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El extraño poder del orden público

open access: yesProhistoria, 2022
Este artículo argumenta el interés de constituir el orden público en objeto / problema de historia, es decir historizar la noción misma de orden público y lo que derivó de ella.
François Godicheau
doaj   +4 more sources

El derecho y la convergencia del poder público y el poder empresarial: la desposesión campesina y la coerción privatizada en el Perú

open access: yesRevista Latinoamericana de Derecho Social, 2012
El artículo analiza la convergencia entre el poder privado y el poder público en el Perú. En particular se analiza la intersección entre el poder corporativo de la Minera Yanacocha y el poder público del Estado peruano.
Charis Kamphuis
doaj   +2 more sources

ESPAÇOS TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS: PODER PÚBLICO E COLETIVIDADE NA PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

open access: yesRevista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023
Considerando que o Brasil possui a maior biodiversidade do mundo, são inúmeros os problemas que ameaçam a preservação desta, principalmente considerando o crescimento das atividades econômicas e o uso excessivo de recursos naturais em desacordo com as ...
Ana Cristina de Souza, Dartagnan Plínio
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reconhecimento biométrico facial e a utilização pelo Poder Público

open access: yesRevista de Direito Internacional e Globalização Econômica, 2022
A biometria facial vem sendo cada vez mais utilizada pelo poder público para reconhecimento dos indivíduos. Apesar dos dados biométricos faciais serem considerados sensíveis, o uso desta tecnologia carece de cuidado no que tange ao direito à privacidade ...
Katia Shimizu de Castro   +1 more
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O direito fundamental à proteção de dados e o poder público: o caso do programa alagoano Nota Fiscal Cidadã

open access: yesLiinc em Revista, 2021
A pesquisa se propõe a avaliar se o poder público vem conferindo os cuidados necessários à preservação do Direito Fundamental à Proteção de Dados dos contribuintes alagoanos participantes do Programa Nota Fiscal Cidadã.
Ricardo Schneider Rodrigues   +2 more
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Iniciativas do poder público para o transporte urbano de carga: perspectivas de impacto no cenário brasileiro

open access: yesUrbe : Revista Brasileira de Gestão Urbana, 2021
Resumo Este artigo busca identificar, por meio de uma revisão de literatura, as principais iniciativas relacionadas ao transporte urbano de carga (TUC) que vêm sendo implantadas pelo poder público nas cidades em todo o mundo, levantando os impactos que a
Y. Vieira   +5 more
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Limites e possibilidade para o uso secundário de dados pessoais no poder público: lições da pandemia

open access: yes, 2021
A partir do contexto de intensificacao da coleta, do processamento e da circulacao de dados pessoais decorrente da pandemia de Covid-19, o artigo tem por objetivo discutir parâmetros para o compartilhamento e uso secundario de dados pessoais no âmbito do
Miriam Wimmer
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“Vozes da seca”: lavradores, mediadores e poder público frente à estiagem no Semiárido do Jequitinhonha mineiro

open access: yesDesenvolvimento e Meio Ambiente, 2020
Entre 2013 e 2019, o Vale do Jequitinhonha, nordeste de Minas Gerais, enfrentou um período crítico de estiagem, com pouca chuva, concentrada em curtos períodos.
F. Galizoni   +4 more
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TRIPÉ DA GOVERNANÇA: PODER PÚBLICO, SETOR PRIVADO E A SOCIEDADE CIVIL EM BUSCA DE UMA GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS HÍDRICOS

open access: yes, 2020
Em razao dos grandes desafios para a sociedade futura, a preocupacao com os recursos hidricos se tornou de grande relevância para a elaboracao de novos modelos de gestao.
Anderson Dias Brito   +2 more
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Reparaciones en la Corte Interamericana de Derechos Humanos

open access: yesRazón Crítica, 2016
La Corte Interamericana de Derechos Humanos –en adelante Corte IDH –, a través de su jurisprudencia, ha estipulado las modalidades en que se expresan las reparaciones decretadas en favor de las víctimas de violaciones de derechos humanos a fin de ...
Juan Guillermo Cubides M
doaj   +1 more source

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