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A face oculta do poder no Ministério Público Federal e o poder de agenda de suas lideranças
Revista Brasileira de Ciência Política, 2022 Resumo: Este artigo analisa a face oculta do poder no Ministério Público Federal (MPF) e o poder de agenda de suas lideranças. Apresenta duas novidades: (i) a utilização de uma literatura que permite analisar o poder de uma estrutura de dominação (MPF) e
Rafael Rodrigues Viegas
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Acesso à informação e ao tratamento de dados pessoais pelo Poder Público
Informação & Sociedade: Estudos, 2019 O vasto volume de dados e informações produzidos nos últimos anos, em face das tecnologias de informação e comunicação, tem gerado a necessidade de realizar o controle dos mesmos para garantia de direitos fundamentais previstos constitucionalmente. Nesse
Rosilene Paiva Marinho de Sousa +2 more
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, 1952 Poder legislativo.Revista do Serviço Público - RSP, v. 1, n.
Brasil. Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP)
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Administração Pública e Gestão Social, 2019 Este estudo teve por objetivo a compreensão da relação entre associações de moradores e o poder público local. Buscou-se a compreensão da atuação de duas associações em suas respectivas comunidades e como esta influencia sua organização e forma de se ...
Luís Fernando Silva Andrade +1 more
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, 2017 A gestao de residuos de solidos urbanos tornou-se um ponto de inflexao para o desenvolvimento local dos municipios. Ha varios modelos sobre planejamento, gestao e tecnologia aplicada aos residuos solidos urbanos, mas nao ha nenhum que se proponha a ...
C. Silva +2 more
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Revista Geografar, 2018 A produção do espaço urbano em dissonância com a preservação ambiental ocasiona inúmeras problemáticas, as ocupações irregulares em Áreas de Preservação Permanente é um exemplo do crescimento urbano em disparidade com a conservação do ambiente.
Vicente Pontes de Oliveira Neto +1 more
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Erros do poder público e responsabilidade civil
A&C - Revista de Direito Administrativo & ConstitucionalThe maxim “the King can do no wrong” is not intellectually honest. Based on a logical fallacy, it favours those who exercise authority. The rule of law is incompatible with the absence of accountability for public authorities.
Isabel Mousinho de Figueiredo
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Desenvolvimento em Questão, 2019 O objetivo deste trabalho foi evidenciar o conhecimento e a percepção dos administradores de micro e pequenas empresas (MPE) quanto à gestão dos resíduos sólidos na Região do ABC Paulista. A análise considera a aplicabilidade local da Lei nº 12.305/2010 (
Djair Picchiai, Fabio Senigalia
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Territorium: Revista Portuguesa de riscos, prevenção e segurança, 2011 O objetivo deste trabalho é demonstrar criticamente a forma pela qual a questão da erosão tem sido tratada no município de São Pedro (Brasil) ao longo das últimas décadas.
Archimedes Perez-Filho +2 more
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Revista Brasileira de Meio Ambiente, 2022 Este artigo pretende analisar a atuação e responsabilidade do Poder Público, em especial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Ministério Público, na área destinada à construção da Hidrelétrica de Barra ...
Cláudia Maria Ferrari Barbosa
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