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Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2023 Este artigo objetiva tecer uma interpretação sobre o posicionamento da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, bem como da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) acerca da classificação da queima nos canaviais, elaborada durante a ...
Ana Carina Sabadin +1 more
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Reparaciones en la Corte Interamericana de Derechos Humanos
Razón Crítica, 2016 La Corte Interamericana de Derechos Humanos –en adelante Corte IDH –, a través de su jurisprudencia, ha estipulado las modalidades en que se expresan las reparaciones decretadas en favor de las víctimas de violaciones de derechos humanos a fin de ...
Juan Guillermo Cubides M
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Revista Latinoamericana de Derecho Social, 2012 El artículo analiza la convergencia entre el poder privado y el poder público en el Perú. En particular se analiza la intersección entre el poder corporativo de la Minera Yanacocha y el poder público del Estado peruano.
Charis Kamphuis
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, 1952 Poder legislativo.Revista do Serviço Público - RSP, v. 1, n.
Brasil. Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP)
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Territorium: Revista Portuguesa de riscos, prevenção e segurança, 2011 O objetivo deste trabalho é demonstrar criticamente a forma pela qual a questão da erosão tem sido tratada no município de São Pedro (Brasil) ao longo das últimas décadas.
Archimedes Perez-Filho +2 more
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O DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL DE MORADIA EM TEMPOS DE PANDEMIA
Revista Eletrônica Direito e Política, 2021 O artigo analisa a garantia do direito fundamental e humano de moradia, e as providências adotadas pelo poder público do município de Passo Fundo no cumprimento do direito em questão quando os destinatários se tratam dos moradores de rua e dos que vivem ...
Suelen Silva de Oliveira
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Conexões, 2007 O objetivo desse estudo foi verificar em que medida os recursos financeiros que mantêm equipes esportivas são oriundos da iniciativa privada e do poder público.
Edson Hirata, Luiz Alberto Pilatti
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Frequência escolar em indivíduos com paralisia cerebral no Brasil
Developmental Medicine &Child Neurology, EarlyView.Objetivo Identificar fatores associados à frequência escolar entre crianças, adolescentes e jovens adultos brasileiros com paralisia cerebral (PC), utilizando dados populacionais do Registro Brasileiro de Paralisia Cerebral (RBPC). Método Este estudo transversal analisou dados de 774 indivíduos com PC, com idades entre 4 e 21 anos, registrados no RPBC.
Ricardo Rodrigues de Sousa Junior +10 more
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Poderes Investigatórios do Ministério Público [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho de conclusão de curso de graduação aborda a possibilidade do Ministério Público proceder investigação criminal, em função de poderes ...
Kupske, Vanessa
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Colombia: Estado regional unitario
Revista de Relaciones Internacionales, Estrategia y Seguridad, 2006 Colombia es un Estado inviable porque su actual organización es incapaz de resolver los problemas que agobian a la población. Es necesario convertirla en un Estado viable y para tal fin, se requiere desprendernos de las formas de pensamiento que crearon ...
Alberto Mendoza Morales
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