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Conexões, 2007 O objetivo desse estudo foi verificar em que medida os recursos financeiros que mantêm equipes esportivas são oriundos da iniciativa privada e do poder público.
Edson Hirata, Luiz Alberto Pilatti
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Precedente, 2021 La legitimidad democrática se relaciona con la elección popular y la representatividad, pues son algunas de las expresiones más robustas del valor del autogobierno. Por tanto, se ha afirmado que un juez constitucional no puede conseguir dicha legitimidad.
Julio César Muñoz Mendiola
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Um testemunho de direito consuetudinário (1281) [PDF]
, 2002 Para o estudo da documentação consuetudinária portuguesa conhecida por «foros» ou «costumes» podemos partir da fórmula que a apresenta como "certas compilações medievas de direito local, concedidas aos municípios ou simplesmente organizadas por ...
Viana, Mário
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The Economic History Review, EarlyView.Abstract A substantial body of literature has considered warfare a fundamental driver of fiscal capacity. We argue that the nature of the tax base available to governments can either foster or constrain the ability and incentives of central elites to impose their legitimacy once the war is over.
Oriol Sabaté, José Peres‐Cajías
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 O presente trabalho tem como objetivo primordial analisar como o Poder Público pode enfrentar os desafios na proteção e preservação ambiental através da educação ambiental.
Aline Dip Toniolo, Claudia Rivarola
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PUBLIC POLICIES FOR ENVIRONMENTAL MANAGEMENT IN AN URBAN AREA IN THE AMAZON: FROM THEORY TO PRACTICE
Holos, 2020 One of the main weaknesses of the municipalities in relation to environmental issues is the absence of an adequate institutional structure or even the already inefficient management employed. Analyzing these variables contributes to regional development,
Danielle de Lima Farias +4 more
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ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MARANHÃO: UMA ANÁLISE DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER [PDF]
, 2010 Silvana Martins de Araujo et al . Atuação do poder público no Município de São José de Ribamar/Maranhão: uma análise das atividades de esporte e lazer. In: Lerson Fernando dos Santos Maia, Marcus Vinícius de Faria Oliveira e Maria Isabel Brandão de Souza
Araújo, Silvana Martins de +6 more
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Policy Studies Journal, EarlyView.ABSTRACT What are the conditions under which business corporations expand their institutional power? This paper argues that institutional power is affected by the architecture of the “acquisition regime”—the set of formal (and informal) rules that govern how states purchase public services.
Reut Marciano, Shir Gal
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Trabalhadores de rua: uso do solo e apropriação do espaço público no Centro de Salvador [PDF]
, 2012 As diversas necessidades criadas pelos diversos usos do solo podem ser reveladoras de antagonismos e disputas, o que também se evidencia no espaço público.
Bouças, Rose Laila de Jesus +1 more
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Policy Studies Journal, EarlyView.ABSTRACT The social construction of target populations (SCTP) framework emphasizes the ways in which target populations' levels of political power and deservingness shape the allocation of policy benefits, but less attention has been devoted to the conditions under which the same target population may be considered deserving in one policy context but ...
Elizabeth Bell +3 more
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