A arguição de descumprimento de preceito fundamental n. 442: uma abordagem sob a ótica do pragmatismo jurídico de Richard Posner [PDF]
, 2020 Richard Posner’s theory of Economic Analysis of Law (AED) has the premise that the application of law must observe the specificities of the concrete case, and the judge must make use of legal pragmatism, concerned with the repercussions of the concrete ...
Paz, Melissa Mika Kimura +1 more
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Positivismo jurídico e pós-positivismo à luz da metódica estruturante [PDF]
, 2009 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009O objetivo do presente estudo é traçar os conceitos de positivismo e pós-positivismo, de acordo com a ...
Fontoura, João Fábio Silva da
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O Pluralismo jurídico contemporâneo e os equivalentes jurisdicionais [PDF]
, 2011 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011Em virtude da crescente demanda jurisdicional, o Poder Judiciário passou a buscar estratégias a fim de
Trentin, Fernanda
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Pragmatismo e Direito: uma reflexão sobre o pragmatismo peirciano e suas possíveis implicações para o Direito [PDF]
, 2021 O objetivo do trabalho é refletir sobreas possíveis implicaçõesdo pragmatismo filosófico de Peirce para o Direito e para a formação do pensamento filosófico-jurídico de Oliver Wendell Holmes Junior.
Santos, Carlos Alberto de Assis
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, 2016 O PRAGMATISMO COMO ALTERNATIVA À LEGALIDADE POSITIVISTA: O MÉTODO JURÍDICO-PRAGMÁTICO DE BENJAMIN NATHAN ...
George Browne Rego (Faculdade Damas)
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Pragmatismo: o experimentalismo de John Dewey e o pragmatismo jurídico de Richard Posner como possíveis fontes de orientação para as decisões judiciais brasileiras [PDF]
, 2008 Num contexto em que o ordenamento jurídico apenas está completo com a apreciação das circunstâncias dos casos concretos apresentados à apreciação dos magistrados, e em que se debate intensamente a discricionariedade dos juízes na aplicação dos ...
Valadares, Marcio Vidal de Campos
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O pragmatismo jurídico e a covid-19: Reflexões sobre a metodologia das decisões judiciais / Legal pragmatism and covid-19: Reflections on the methodology of judicial decisions [PDF]
, 2021 Apresentam-se as contribuições do pragmatismo jurídico na reflexão sobre a decisão judicial, especialmente neste contexto de excepcionalidade, em que o mundo enfrenta a pandemia de Covid-19.
de Araujo, Clarice von Oertzen +1 more
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, 2022 O presente artigo pretende investigar se os fatores culturais e ideológicos do julgador devem influenciar na tomada de decisões judiciais e em que medida tais posturas podem ser consideradas um afastamento da lei.
Cotrim Machado, João Walter +1 more
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Covid-19, Direitos Sociais Trabalhista e Jurisprudência da Crise
Direito Público, 2021 O mundo passa por uma crise sanitária com reflexos econômicos imediatos e severos. O objetivo do ensaio é aferir se, em contextos econômicos de crise, o Supremo Tribunal Federal altera seu modo de decidir e, principalmente, se já o está alterando nos ...
Roberto Dias, Thomaz Fiterman Tedesco
doaj
Pragmatismo jurídico e a execução da pena após a condenação em segundo grau
, 2022 Alguns juízes têm sido chamados de pragmáticos. Mas o que significa adotar uma visão pragmática da jurisdição? Quais os traços distintivos desse modelo de adjudicação?
Coelho Filho, Paulo Sergio de Albuquerque
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