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O pragmatismo jurídico e o Supremo Tribunal Federal [PDF]

, 2008
O presente trabalho visa a analisar o uso de argumentos pragmatistas na jurisprudência mais recente do Supremo Tribunal Federal. Na qualidade de instância máxima da interpretação constitucional, a Corte Suprema se torna responsável não só pela ...
Maia, Roberta Figueira Tigre
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A Constituição de 1988 e o humanismo: uma análise sobre a concretização dos princípios da ordem econômica

Prisma Jurídico
Analistas das ciências econômicas defendem que o capitalismo representa o sistema econômico mais adequado na contemporaneidade. No Brasil, uma análise histórica do desenvolvimento capitalista, desde o período colonial até a primeira república, oferece ...
Liziane Parreira, João Maurício Adeodato   +1 more
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A NOVA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO: UMA CRÍTICA RACIONAL SOBRE A DENSIFICAÇÃO DOS VALORES DE UMA DECISÃO

Revista Acadêmica, 2020
A antiga Lei de Introdução ao Código Civil – LICC, norma criada originalmente para orientar a aplicação do Codex Civilista, sofreu uma posterior modificação em seu nomen iuris pela Lei 12.376/2010, que tratou de rebatizá-la como Lei de Introdução às ...
Márcio Oliveira Rocha, Gláucio Guimarães Medeiros   +1 more
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Direito, saber e decisão: uma análise da teoria de Ronald Dworkin a partir da dogmática jurídica [PDF]

, 2014
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014.O presente trabalho analisa a teoria jurídica de Ronald Dworkin a partir dos aspectos epistemológicos
Leitão, Macell Cunha
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A TEORIA DA MARGEM DE APRECIAÇÃO NACIONAL É UMA TEORIA PRAGMATISTA?

Vertentes do Direito
O presente trabalho tem como problemática central: a teoria da margem de apreciação nacional pode ser considerada uma teoria pragmatista em frente ao universalismo e ao relativismo dos direitos humanos, de acordo com o pragmatismo jurídico de Oliver ...
Elenita Araújo e Silva Neta
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Repensando a moradia entre conceitos e aplicações: Uma abordagem baseada em direitos e capacidades

Desenvolvimento em Questão
A moradia, por sua natureza vinculada ao bem-estar social, intensifica debates complexos sobre direitos, cidadania e provisão habitacional. Este artigo busca lançar luz sobre tais debates, oferecendo uma análise mais estruturada acerca das abordagens ...
Anderson Vinicios Branco Lutzer, Airton Adelar Müeller   +1 more
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O Pragmatismo, o Artigo 20 da LINDB e a Norma Geral Antielisiva

, 2021
Este artigo objetiva utilizar a metodologia do pragmatismo jurídico na justificação da tomada de decisão pelo aplicador da norma geral antielisiva, constante do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional, mormente após a introdução do ...
Martins, Fábio Andrade
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El pragmatismo jurídico estadounidense en tiempos de Neoconservadurismo y Seguridad Nacional

Revista Enfoques, 2008
The following text gives account for Northamerican behavior following the 9-11 attacks. According to the author, Neoconservatism underpins both political and security policies of the Bush Administration.
Jesús Gallegos Olvera
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A função dos juízes: eles criam o direito ou simplesmente interpretam-no? A jurisdição constitucional brasileira à luz das teorias da decisão judicial e da prática judicial do Supremo Tribunal Federal

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2012
O fenômeno das decisões judiciais é cada vez mais estudado pela Teoria e da Filosofia do Direito, adquirindo tamanho proporcional ao protagonismo que o Judiciário adquire nas democracias.
Daniel Giotti de Paula
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O PRAGMATISMO JURÍDICO COMO MÉTODO ARGUMENTATIVO DE JUSTIFICAÇÃO DA TOMADA DE DECISÃO PELO APLICADOR DA NORMA GERAL ANTIELISIVA

, 2020
This article aims to use the methodology of legal pragmatism in justifying decision making by the applicator of the anti-elision rule, contained in the paragraph of article 116 of the National Tax Code, especially after the introduction of article 20 in ...
Martins, Fábio Andrade
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