Results 21 to 30 of about 492,125 (180)
O presente artigo tem por objetivo demonstrar como a ação do Estado, enquanto formulador e implementador das políticas públicas na cidade do Rio de Janeiro e promotor do planejamento urbano propiciaram o surgimento e a expansão das favelas cariocas e de ...
Lorene Maia +2 more
doaj +1 more source
Resumo O artigo procura refletir sobre a democracia com base nos pressupostos conceituais de informação, accountability e controle social e averigua se as características do sistema democrático se apresentam ou não nas políticas públicas específicas ...
Francisco César Pinto da Fonseca +3 more
doaj +1 more source
CONSELHOS GESTORES, CONTROLE E POLÍTICAS SOCIAIS: A face do consenso [PDF]
RESUMO: O presente trabalho se configura como estudo bibliográfico sobre o controle social das Políticas Sociais, o qual em como objetivo analisar o processo de controle social após a Constituição de 1988.
Machado, Aline Maria Batista +2 more
core
State regulatory frameworks for basic sanitation in Brazil [PDF]
Este artigo analisa os marcos regulatórios estaduais para o setor de saneamento básico. A pesquisa documental identificou a presença de leis estaduais em apenas cinco estados (São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Goiás).
BOUVIER, Beatriz Baraúna +3 more
core +2 more sources
Resumo Objetivo Estabelecer uma descrição geral das pessoas com paralisia cerebral (PC) no Brasil, incluindo a epidemiologia, características clínicas, funcionalidade e acesso à reabilitação e equipamentos, pela perspectiva da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), utilizando dados preliminares do Registro Brasileiro
Hércules Ribeiro Leite +10 more
wiley +1 more source
Sistema Nacional de Esporte e Lazer: mecanismos de participação popular e controle social da Região Nordeste do Brasil [PDF]
Extrato de relatório.Com o intuito de compreender como têm se efetivado as políticas setoriais, a partir da criação e atuação dos Conselhos de Esporte e Lazer, este estudo busca investigar aspectos relacionados à participação popular e ao controle social,
Araujo, Silvana Martins
core
Descrição atualizada da paralisia cerebral
Resumo A paralisia cerebral (PC) é um termo descritivo amplamente utilizado para um espectro de deficiências motoras causadas por lesão ou malformação cerebral não progressiva ocorrida durante as fases iniciais do desenvolvimento. Avanços recentes nas áreas da genética, de pesquisa em inflamação e em neurofisiologia têm refinado a compreensão ...
Bernard Dan +5 more
wiley +1 more source
Conselhos municipais: prática e impasses no cenário contemporâneo
Pela experiência de inserção militante em dois conselhos municipais, apresentamos informações sistematizadas e essenciais sobre a composição desses espaços de controle social.
Silvio José Benelli +1 more
doaj +1 more source
Programa Nacional de Controle ao Tabagismo: construindo ações e promovendo saúde em um grupo de fumantes do Município José da Penha - Rio Grande do Norte [PDF]
A referida temática articula-se a partir de uma perspectiva política e social, por compreender que o fortalecimento da assistência à saúde pode tornar-se ponto na equalização das políticas de incentivo ao controle social de doenças.
Anacleto, Bertrandy Leno Almeida
core
Unpacking Welfare Deservingness Theory: Evidence From the Perceived Deservingness of Gig Workers
ABSTRACT The theory of welfare deservingness provides valuable insights into the social legitimacy of welfare programs and the principles underlying policy design. In examining the question of who deserves what and why, established deservingness criteria emphasize that individuals demonstrating motivation to work (“reciprocity”) are typically perceived
Juhyun Bae
wiley +1 more source

