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Segurança pública e inteligência artificial: novos paradigmas

open access: yesRevista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo
O objeto de estudo do presente trabalho é enfrentar a problemática das condições e possibilidades de políticas públicas de segurança com o uso de inteligência artificial e tecnologias de informação, levando em conta direitos e garantias fundamentais ...
Rogerio Gesta Leal
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QUALIFICAÇÃO E EMPODERAMENTO DO CONTROLE SOCIAL PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS BRASILEIROS: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO SOBRE UMA AGENDA AINDA POR AVANÇAR COMO ´POLÍTICA INSTITUCIONAL DE CONTROLE

open access: yesRevista do Direito
Trata-se de um estudo empírico, de caráter exploratório, baseado em coleta de dados primários junto aos tribunais de contas brasileiro, com o fito de analisar as experiências e iniciativas concretas de indução, empoderamento, qualificação e promoção do ...
Saulo de Oliveira Pinto Coelho   +1 more
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Controle social como participação cidadã

open access: yesRevista do Direito Público
Pesquisa qualitativa envolvendo Direito Administrativo e Constitucional, investiga Controle Social como participação democrática cidadã no Conselho de Usuários de Serviço Público (CONDEUSP) em São Paulo.
Dirce Nazare de Andrade Ferreira
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Controle social e políticas públicas: a experiência dos Conselhos Gestores Control social de políticas públicas: la experiencia de los consejos de gestión Social control and public policies: the experience of the management councils

open access: yesRevista de Administração Pública, 2013
Este trabalho analisa o exercício do controle social no Brasil, a partir do debate geral que o estimulou e do contexto interno que culminou na criação de espaços institucionalizados para sua aplicação. Tem-se como objetivo avaliar o exercício do controle
Claudio Gurgel, Agatha Justen
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O controle social nos conselhos de políticas e de Direitos (Social control in councils for political policy and rights)

open access: yesEmancipação, 2008
Resumo: Este artigo tem como objetivo central identifi car que tipo de controle social embasou a criação dos conselhos de Políticas e de Direitos no Brasil nos anos 1980, bem como identifi car os seus limites e possibilidades no contexto atual, tendo ...
Kéttini Upp Calvi
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Gestão participativa nas políticas públicas no âmbito do Sistema Único de Saúde: principais componentes e desafios.

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2015
Tendo como premissa o entendimento de que a participação social nas decisões do Estado é condição essencial para o exercício da saúde em sua concepção ampliada, o Movimento de Reforma Sanitária liderou um processo de constantes lutas pela ...
Paulino da Silva Marinho
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Bridging Global Calls to Local Action: Advancing Cardiovascular Equity for Women in Brazil. [PDF]

open access: yesArq Bras Cardiol
Macedo AVS   +5 more
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Políticas públicas no contexto do estado brasileiro e da sociedade civil: participação social e gestão democrática

open access: yesRevista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social
As políticas públicas constituem instrumentos essenciais para a atuação do Estado na promoção do bem-estar social e na garantia de direitos fundamentais.
Maria Aparecida de Assunção   +2 more
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