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ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E PRAGMATISMO JURÍDICO:
Revista do Direito PúblicoO presente artigo tem por objetivo abordar a intensa relação entre a Análise de Impacto Regulatório (AIR) e o pragmatismo jurídico que enfatizam a importância das consequências da decisão pública.
Rafael Carvalho Rezende Oliveira
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La sistémica en el marco de la función judicial: fundacionalismo y realimentación del Sistema Jurídico [PDF]
Pensamiento Jurídico, 2016 En este escrito se pretende mostrar una relación entre los presupuestos propios de la teoría del Derecho de Ronald Dworkin, con la teoría de la realimentación de los sistemas planteada por Lühmann, sin dejar de lado tanto las reglas, como los principios,
Jorge Enrique León Molina
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A RELEITURA DO DIREITO DO TRABALHO À LUZ DO PRAGMATISMO JURÍDICO
, 2019 RESUMOA pesquisa visa avaliar uma releitura do direito do trabalho, sua construção legislativa, sua vinculação à Constituição da República Federativa do Brasil, perpassando por teorias da justiça, a principiologia e do pragmatismo, a fim de buscar ...
REIS, Clayton +2 more
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A releitura do Direito Administrativo à luz do pragmatismo jurídico
, 2011 This article aims approach a new reading of administrative law from the legal pragmatism, school of thought that arises in the United States in the nineteenth century in order to criticize traditional metaphysics and normativism to propose a closer link ...
Rafael Carvalho Rezende Oliveira +1 more
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Pragmatismo Jurídico no Supremo Tribunal Federal
, 2014 O Pragmatismo Jurídico é um fenômeno que está cada vez mais presente na atuação do judiciário brasileiro em virtude do ativismo judicial. O objetivo deste artigo é demonstrar como o Pragmatismo Jurídico tem influenciado as decisões do Supremo Tribunal ...
D\u27Macêdo, Juliana Maria
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Justicia, 2016 El diálogo social es visto normalmente como una herramienta, pero es mucho más que eso: es un valor de la cultura democrática. Se basa en la libertad y en el reconocimiento que de ella hace el Estado.
Luis Eduardo Diaz
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Revista CS, 2017 Este artículo pone en evidencia que la agenda de la política pública de la reintegración en Colombia ha estado estrechamente articulada al mandato internacional del programa de Desarme, Desmovilización y Reintegración, que asume el proceso de forma ...
Juan David Mesa
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O universo pluralista do direito: em direção a um pragmatismo jurídico neo-clássico
, 2014 Após um breve esboço da história do pragmatismo filosófico em geral, e do pragmatismo jurídico especificamente (seção 1), este artigo desenvolve um novo, neo-clássico pragmatismo jurídico: uma teoria do Direito baseada, em parte, em Holmes, mas também em
Haack, Susan, Susan Haack
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As teorias do estado e a modernidade tardia
Revista de Direito, 2016 O artigo tem por objetivo geral indicar alguns aspectos do pluralismo político-jurídico enumerados como essenciais à formação do Estado Democrático de Direito Internacional.
Vinício Carrilho Martinez +1 more
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Pós-positivismo: Uma análise das convergências na literatura
Pensar, 2019 O objetivo deste artigo é apresentar os pontos centrais sobre a Ciência Jurídica (ou Teoria do Direito) geralmente compartilhados, em maior ou menor gradação, nas diversas correntes pós-positivistas. A discussão se justifica diante do cenário de crise do
Orlando Luiz Zanon Junior
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