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O círculo vicioso da repressão: entre o populismo penal e o colapso democrático
Boletim IBCCRIMO texto analisa a expansão punitivista no Direito Penal brasileiro, evidenciando como o endurecimento legislativo, impulsionado pelo sensacionalismo midiático e pelo populismo penal, compromete a racionalidade do sistema jurídico e os princípios do ...
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
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Populismo penal y Lawfare en la Movilidad Humana
Revista de la Facultad de Jurisprudencia RFJ, 2018 La criminalización de la migración (crimigración) deviene de un proceso de securitización en el marco de una política pública basada en la defensa estatal, la seguridad nacional y la defensa de la institucionalidad gubernamental. En este artículo se plantea un estudio que muestra el discurso excluyente hacia los inmigrantes, específicamente en caso ...
Valle Franco, Alex Iván +2 more
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Código penal e de processo penal
, 2022 Edição atualizada até 3/1/2022.Inclui: Lei de Introdução ao Código Penal. Lei de Introdução ao Código de Processo Penal. Pacto de São José da Costa Rica. Lei dos Crimes Hediondos. Lei da Prisão Temporária. Lei de Execução Penal. Lei de Drogas. Lei
Brasil. [Código penal (1940)] +1 more
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O POPULISMO PENAL COMO MANIFESTO DA VIOLÊNCIA E DO CONTROLE SOCIAL [PDF]
A presente pesquisa pretende abordar o fenômeno do populismo penal como forma de manifestação da violência e do controle social. Desse modo, o problema que orienta a pesquisa pode ser sintetizado no seguinte questionamento: em que medida o populismo ...
Aline Marceli Schwaikardt +1 more
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Populismo punitivo y una “verdad” construida [PDF]
, 2020 Populist management of the criminal justice system is increasingly trendy in our context. This article discusses how the penal populism set the tone for criminal policy design, as well as the effective production of “real” speech around the penalty of ...
Muñoz Tejada, Julián Andrés
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Boletim IBCCRIM entrevista: Leonardo Isaac Yarochewsky
Boletim IBCCRIMNesta entrevista, Leonardo Isaac Yarochewsky destaca o papel do IBCCRIM na formação de uma cultura jurídica crítica e reafirma a centralidade da culpabilidade e da inexigibilidade de conduta diversa como limites ao poder punitivo.
Leonardo Isaac Yarochewsky
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Considerações sobre o populismo penal, o pacote anticrime e notas para uma (outra) política criminal
Boletim IBCCRIMO presente artigo objetiva analisar de que modo a política criminal atual se alinha com o populismo penal no Brasil. Para isso, busca-se fundamento em conceitos teóricos que percebem o fenômeno do populismo penal como técnica de expansão do direito penal,
Bruno Tadeu Buonicore +1 more
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, 2012 Analisi e discussione sulla relazione di Martin Reisigl, dell'Università di Berna, riguardante la dimensione comunicativa di moderni fenomeni di populismo, in particolare del populismo del leader austriaco della FPÖ Heinz-Christian ...
D'ONOFRIO, ANDREA
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¿El neopunitivismo, camino a la esclavitud?
Logos Ciencia & Tecnología, 2012 Actualmente el derecho penal se encuentra en permanente expansión, provocado por el aumento de los tipos penales, la inflación punitiva y el populismo penal, fenómeno que en Colombia ha llevado a alcanzar índices de hacinamiento desbordados en las ...
Iván Ricardo Morales Chinome
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Boletim IBCCRIMA presente pesquisa possui a finalidade de analisar a aplicação das leis antirracistas, em especial as destinadas a responsabilizar quem comete injúria racial e racismo, utilizando como exemplo de caso concreto o ocorrido envolvendo a criança Titi ...
Jéssica Miguel Oliveira Silva
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