Results 41 to 50 of about 209 (128)
Arquitetura de Escolhas, Direito e Liberdade: Notas sobre o “Paternalismo Libertário”
Normas regulatórias, que cumprem algum objetivo de política pública, são rotineiramente promulgadas pelo Estado. A gramática dessas regulações é usualmente formada por proibições, obrigações ou permissões, e se vale de ferramentas como taxas e subsídios ...
Ricardo Lins Horta
doaj +1 more source
Abstract Disinformation concerns have heightened the importance of regulating content and speech in digital communication environments. Perceived risks have led to widespread public support for stricter control measures, even at the expense of individual speech rights.
Adrian Rauchfleisch, Andreas Jungherr
wiley +1 more source
Objetivou-se analisar Documentos Regulatórios (DRs) em Agricultura Urbana (AU), em capitais brasileiras, na perspectiva da promoção da Segurança Alimentar.
Joeli Silva de Souza +5 more
doaj +1 more source
Abstract Background Over the past decade, the ascent of personalized medicine (PM) has catalyzed pivotal transformations in healthcare systems on a global scale. Recognizing its crucial importance, the European Commission has prioritized PM within its research directives, allocating funding for international collaborative projects, such as the ...
Marzia Di Marcantonio +6 more
wiley +1 more source
Políticas da Terra: existe um novo discurso ambiental pós Rio +20?
Políticas públicas envolvem a construção de significado através de discursos, que caracterizam redes semânticas complexas, articulando diferentes pressupostos, conceitos e hipóteses.
Juliana Wenceslau +2 more
doaj +1 more source
El presente trabajo se focalizó en investigar la política que los gobiernos están implementando para desarrollar la Bioeconomìa en los países de El Salvador, Honduras, Nicaragua y Cuba.
Edgar Antonio Marinero-Orantes +5 more
doaj +1 more source
Health warnings on tobacco products have emerged as a prominent area of tobacco control policy. Regulatory practice has rapidly evolved over the past decade to the point where health warnings on tobacco products continue to set international precedents ...
David Hammond, Jessica L Reid
doaj
Avaliação como disputa: o exame de ordem e os rumos da educação médica [PDF]
RESUMO Introdução: A proposta de um exame de ordem para médicos recém-formados tem gerado intenso debate na educação médica brasileira. Em meio à expansão acelerada e desregulada de escolas médicas, surgem preocupações com a qualidade da formação e a ...
Elise Kanashiro
doaj +1 more source
Possíveis Impactos das Novas Diretrizes do FIES e EaD nas Estratégicas os Oligopólios Educacionais
No contexto de crises política, econômica e institucional experimentadas no país, a partir de 2015, o Ministério da Educação (MEC) realiza profundas alterações em duas importantes políticas públicas regulatórias voltadas para a oferta de Educação ...
Eneida Cardoso de Britto Correa
doaj
Este artículo aborda los desafíos regulatorios en la auditoría de gestión de las políticas públicas en Ecuador, cubriendo el período de 2008 a 2024.
Evelyn Tatiana Solari Dávila +2 more
doaj

