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Revista de Direitos Humanos e Efetividade, 2023 O presente artigo reflete o controle social formal e os Direitos Humanos no âmbito da Ouvidoria do sistema de Segurança Pública no Estado do Maranhão.
Marcio Dos Santos Rabelo
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[Social protection strategies for people with tuberculosis in Latin America: (re)thinking policies and practicesEstrategias de protección social para las personas con tuberculosis en América Latina: (re)pensar las políticas y las prácticas]. [PDF]
Rev Panam Salud PublicaRESUMO Este estudo analisa criticamente os efeitos das políticas de proteção social no tratamento da tuberculose e discute perspectivas para a implementação de um cuidado integral e sustentável no contexto da América Latina.
Pavinati G +4 more
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Cuadernos de Educación y Desarrollo, 2023 O Programa Bolsa Família (PBF) foi uma das principais políticas públicas já idealizadas no país e foi instituído pela Lei n. 10.836/2004. Trata-se de um programa de transferência direta de renda, sob determinadas condicionalidades, às famílias em ...
Marcus Falcão, J. Guimarães
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REAd: Revista Eletrônica de Administração, 2020 RESUMO As Parcerias Público-Privadas (PPPs) surgem como instrumentos da administração pública brasileira, no contexto das políticas de desestatização, iniciadas em 1995 pelo Plano Diretor da Reforma do Estado.
Marilene de Souza Campos +3 more
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OS CONSELHOS DE SAÚDE E AS POLÍTICAS DE CONTROLE SOCIAL NO BRASIL
, 2014 This article comes from the policy reforms of the state since the 1990s, the emergence of control policies with the cutout on the Boards of Health as a participatory instrument of social control.
M. Bassi
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, 2020 Este artigo tem como objetivo discutir teoricamente o papel da argumentacao nos processos deliberativos que se dao no interior das instâncias colegiadas de controle social do Sistema Unico de Saude (SUS).
J. Lima
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Revista Brasileira de Ecoturismo, 2022 As parcerias para o turismo em Unidades de Conservação constituem uma estratégia para a implementação de políticas públicas de conservação da natureza. Considerando o contexto no qual as parcerias são implementadas, em um plano global, implicadas pelos ...
Altair Sancho-Pivoto +3 more
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, 2015 A avaliacao de politicas publicas, apesar de nao ser tema recente, vem ganhando cada vez mais importância e sendo estimulada por um contexto marcado por demandas da sociedade pela universalizacao das politicas publicas e pela plenitude da cidadania ...
R. Laisner, Camila Gonçalves de Mario
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Saúde e Sociedade, 2015 Este estudo teve como objetivo analisar as representações sociais dos presidentes dos conselhos regionais de saúde do Distrito Federal acerca da prática do controle social.
Helena Eri Shimizu +1 more
doaj +1 more source
A DINÂMICA DO FEDERALISMO BRASILEIRO NO TEMA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, CONTROLE SOCIAL E A COVID-19
, 2020 O objetivo desta pesquisa é discutir algumas particularidades decorrentes do sistema federalista brasileiro e sua dinâmica democrática, que acabam criando obstáculos tanto na tomada de decisão, quanto na implementação e controle social de políticas ...
C. Bitencourt +1 more
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