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O Pluralismo jurídico contemporâneo e os equivalentes jurisdicionais [PDF]
, 2011 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011Em virtude da crescente demanda jurisdicional, o Poder Judiciário passou a buscar estratégias a fim de
Trentin, Fernanda
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O pragmatismo jurídico como critério de tomada de decisões judiciais e afastamento do aspecto negativo do ativismo judicial na gestão de conflitos [PDF]
, 2022 O presente artigo pretende investigar se os fatores culturais e ideológicos do julgador devem influenciar na tomada de decisões judiciais e em que medida tais posturas podem ser consideradas um afastamento da lei.
Cotrim Machado, João Walter +1 more
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Covid-19, Direitos Sociais Trabalhista e Jurisprudência da Crise
Direito Público, 2021 O mundo passa por uma crise sanitária com reflexos econômicos imediatos e severos. O objetivo do ensaio é aferir se, em contextos econômicos de crise, o Supremo Tribunal Federal altera seu modo de decidir e, principalmente, se já o está alterando nos ...
Roberto Dias, Thomaz Fiterman Tedesco
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A releitura do Direito Administrativo à luz do pragmatismo jurídico
, 2011 This article aims approach a new reading of administrative law from the legal pragmatism, school of thought that arises in the United States in the nineteenth century in order to criticize traditional metaphysics and normativism to propose a closer link ...
Rafael Carvalho Rezende Oliveira +1 more
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O acesso à justiça à luz do sistema de ensino jurídico brasileiro [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho tem por objetivo aprofundar o estudo do princípio do acesso à justiça e do sistema de ensino jurídico brasileiro, de forma a possibilitar o exame
Seffrin, Tiago Roberto
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Pragmatismo: uma filosofia da ação [PDF]
, 2018 Resumo:O presente artigo discute a contribuição dos filósofos americanos William James, Charles Sanders Peirce e John Dewey acerca da constituição de uma filosofia da ação: o pragmatismo. O estudo apresenta a cena filosófica de surgimento do pragmatismo,
Nascimento, Edna Maria Magalhães do
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Prisma JurídicoAnalistas das ciências econômicas defendem que o capitalismo representa o sistema econômico mais adequado na contemporaneidade. No Brasil, uma análise histórica do desenvolvimento capitalista, desde o período colonial até a primeira república, oferece ...
Liziane Parreira +1 more
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Pluralismo jurídico, ética da libertação e a construção de uma nova cidadania [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Análise da possibilidade do pluralismo jurídico contribuir de maneira decisiva para a superação do paradigma jurídico ...
Silva, Geyson Gonçalves da
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Revista Acadêmica, 2020 A antiga Lei de Introdução ao Código Civil – LICC, norma criada originalmente para orientar a aplicação do Codex Civilista, sofreu uma posterior modificação em seu nomen iuris pela Lei 12.376/2010, que tratou de rebatizá-la como Lei de Introdução às ...
Márcio Oliveira Rocha +1 more
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Direito, saber e decisão: uma análise da teoria de Ronald Dworkin a partir da dogmática jurídica [PDF]
, 2014 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014.O presente trabalho analisa a teoria jurídica de Ronald Dworkin a partir dos aspectos epistemológicos
Leitão, Macell Cunha
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