Results 81 to 90 of about 531,150 (146)
Informe de Gestión Administrativa y Judicial 2024
Informe de Gestión Administrativa y Judicial ...
Judicial, Órgano
core
Report of the Judicial Council Death Penalty Advisory Committee. [2004 January]
, 2004 "Approved by the Judicial Council."; "January 29, 2004."; Includes bibliographical references."The 1994 Kansas Legislature enacted HB 2578 ". . .
Kansas Judicial Council. Death Penalty Advisory Committee.
core +1 more source
Civilistica.com, 2014 A referência ao precedente não é mais há algum tempo uma característica peculiar dos ordenamentos de common law, estando agora presente em quase todos os sistemas, mesmo os de civil law. O recurso ao precedente caracteriza de maneira peculiar a estrutura
Michele Taruffo +1 more
doaj
A EFETIVIDADE DO PRECEDENTE JUDICIAL COMO TÉCNICA DE CONTROLE DO EXCESSO DE DEMANDA JUDICIAL
REVISTA DA AGU, 2014 Este artigo realizou um estudo sobre a utilização do precedente e dos institutos processuais civis que dão ênfase à padronização dos julgados como forma de controlar o excesso de demanda judicial. Iniciou-se pela exposição da atual situação do Poder Judiciário. Abordaram-se, na seqüência, os pontos de aproximação e distinção entre o precedente judicial
openaire +3 more sources
Teoría del precedente judicial
El objetivo de este curso es brindar una breve introducción a los conceptos básicos y dificultades de vaguedad relacionadas con el precedente judicial en el contexto de la labor de los tribunales en los sistemas jurídicos contemporáneos.
openaire +1 more source
, 2004 Title from p. [2] of PDF document (viewed Aug. 18, 2006).; Brochure. Intended to be printed off on 1 sheet, front and back, and folded in thirds.; The Judicial branch -- Ohio's court system.
Ohio Judicial Conference.
core
O Precedente Judicial como Fonte Primária do Direito Eleitoral
Resenha Eleitoral, 2019 Ao longo dos últimos anos, o Poder Judiciário vem exercendo, cada dia mais, o seu papel de “guardador das promessas” constitucionais, para parafrasear Antoine Garapon. Com isso, sua atuação se acentuou significativamente. Em paralelo, os legisladores estão elaborando leis cada vez mais enxutas e com textos mais abertos, propiciando um maior espaço ...
openaire +2 more sources
A (in)existência do conflito entre o sistema de precedentes e a independência do magistrado [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho monográfico propõe-se a analisar a possibilidade de existir um conflito entre a independência do magistrado e o sistema de precedentes ...
Souza, Camilla Lopes de
core