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Segurança pública e inteligência artificial: novos paradigmas
O objeto de estudo do presente trabalho é enfrentar a problemática das condições e possibilidades de políticas públicas de segurança com o uso de inteligência artificial e tecnologias de informação, levando em conta direitos e garantias fundamentais ...
Rogerio Gesta Leal
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Trata-se de um estudo empírico, de caráter exploratório, baseado em coleta de dados primários junto aos tribunais de contas brasileiro, com o fito de analisar as experiências e iniciativas concretas de indução, empoderamento, qualificação e promoção do ...
Saulo de Oliveira Pinto Coelho +1 more
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Controle social como participação cidadã
Pesquisa qualitativa envolvendo Direito Administrativo e Constitucional, investiga Controle Social como participação democrática cidadã no Conselho de Usuários de Serviço Público (CONDEUSP) em São Paulo.
Dirce Nazare de Andrade Ferreira
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Este trabalho analisa o exercício do controle social no Brasil, a partir do debate geral que o estimulou e do contexto interno que culminou na criação de espaços institucionalizados para sua aplicação. Tem-se como objetivo avaliar o exercício do controle
Claudio Gurgel, Agatha Justen
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Resumo: Este artigo tem como objetivo central identifi car que tipo de controle social embasou a criação dos conselhos de Políticas e de Direitos no Brasil nos anos 1980, bem como identifi car os seus limites e possibilidades no contexto atual, tendo ...
Kéttini Upp Calvi
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Tendo como premissa o entendimento de que a participação social nas decisões do Estado é condição essencial para o exercício da saúde em sua concepção ampliada, o Movimento de Reforma Sanitária liderou um processo de constantes lutas pela ...
Paulino da Silva Marinho
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[Glycemic control, psychosocial factors, and quality of life among people with diabetes in primary health care settingsControl de la glucemia, factores psicosociales y calidad de vida en personas con diabetes en entornos de atención primaria de salud]. [PDF]
Ribeiro Junior CA +2 more
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Bridging Global Calls to Local Action: Advancing Cardiovascular Equity for Women in Brazil. [PDF]
Macedo AVS +5 more
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As políticas públicas constituem instrumentos essenciais para a atuação do Estado na promoção do bem-estar social e na garantia de direitos fundamentais.
Maria Aparecida de Assunção +2 more
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[Autism spectrum disorder today: critical reflections on hyperdiagnosis]. [PDF]
Silva RAD, Queiroz SDPO, Silva FPD.
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