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A decisão judicial e a filosofia relativista de Hans Kelsen: uma abordagem hermenêutica [PDF]

open access: yes, 2015
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.A presente dissertação tem como tema central a proposta da abordagem hermenêutica da decisão judicial
Souza, Rubin Assis da Silveira
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REALISMO JURÍDICO ESCANDINAVO: ALF ROSS E A RELEITURA DO DIREITO ENTRE PRAGMATISMO E CRÍTICA METAFÍSICA [PDF]

open access: yes
Este artigo analisa o Realismo Jurídico Escandinavo de Alf Ross, explorando sua crítica às justificativas metafísicas para o direito e sua ênfase no pragmatismo e na construção social.
Castro, Ana Clara Ribeiro de Sousa   +1 more
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[Bioethics and family medicine (III). Work Group of the SemFYC]. [PDF]

open access: yesAten Primaria, 2000
Altisent Trota R   +6 more
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Os tratados internacionais de direitos humanos e sua incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro como normas introdutórias de direitos fundamentais [PDF]

open access: yes, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Estudo sobre os tratados internacionais de direitos e sua incorporação ao ordenamento jurídico nacional com a qualidade de
Santos, Sergio Roberto Leal dos
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Universidade e comunidade: o ethos comunitário das universidades catarinenses mantidas por fundações municipais de direito privado - uma abordagem a partir do pluralismo jurídico [PDF]

open access: yes, 2012
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoEsta pesquisa investigou o ethos comunitário das universidades catarinenses mantidas por fundações de direito privado instituídas
Venerio, Carlos Magno Spricigo
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O realismo jurídico como pragmatismo: a retórica da tese realista de que direito é o que os juízes dizem que é direito

open access: yes, 2009
A tese tem como tema o realismo jurídico norte-americano. Defende-se que esta corrente se insere no pensamento jurídico como representante do pragmatismo filosófico ao considerar que direito é o que os juízes dizem que é direito. Esta tese do realismo
FREITAS, Lorena de Melo
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Pragmatismo jurídico: a influência das dimensões do paradigma da sustentabilidade na construção de uma decisão ambiental adjudicada

open access: yes
O presente artigo propõe uma reflexão crítica sobre a influência das dimensões do paradigma da Sustentabilidade na construção de decisões judiciais ambientais sob a ótica do Pragmatismo Jurídico.
Aquino, Rodrigo Vieira de
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