Desafios metodológicos e tecnopolíticos da participação e controle social em saúde [PDF]
Saúde e SociedadeResumo O artigo tem por objetivo explorar questões referentes à Participação e o Controle Social, tomando como pano de fundo aspectos metodológicos e tecnopolíticos experimentados no curso de “Formação em Monitoramento e Avaliação para o Controle Social ...
Fernando Manuel Bessa Fernandes +4 more
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Autonomia Regional e Coesão [PDF]
, 1997 O presente trabalho retoma os principais conceitos inerentes ao tema e enquadra a questão da autonomia regional nos actuais normativos constitucionais.
Branquinho, Isilda
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Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]
, 2009 A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza +3 more
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Cidadania, poder local e controle do Estado
Economía, Sociedad y Territorio, 2004 A sociedade brasileira vem vivenciando a expansão de sua cidadania em um contexto de descentralização das políticas públicas, do governo central para as instâncias locais de poder.
ANGELA MOULIN SIMÕES PENALVA SANTOS +1 more
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Scientia Iuris, 2011 <strong> </strong>Para esta pesquisa destaca-se o controle estatal das políticas públicas de incentivos fiscais e financiamentos públicos concedidos às empresas que internalizam em sua gestão a ética ambiental. A atuação de controle interno e
Thábata Biazzuz Veronese +1 more
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BREVES APONTAMENTOS SOBRE ESTADO SOCIAL E INTERVENÇÃO MEDIANTE POLÍTICAS PÚBLICAS
Direito em Debate, 2017 Em observância à hermenêutica do constitucionalismo moderno, o presente artigo tem por fulcro realizar apontamentos acerca da natureza do Estado Social e de sua legitimidade para intervir na economia mediante políticas públicas, particularmente através ...
Adriana Timoteo dos Santos Zagurski +1 more
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Bridging the Gap Between Energy and Climate Policies in Brazil: Policy Options to Reduce Energy-Related GHG Emissions [PDF]
, 2015 Brazil is facing a series of important policy decisions that will determine its energy future over the next several decades, with important implications for the country's economic competitiveness, the well-being of its citizens, and the global climate ...
Oswaldo Lucon +2 more
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Parceria intersetorial em políticas sociais: o controle da frequência escolar no Programa Bolsa Família [PDF]
, 2013 O estudo de caso examina a colaboração entre o Ministério da Educação e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no Brasil para o acompanhamento do compromisso assumido pelas famílias beneficiárias de manter seus filhos na escola com a ...
Filgueiras, Cristina Almeida Cunha
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Controle social e avaliação de desempenho de sistemas de saúde em tempos de webcontrole
Saúde em DebateRESUMO Este ensaio teve como objetivo indagar sobre a forma como, no Brasil, o controle público (‘controle social’) está sendo feito, especialmente na contemporaneidade, quando a internet entra como um elemento a tornar ainda mais complexos os caminhos ...
Leonardo Carnut, Paulo Capel Narvai
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Controle social e direito de acesso à informação: considerações a partir da política de assistência social = Social control and right of access to information: considerations from the social assistance policy [PDF]
, 2011 O ensaio propõe a relação entre o controle social democrático e o direito de acesso às informações do Estado, em especial nos conselhos gestores da política de Assistência Social.
Herkenhoff, Maria Beatriz +1 more
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