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ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E PRAGMATISMO JURÍDICO: [PDF]
Revista do Direito PúblicoO presente artigo tem por objetivo abordar a intensa relação entre a Análise de Impacto Regulatório (AIR) e o pragmatismo jurídico que enfatizam a importância das consequências da decisão pública.
Rafael Carvalho Rezende Oliveira
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La sistémica en el marco de la función judicial: fundacionalismo y realimentación del Sistema Jurídico [PDF]
Pensamiento Jurídico, 2016 En este escrito se pretende mostrar una relación entre los presupuestos propios de la teoría del Derecho de Ronald Dworkin, con la teoría de la realimentación de los sistemas planteada por Lühmann, sin dejar de lado tanto las reglas, como los principios,
Jorge Enrique León Molina
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Pragmatismo Jurídico no Supremo Tribunal Federal [PDF]
, 2014 O Pragmatismo Jurídico é um fenômeno que está cada vez mais presente na atuação do judiciário brasileiro em virtude do ativismo judicial. O objetivo deste artigo é demonstrar como o Pragmatismo Jurídico tem influenciado as decisões do Supremo Tribunal ...
D\u27Macêdo, Juliana Maria
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A RELEITURA DO DIREITO DO TRABALHO À LUZ DO PRAGMATISMO JURÍDICO [PDF]
, 2019 RESUMOA pesquisa visa avaliar uma releitura do direito do trabalho, sua construção legislativa, sua vinculação à Constituição da República Federativa do Brasil, perpassando por teorias da justiça, a principiologia e do pragmatismo, a fim de buscar ...
REIS, Clayton +2 more
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El pragmatismo jurídico estadounidense en tiempos de Neoconservadurismo y Seguridad Nacional
Revista Enfoques, 2015 El presente trabajo revisa el comportamiento norteamericano tras los atentados de septiembre de 2001. Según el autor, si existe un elemento que da sustento al accionar bélico y político de la Administración de Bush es el neoconservadurismo.
Jesús Gallegos Olvera
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Sobre el pragmatismo legal: ¿Dónde nos conduce ‘La senda del Derecho’?
Revista de DerechoTodo esto empieza con un par de preguntas que suenan aparentemente muy sencillas: «¿Qué es el pragmatismo jurídico? y ¿Hay algo valioso en él?». Sin embargo, termina con respuestas no tan simples: «Aquello que hoy en día es llamado “pragmatismo jurídico”
Susan Haack, Claudio Agüero
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Revista CS, 2017 Este artículo pone en evidencia que la agenda de la política pública de la reintegración en Colombia ha estado estrechamente articulada al mandato internacional del programa de Desarme, Desmovilización y Reintegración, que asume el proceso de forma ...
Juan David Mesa
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Pós-positivismo: Uma análise das convergências na literatura
Pensar, 2019 O objetivo deste artigo é apresentar os pontos centrais sobre a Ciência Jurídica (ou Teoria do Direito) geralmente compartilhados, em maior ou menor gradação, nas diversas correntes pós-positivistas. A discussão se justifica diante do cenário de crise do
Orlando Luiz Zanon Junior
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Positivismo jurídico e pós-positivismo à luz da metódica estruturante [PDF]
, 2009 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009O objetivo do presente estudo é traçar os conceitos de positivismo e pós-positivismo, de acordo com a ...
Fontoura, João Fábio Silva da
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O universo pluralista do direito: em direção a um pragmatismo jurídico neo-clássico
, 2014 Após um breve esboço da história do pragmatismo filosófico em geral, e do pragmatismo jurídico especificamente (seção 1), este artigo desenvolve um novo, neo-clássico pragmatismo jurídico: uma teoria do Direito baseada, em parte, em Holmes, mas também em
Haack, Susan, Susan Haack
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