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Pragmatismo como [Meta] teoria normativa da decisão judicial: caracterização, estratégias e implicações

, 2009
O autor constrói em uma análise ponderada sobre o Pragmatismo Jurídico, avaliando criticamente os trabalhos dos principais teóricos sobre o assunto e chegando a conclusões ...
Arguelhes, Diego Werneck, Leal, Fernando Angelo Ribeiro   +1 more
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O CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO À BRASILEIRA: NOTAS PARA UM ESTUDO DO FENÔMENO / "BRAZILIAN" LEGAL CONSEQUENTIALISM: A PRELIMINARY STUDY

, 2022
Resumo: De início o texto apresenta uma definição de ´consequencialismo jurídico´, tal como a categoria vem frequentando a dogmática jurídica e decisões judiciais recentes.
de Mendonça, José Vicente Santos
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A perda do mundo, a emergência da vida e a exceção permanente: elementos para uma análise jurídico-política á luz de Giorgio Agamben [PDF]

, 2013
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.O presente trabalho teve como objetivo apontar as relações entre vida e direito, isto é, analisa os ...
Cherobin, Rafael Caetano
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O direito e a filosofia pragmático-transcendental: a fundamentação da ordem jurídica a partir da ética do discurso de Karl-Otto Apel [PDF]

, 2006
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Esta pesquisa busca verificar em que medida a fundamentação pragmático-transcendental da ética do Discurso de Karl-Otto ...
Ribeiro Júnior, Humberto
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[GRADUAÇÃO | MONOGRAFIA] JUSTICIABILIDADE DO DIREITO À SAÚDE: ENTRE O PRAGMATISMO JURÍDICO E O DIREITO COMO INTEGRIDADE

, 2019
O presente trabalho traz como objeto principal de estudo uma análise crítica sobre a o grau de justiciabilidade do Direito à Saúde e a (in) existência de limites ao Estado na efetivação desses direitos, abordando esses aspectos à luz de duas escolas do ...
CHAVES, MARIANA LEMOS ZAIDAN
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[Bioethics and family medicine (III). Work Group of the SemFYC]. [PDF]

Aten Primaria, 2000
Altisent Trota R, Delgado Marroquín MT, Jolín Garijo L, Martín Espíldora MN, Ruiz Moral R, Simón Lorda P, Vázquez Díaz JR.   +6 more
europepmc   +1 more source

Pragmatismo jurídico: a influência das dimensões do paradigma da sustentabilidade na construção de uma decisão ambiental adjudicada

O presente artigo propõe uma reflexão crítica sobre a influência das dimensões do paradigma da Sustentabilidade na construção de decisões judiciais ambientais sob a ótica do Pragmatismo Jurídico.
Aquino, Rodrigo Vieira de
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CONSIDERAÇÕES JUSFILOSÓFICAS ACERCA DO ATO JUDICIAL NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DO PRAGMATISMO JURÍDICO (The judicial act in the brazilian law: a study based at the legal pragmatism) [PDF]

, 2013
presente trabalho tem como tema principal o estudo do ato judicial no direito brasileiro tomando como referencial teórico a corrente jusfilosófica do Pragmatismo Jurídico.
Netto, Antonio Alves Pereira
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A reconstrução do significado da teoria preditiva do Direito a partir das ideias fundamentais do pragmatismo neoclássico

, 2017
Este artigo reconstrói as ideias fundamentais do pragmatismo clássico, com o intuito de lançar luzes sobre a teoria preditiva do Direito de Oliver Wendell Holmes Jr.
Matheus De Mendonça Gonçalves Leite
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Código e técnica: a reforma penal brasileira de 1940, tecnicização da legislação e atitude técnica diante da lei em Nelson Hungria [PDF]

, 2012
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009Existe uma diferença histórica relevante no modo como é abordado o problema da codificação entre a ...
Sontag, Ricardo
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