Results 1 to 10 of about 47 (43)

Habermas, pragmatismo e direito

open access: yesKriterion, 2009
Jürgen Habermas conta-nos que fora influenciado pelo pragmatismo em três domínios de seu desenvolvimento intelectual: na epistemologia, na teoria social e na teoria política.
Rachel Herdy
exaly   +3 more sources

A LINGUAGEM COMPETENTE: ASSERTIVIDADE GARANTIDA NA APLICAÇÃO DO DIREITO

open access: yesRevista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2021
RESUMO: Neste artigo o que se busca é a prospecção de correlações a serem desenvolvidas entre a doutrina do Constructivismo Lógico-Semântico e o Pragmatismo. Esta aproximação será delineada a partir de certos pontos de comparação que foram estabelecidos
Clarice von Oertzen de Araujo
doaj   +1 more source

A EFETIVIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO E O RECURSO À TUTELA PENAL PARA A SATISFAÇÃO DOS INTERESSES FINANCEIROS: UMA PERSPECTIVA PRAGMÁTICA SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA TRIBUTÁRIA À LUZ DO RHC 163.334/SC

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2023
Contextualização: O presente artigo aborda o tema da tomada de decisão judicial no Brasil. A problemática nesse âmbito surge a partir da constatação da ineficiência da dogmática jurídica tradicional para propor subsídios satisfatórios para a crítica da ...
Diógenes Teófilo de Jesus   +1 more
doaj   +1 more source

Taxonomía de las garantías jurídicas en el empleo de los sistemas de inteligencia artificial

open access: yesRevista de Derecho Político, 2023
En el presente artículo se estudia el enorme desafío que proyectan los sistemas de inteligencia artificial para los derechos de las personas, planteando los términos del debate con una propuesta que responde a cuestiones clave —qué, para qué, quién y ...
Pere Simón Castellano
doaj   +1 more source

A Disputa entre Peirce e James sobre o Pragmatismo: Consequências para a Teoria Jurídica de Benjamin Cardozo

open access: yesPrim@ Facie, 2016
O presente trabalho objetiva acentuar as relações existentes entre o pragmatismo jurídico de Benjamin Cardozo e a filosofia pragmática de Charles S. Peirce e William James, isto é, tenta responder se a versão jurídica do pragmatismo foi influenciada por ...
Kleverton Halleysson Bibiano de Oliveira   +1 more
doaj   +4 more sources

Richard Posner: problemas de filosofia do direito.

open access: yesRevista do Direito Público, 2019
Antes de adentrarmos ao cerne da questão, faz-se necessário o esclarecimento, ainda que de maneira singela, de dois conceitos que serão essenciais para a compreensão do tema proposto: o que seria pragmatismo jurídico e a ideia de maximização de riquezas ...
Luciano do Nascimento Costa
doaj   +1 more source

Pragmatismo jurídico e decisão judicial. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p404

open access: yesPensar, 2015
O presente artigo busca analisar a relação entre pragmatismo jurídico e decisão judicial. Como ponto de partida busca definir o movimento teórico, apontado as características principais que veio a desenvolver em seu percurso histórico.
Leonardo Monteiro Crespo de Almeida   +1 more
doaj   +1 more source

El pragmatismo jurídico de Oliver Wendell Holmes Jr. y el Derecho como Sistema Social de Niklas Luhmann: un encuentro histórico

open access: yesPrecedente, 2018
Oliver W. Holmes Jr. y Niklas Luhmann presentan una relevante proximidad teórica y semejanzas en sus trayectorias de vida. Establecer las razones de la no referencia al pragmatismo jurídico en la obra del autor alemán y los elementos de contacto de ...
Vagner Felipe Kühn
doaj   +1 more source

Sobre el pragmatismo legal: ¿Dónde nos conduce ‘La senda del Derecho’?

open access: yesRevista de Derecho
Todo esto empieza con un par de preguntas que suenan aparentemente muy sencillas: «¿Qué es el pragmatismo jurídico? y ¿Hay algo valioso en él?». Sin embargo, termina con respuestas no tan simples: «Aquello que hoy en día es llamado “pragmatismo jurídico”
Susan Haack, Claudio Agüero
doaj   +1 more source

Hacia una nueva mirada de la reintegración de desmovilizados en Colombia: conceptos, enfoques y posibilidades

open access: yesRevista CS, 2017
Este artículo pone en evidencia que la agenda de la política pública de la reintegración en Colombia ha estado estrechamente articulada al mandato internacional del programa de Desarme, Desmovilización y Reintegración, que asume el proceso de forma ...
Juan David Mesa
doaj   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy