Entre a vigilância e a proteção: Gênero e direitos sociais no capitalismo contemporâneo
Libertas, 2012 Nesse ensaio nos propomos a pensar, recorrendo à experiência no campo e à revisão bibliográfica, como a contradição entre proteção e controle, inerente às políticas sociais, se apresenta na prática profissional dos assistentes sociais em maternidades ...
Juliana Fiuza Cislaghi
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Fundamentos do controle jurisdicional de políticas públicas no direito brasileiro
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2021 O artigo pretende contribuir para o esclarecimento dos fundamentos dogmáticos e doutrinários do controle jurisdicional de políticas públicas no Brasil e na Alemanha, tomando como ponto de partida o exame de aspectos fundamentais da ordem jurídica de ...
Fernando Vogel Cintra
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Das questões políticas e da possibilidade do controle das políticas públicas pelo Poder judiciário [PDF]
, 2007 Trata do conceito de questão política e investiga a possibilidade de controle das chamadas políticas públicas pelo Poder Judiciário. Leva em consideração o advento dos direitos fundamentais transindividuais de segunda e terceira gerações, no pós-guerra ...
Jorge Neto, Nagibe de Melo
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Asociaciones público-privadas en la educación y los canales democráticos de participación y control social [PDF]
, 2012 Presentamos aquí algunos de los elementos de recorte para la discusión de Control Social de la política de educación pública que muestra los Consejos de Control Social en la Educación.
Andrade Monteiro dos Santos, Terezinha Fátima +1 more
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Segurança pública e inteligência artificial: novos paradigmas
Revista Eurolatinoamericana de Derecho AdministrativoO objeto de estudo do presente trabalho é enfrentar a problemática das condições e possibilidades de políticas públicas de segurança com o uso de inteligência artificial e tecnologias de informação, levando em conta direitos e garantias fundamentais ...
Rogerio Gesta Leal
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Conselhos de pol??ticas p??blicas: desafios para sua institucionaliza????o [PDF]
, 2002 A descentraliza????o formalizada pela Constitui????o de 1988 possibilitou a vig??ncia de condi????es institucionais e pol??ticas para a implanta????o de conselhos setoriais nas tr??s esferas de governo.
Bronzo, Carla
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Por uma história política das populações:Traduit de "Pour une histoire politique des populations" [PDF]
De que maneira fazer a história das populações? A resposta é fornecida por Louis Henry à INED, que nas décadas do pós-guerra promove uma demografia histórica essencialmente estatística, da qual em seguida se ocupa também Fernand Braudel e a escola dos ...
Rosental, Paul-Andre
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Controle social como participação cidadã
Revista do Direito PúblicoPesquisa qualitativa envolvendo Direito Administrativo e Constitucional, investiga Controle Social como participação democrática cidadã no Conselho de Usuários de Serviço Público (CONDEUSP) em São Paulo.
Dirce Nazare de Andrade Ferreira
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Política alimentar brasileira: fome e obesidade, uma história de carências = Brazilian food policy: hunger and obesity, a history of deprivation [PDF]
, 2012 O presente artigo tem como foco o fato de como as políticas sociais vêm atentando, no Brasil, à questão da alimentação. Assim, este artigo pretende analisar a questão da fome, da desnutrição e da obesidade da população brasileira.
Santos, Andréia Mendes dos +1 more
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Problematizando o desafio da participação popular na Política Nacional de Assistência Social - PNAS/2004 [PDF]
, 2010 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de serviço SocialO objetivo principal desse Trabalho de Conclusão de Curso # TCC é empreender uma apurada análise de um dos eixos estruturantes /subsistemas ...
Trelha, Lucimar Colvero
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