Pragmatismo: o experimentalismo de John Dewey e o pragmatismo jurídico de Richard Posner como possíveis fontes de orientação para as decisões judiciais brasileiras [PDF]
, 2008 Num contexto em que o ordenamento jurídico apenas está completo com a apreciação das circunstâncias dos casos concretos apresentados à apreciação dos magistrados, e em que se debate intensamente a discricionariedade dos juízes na aplicação dos ...
Valadares, Marcio Vidal de Campos
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O pragmatismo jurídico e a revisão dos prazos dos contratos de concessão petrolífera: limites e possibilidades do argumento pragmático [PDF]
, 2013 O presente trabalho visa à análise da hipótese de extensão do termo contratual da concessão petrolífera, em face da ausência de sondas no mercado, em consideração ao princípio do pragmatismo.
Mendonça, José Vicente Santos de
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Aposentadoria especial e pragmatismo jurídico
O presente artigo analisa, sob a ótica do pragmatismo jurídico, a incoerência estrutural do modelo probatório exigido para a concessão da aposentadoria especial no Brasil, mormente diante da imposição ao segurado de apresentar documentos cuja produção é ...
Miguel Horvath Júnior, Ana Elena Brito
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A TEORIA DA MARGEM DE APRECIAÇÃO NACIONAL É UMA TEORIA PRAGMATISTA?
Vertentes do DireitoO presente trabalho tem como problemática central: a teoria da margem de apreciação nacional pode ser considerada uma teoria pragmatista em frente ao universalismo e ao relativismo dos direitos humanos, de acordo com o pragmatismo jurídico de Oliver ...
Elenita Araújo e Silva Neta
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O pluralismo jurídico e a sua emergência no novo constitucionalismo latino-americano [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Os novos textos constitucionais, fruto das lutas populares que se estenderam pelas últimas décadas do século XX e início do século XXI, evidenciaram a ...
Elling, Matheus Henrique
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Repensando a moradia entre conceitos e aplicações: Uma abordagem baseada em direitos e capacidades
Desenvolvimento em QuestãoA moradia, por sua natureza vinculada ao bem-estar social, intensifica debates complexos sobre direitos, cidadania e provisão habitacional. Este artigo busca lançar luz sobre tais debates, oferecendo uma análise mais estruturada acerca das abordagens ...
Anderson Vinicios Branco Lutzer +1 more
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El pragmatismo jurídico estadounidense en tiempos de Neoconservadurismo y Seguridad Nacional
Revista Enfoques, 2008 The following text gives account for Northamerican behavior following the 9-11 attacks. According to the author, Neoconservatism underpins both political and security policies of the Bush Administration.
Jesús Gallegos Olvera
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas GeraisO artigo problematiza a classificação tradicional das escolas jurídicas segundo o dualismo objetivismo/subjetivismo, especialmente a tese segundo a qual o positivismo analítico seria objetivista e o realismo jurídico norte-americano, subjetivista.
Lenio Luiz Streck +1 more
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Pluralismo jurídico e descolonização constitucional na América Latina [PDF]
, 2015 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015Nos últimos anos, países como Bolívia, Venezuela e Equador têm surpreendido o mundo com uma série de ...
Ferrazzo, Débora
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, 2016 O PRAGMATISMO COMO ALTERNATIVA À LEGALIDADE POSITIVISTA: O MÉTODO JURÍDICO-PRAGMÁTICO DE BENJAMIN NATHAN ...
George Browne Rego (Faculdade Damas)
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