonio Mont'Alverne Barreto Lima +1 more
openaire +1 more source
De como a ditadura perdeu seu cavalo e continuou caminhando
FronteirasEste artigo investiga interpretações de reconhecidos intelectuais e acadêmicos sobre o período de transição da Ditadura Militar para a Nova República. Se a ditadura carecia de respaldo popular, os militares saíram vitoriosos por serem os condutores do ...
Wellington Teodoro Silva
doaj +1 more source