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Do surgimento das favelas cariocas a UPP: políticas públicas de segurança, segregação, controle e a formação de contra movimentos locais.

open access: yesRevista Mosaico, 2020
O presente artigo tem por objetivo demonstrar como a ação do Estado, enquanto formulador e implementador das políticas públicas na cidade do Rio de Janeiro e promotor do planejamento urbano propiciaram o surgimento e a expansão das favelas cariocas e de ...
Lorene Maia   +2 more
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Informação, Accountability e Controle Social – Análise das Contradições entre Pressupostos da Democracia e Realidade nas Políticas Públicas nas Represas Billings e Guarapiranga

open access: yesCadernos Gestão Pública e Cidadania, 2014
Resumo O artigo procura refletir sobre a democracia com base nos pressupostos conceituais de informação, accountability e controle social e averigua se as características do sistema democrático se apresentam ou não nas políticas públicas específicas ...
Francisco César Pinto da Fonseca   +3 more
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CONSELHOS GESTORES, CONTROLE E POLÍTICAS SOCIAIS: A face do consenso [PDF]

open access: yes, 2017
RESUMO: O presente trabalho se configura como estudo bibliográfico sobre o controle social das Políticas Sociais, o qual em como objetivo analisar o processo de controle social após a Constituição de 1988.
Machado, Aline Maria Batista   +2 more
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State regulatory frameworks for basic sanitation in Brazil [PDF]

open access: yes, 2009
Este artigo analisa os marcos regulatórios estaduais para o setor de saneamento básico. A pesquisa documental identificou a presença de leis estaduais em apenas cinco estados (São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Goiás).
BOUVIER, Beatriz Baraúna   +3 more
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Epidemiologia da paralisia cerebral no Brasil pela perspectiva da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde

open access: yesDevelopmental Medicine &Child Neurology, EarlyView.
Resumo Objetivo Estabelecer uma descrição geral das pessoas com paralisia cerebral (PC) no Brasil, incluindo a epidemiologia, características clínicas, funcionalidade e acesso à reabilitação e equipamentos, pela perspectiva da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), utilizando dados preliminares do Registro Brasileiro
Hércules Ribeiro Leite   +10 more
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Sistema Nacional de Esporte e Lazer: mecanismos de participação popular e controle social da Região Nordeste do Brasil [PDF]

open access: yes, 2010
Extrato de relatório.Com o intuito de compreender como têm se efetivado as políticas setoriais, a partir da criação e atuação dos Conselhos de Esporte e Lazer, este estudo busca investigar aspectos relacionados à participação popular e ao controle social,
Araujo, Silvana Martins
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Descrição atualizada da paralisia cerebral

open access: yesDevelopmental Medicine &Child Neurology, EarlyView.
Resumo A paralisia cerebral (PC) é um termo descritivo amplamente utilizado para um espectro de deficiências motoras causadas por lesão ou malformação cerebral não progressiva ocorrida durante as fases iniciais do desenvolvimento. Avanços recentes nas áreas da genética, de pesquisa em inflamação e em neurofisiologia têm refinado a compreensão ...
Bernard Dan   +5 more
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Conselhos municipais: prática e impasses no cenário contemporâneo

open access: yesPsicologia em Estudo, 2012
Pela experiência de inserção militante em dois conselhos municipais, apresentamos informações sistematizadas e essenciais sobre a composição desses espaços de controle social.
Silvio José Benelli   +1 more
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Programa Nacional de Controle ao Tabagismo: construindo ações e promovendo saúde em um grupo de fumantes do Município José da Penha - Rio Grande do Norte [PDF]

open access: yes, 2016
A referida temática articula-se a partir de uma perspectiva política e social, por compreender que o fortalecimento da assistência à saúde pode tornar-se ponto na equalização das políticas de incentivo ao controle social de doenças.
Anacleto, Bertrandy Leno Almeida
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Unpacking Welfare Deservingness Theory: Evidence From the Perceived Deservingness of Gig Workers

open access: yesPolicy Studies Journal, EarlyView.
ABSTRACT The theory of welfare deservingness provides valuable insights into the social legitimacy of welfare programs and the principles underlying policy design. In examining the question of who deserves what and why, established deservingness criteria emphasize that individuals demonstrating motivation to work (“reciprocity”) are typically perceived
Juhyun Bae
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